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IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a complementação de absorvente íntimo nos “kits maternidade” que são entregues para as gestantes do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Ana Carolina Magalhães Caixeta Analista Externa 05/04/2023 16:56:43 Boa tarde, Será atendido o pedido e implementado na nova licitação dos kits q sairá nas próximas semanas. Agradecemos a colaboração da ideia.
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um painel eletrônico com senhas e de um guichê prioritário para idosos, gestantes, criança no colo etc, na Farmácia Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   THAYS CRITINY SIMÃO Analista Externa 14/04/2023 11:31:59 À Sra. Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profª Vereadora - autora Vimos por meio deste respeitosamente informar que a solicitação já foi impnatada e está em funcionamento na Farmácia municipal. Atenciosamente. Diretoria de atenção Básica
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a sinalização com placas refletivas proibindo o trânsito de caminhões, do início da Avenida Fátima Porte até o entroncamento das avenidas Piauí e Fátima Porto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 13/03/2023 07:43:03 Prezado Senhor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos sinalizando a área com vias de evitar maiores conflitos, conforme sinalizado. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de rotatória com tachões refletivos (tartarugas), no cruzamento da Av. Paranaíba com a Rua Joaquim das Chagas.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Prezado Senhor Vereador Wanderlei Rodrigues Resende, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à instalação de uma rotatória no cruzamento mencionado será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação temporária de profissional de educação física para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Analise 1 - 26/07/2023 - Realizado por : Rogerio maximo Análise Comentários Bom dia! Sabendo da demanda da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer, identificamos a necessidade de um aumento em nosso quadro de funcionários, porém neste ano e no próximo ano não conseguiremos executar um processo de contratação por ser ano político, porém a reforma administrativa será feita e temos previsão que em janeiro de 2025 será realizado o concurso publico para atender as demandas uma vez que em todas as secretarias existe uma necessidade no aumento de colaboradores.
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e/ou construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com deficiência em todo o perímetro do Terminal Rodoviário, localizado no Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 8046-23-PAT-IND, em 10/3/2023.
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a poda das árvores no entorno da Escola Municipal Maria Inês Rubinger Queiroz Rodrigues, localizada no Bairro Ipanema.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Processo deferido
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Morada da Serra.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   THAYS CRITINY SIMÃO Analista Externa 19/04/2023 14:56:09 Aos senhores vereadores Ezequiel Macedo Galvão e João Batista Gonçalves Vimos por meio deste respeitosamente informar que já existe previsão de contratação da obra para construção na nova Unidade de Saúde da Família no bairro Morada da Serra até o mês de dezembro de 2023. Desde de já agardeço e me coloco a dispsição para maiores esclarecimentos. Fernanda Oliveira Santos Castro Borges Diretora da Atenção Básica
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada de pedestres na Rua da Mata, n.º 147, em frente ao espaço de arte e movimento InBallo.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Requerente Externa 13/03/2023 09:14:16 Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Júnior, A Resolução nº 738 do CONTRAN em seu Art. 3º diz que: "A faixa elevada para travessia de pedestres não deve ser utilizada como dispositivo isolado, mas em conjunto com outras medidas que garantam que os veículos se aproximem numa velocidade segura da travessia, tais como: o controle da velocidade por equipamentos, alterações geométricas, a diminuição da largura da via, a imposição de circulação com trajetória sinuosa e outras". Além disso, o Art. 5º estabelece que: "Art. 5° Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições: (com redação dada pela Retificação publicada no DOU nº 175, do dia 11 de setembro de 2018) I – isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se aproximem com uma velocidade segura da travessia; II – com declividade longitudinal superior a 6%; III – em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana; IV – em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia; V – em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus; VI – em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, exceto em locais justificados por estudos de engenharia; VII – em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas; VIII – em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade do dispositivo à distância; IX – em locais desprovidos de iluminação pública ou específica; X – em obra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas; XI – defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos. XII – em esquinas a menos de 12m do alinhamento do bordo da via transversal, exceto quando justificado por estudo de engenharia”. Portanto, agradecemos a solicitação e manifestamos parecer técnico negativo (por hora) à instalação de uma faixa elevada de pedestres nas intermediações da Rua da Mata, n° 147. Informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação será considerada e alternativas serão avaliadas durante a elaboração dos planos para melhorar as condições de segurança na área. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um campo society na Praça Crianças de Ipanema, localizada entre as ruas Leontina Rocha Caixeta, Paulo Augusto Fonseca e Avenida Ari Pessoa Franco, no Bairro Ipanema.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando Implantação de faixa exclusiva para motos na Rua Major Gote.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 08:32:54 Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Junior, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, pontos de ônibus, pistas de caminhada, ciclovias, faixas de pedestres, travessias elevadas e semaforização. Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual Ludimila Falcão, indicando a cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, localizada na Avenida Professor Lopes, n.º 193, no Distrito de Pindaíbas.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/018/2023, em 10/3/2023.
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura com concreto de todo o passeio localizado abaixo do Restaurante Popular, na Rua José Pascal, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 8059-23-PAT-IND, em 10/3/2023.
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de licitação para implantação de um Ponto de Táxi na Comunidade de Horizonte Alegre.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Raul Jose da Costa Analista Externa 13/07/2023 12:34:40 Prezado Vereador Itamar, entendo a necessidade da sua solicitação e realmente a comunidade precisa desse apoio para se locomoverem. Nesse sentido, informo que estamos finalizando a nova legislação dos táxis que em breve chegará na câmara para aprovação e ela contará com novos pontos tanto no município sede como para os distritos da nossa cidade.
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza geral nas vias urbanas do Distrito de Pilar e nas margens da rodovia de acesso a esse distrito.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Myllene Gonçalves Caixeta Analista Externa 19/10/2023 12:14:14 Prezado, serviço de capina/roçada executado conforme cronograma e considerando a presente solicitação.
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil no CMEI Tia Nicinha, localizado na Rua Crepúsculo, número 90, no bairro Jardim Panorâmico.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 9706-23-PAT-IND, em 24/3/2023.
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Lagoinha, localizada na rua Zama Alves, em anexo à Orla da Lagoinha, no Bairro Lagoinha.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 9708-23-PAT-IND, em 24/3/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil no espaço público localizado entre as ruas Marçal Antônio Vargas, Tv. G e Padre Bento Engemann, onde funcionava a Horta Comunitária do Residencial Monjolo.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Rogerio maximo Analista Externa 25/03/2023 10:08:47 José Eustáquio será repassado sua demanda ,hj temos um grande número de pedidos para instalação mas estamos analisando todos os casos e se Deus quiser vamos atender a todos. . sempre a disposição.
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um reservatório de peixes da espécie Lebiste (guppy).

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 28/03/2023 10:11:39 Bom dia! Prezado vereador, sua solicitação é pertinente. Irei repassar para o setor responsável, visto que esta situação tem que ser tratada junto a secretaria de saúde. Assim, que tivermos retorno te comunico. Grato
Texto Original

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e realização de melhorias no prédio da unidade de saúde da família do Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Ao Sr. Vereador Ezequiel Macedo Galvão Vimos por meio deste informar que o prédio onde funciona a USF Paraíso não pertence a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, portanto não pode ser reformado pela gestão. Tetamos encontrar outro imóvel para aluguel na região que comportasse a unidade, porém até o momento sem sucesso. Desde de já agradeço e em coloco a disposição para maiores esclarecimentos. Fernanda Oliveira Santos Castro Borges Diretora da Atenção Básica
Texto Original

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras no entorno do Bairro Alto da Serra, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/3/2023, Retirado pelo autor.

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras, bem como destinação de funcionários que já fazem a limpeza do bairro para que façam a limpeza dentro da quadra de esportes, localizada na Rua Jequitaí, no Bairro Jardim Esperança, neste município.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento Analista Externa 04/04/2023 11:49:41 Prezado, as lixeiras serão instaladas em breve e será avaliado a possibilidade de varredores no local. Att, Patrícia Antunes
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de sinalização horizontal (pintura indicativa) das vagas preferenciais em nosso município.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 28/04/2023 11:04:44 Bom dia; Este serviço já está em nossa agenda de execução. Mas demanda de tempo, pois haverá adequação à nova resolução do contran em que muda um pouco as regras de sinalização para PNE, Idosos e outros.... Estamos providenciando processo licitatório para tal situação.
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a concessão de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas por meio do Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas (Iprem), conforme autoriza o Governo Federal, a partir da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como regulamenta a Resolução da Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Informações solicitadas recebidas (consta em Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da estrada de acesso à Chácaras Por do Sol.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Juliana Ribeiro Rodrigues Analista Externa 09/05/2023 09:18:24 Informamos que a solicitação encontra se Executado. Agradecemos, e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a sinalização ou desfazimento da curva que fica cerca de 100 metros após a “Ponte do Quiabo”, na estrada de Alagoas.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   O serviço será feito pela empresa terceirizada contratada pelo Município, que irá executar os serviços de terraplanagem, para posterior executar o serviço de asfaltamento. Qualquer Dúvidas Favor entrar em contato com Diretor de Estrada Rural e obras de Artes Marcos José Braga Celular: 9 9 9881 74 20
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um ônibus escolar para o Distrito de Alagoas.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   RONALDO DA SILVA CAMARGOS Analista Externa 13/09/2023 18:14:00 Prezado Vereador O onibus que leva os estudantes para Alagoas, está circulando normalmente desde o inicio do ano letivo.
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aplicação de fumacê e realização de mutirão do Programa Municipal de Combate à Dengue em Arraial dos Afonsos.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Analise 1 - 19/04/2023 - Realizado por : Daniele Nunes Bom dia! Em atendimento a solicitação, será encaminhada equipe para realização de visita em Arraial dos Afonsos no dia 20/04/23, realizando eliminação e tratamento dos prováveis focos. Quanto a realização de pulverização, assim que cumprirmos as rotas pré-programadas(programamos de acordo com as notificações recebidas em nosso sistema oficia SINAN), iremos atender. Encontramo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um redutor de velocidade na Rua Marçal Antônio, esquina com a Rua Manoel Cândido Naves, no Bairro Residencial Monjolo.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 29/06/2023 11:35:39 Agradecemos sua parceria pelo esforço em colaborar, Informamos que, serviço desvio de água da chuva, a fim de amenizar o excesso de aguas não é imediato, decvendo ser atendido em breve Conforme cronograma Obs.informações (Diretor: José Amorim 99661-1306)
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma calçada no passeio em volta da quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Idade, localizada na Avenida José Soares de Araújo, no Bairro Jardim Centro.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 18/04/2023 07:10:34 Recebida e avaliada em 18/04/23! operação construção de passeios terá atendimento conforme cronograma de execução. mais informação (Diretor: José Amorim 99661-1306
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Wilson Gomes Coelho, nas proximidades do comércio Panna Cotta, no Bairro Alto da Serra.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 08:36:05 Prezado Senhor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, pontos de ônibus, pistas de caminhada, ciclovias, faixas de pedestres e travessias elevadas. Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Romeu Zema, indicando a reforma da quadra esportiva, incluindo a instalação de novas telas, gols e cesta de basquete, a restauração do piso e das pinturas, bem como a melhoria na estrutura interna da quadra da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554, Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Informações solicitadas respondidas, enviadas ao gabinete do vereador autor em 23/6/2023 e disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um parquinho infantil na Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, número 554, Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 16/05/2023 09:18:05 Bom dia! Estimado vereador, no momento não temos parquinhos disponíveis para instalação. E acredito que seja mais prudente atendemos as escolas MUNICIPAIS e pedirmos ao estado que atenda as escolas ESTADUAIS. Mas, se o senhor vereador, tiver algum recurso disponível podemos fazer a compra. Grato.
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua Padre Antônio Dias, em esquina com a Rua Aurélio Pereira Caixeta, no Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 09:18:15 Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Junior, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, pontos de ônibus, pistas de caminhada, ciclovias, faixas de pedestres e travessias elevadas. Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção e pavimentação da calçada em volta da Ceasa, especificamente nas ruas Emília Vieira Pião e Manoel Vieira da Silva.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 16/05/2023 09:20:14 Bom dia! Infelizmente no momento não temos orçamento disponível, mas para o próximo ano (2024) podemos ver a possibilidade. O que fazemos, e pedir a popa para manter limpo. Grato.
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas no cruzamento das ruas Elza Carneiro Franco e Rio Grande, no Bairro Sobradinho.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 09:26:11 Prezado Senhor Vereador Wanderlei Rodrigues Resende, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, pontos de ônibus, pistas de caminhada, ciclovias, faixas de pedestres e travessias elevadas. Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a designação de uma secretária para auxiliar os conselhos municipais.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos Analista Externa 28/04/2023 13:46:35 A criação dos cargos requer analise financeira e analise de índices permitidos para contração. Estamos analisando todos as solicitações de cargos de acordo com essse critérios. Solicito que retorne ao vereador para aguardar o parecer final. Atenciosamente, Ana Paula Vasconcelos
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de medidas preventivas de redução da velocidade dos veículos (sinalização, quebra-molas ou outras indicadas em estudo de trânsito) na Rua Francisco Vieira da Cunha, sentido Centro, próximo ao número 610, Bairro Jardim Panorâmico.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 09:20:10 Prezado Senhor Vereador Ezequiel Macedo Galvão, Agradecemos a solicitação e informamos que a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos de mobilidade e PAITT. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma Instituição de Farmácia Popular para animais domésticos (pets), no município de Patos de Minas.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   LILIAN MARINHO Analista Externa 09/05/2023 14:57:39 Boa tarde, a regulamentação de medicamentos de uso veterinário é de responsabilidade da Agricultura e Pecuária. Nesso momento a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de recursos financeiros para esse projeto. Eu li um projet de farmacia solidária, que seria vinculada a alguma associação, talvez seria mais viável e menos morosa. Atenciosamente,
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para o cumprimento da Lei nº 6.859/2013, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos”.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção de IPTU aos imóveis de propriedade e residência dos contribuintes, ou um de seus familiares, que estiverem em tratamento de doenças graves, como câncer, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, nefropatia grave, AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave, fibrose cística, e outras doenças, em consonância com a Portaria do Ministério da Saúde n° 349, de 8 de agosto de 1996.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Reginaldo Saulo de Andrade Analista Externa 09/05/2023 17:38:46 Caro Sr. Prefeito, Segue projeto no qual manifesto-me pelo seu indeferimento, em razão da falta de citação da fonte de compensação conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 14. Atenciosamente, Reginaldo Saulo de Andrade Matrícula: 31.517
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da Ponte do Rio Abaeté, na região do Distrito de Bonsucesso

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Juliana Ribeiro Rodrigues Analista Externa 05/05/2023 11:07:48 Sr Vereador, Processos de N°s 12160-23 e 13703 23 referente a manutenção da Ponte do Rio Abaeté, na região do Distrito de Bonsucesso, encontra se duplicado, seguiremos com o N° 12160-23.
Texto Original

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de mais postes de iluminação no Bairro Morada da Serra.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Paulo Henrique Caixeta Analista Externa 04/05/2023 10:10:36 Todo estudo de instalação está sendo feito pelo consoricio ILUMINA PATOS
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a intervenção, com a realização de lombadas, cascalhamento ou outra medida, na entrada da “Estrada dos 30 Paus”

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   06/06/2023 11:45:53 Processo Indeferido Juliana Ribeiro Rodrigues Seu processo foi rejeitado por motivo: Foi realizado adequação do cascalho no local.
Texto Original

IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma ala voltada ao atendimento na saúde mental no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ana Paula Fonseca Analista Externa 21/06/2023 14:43:09 Boa tarde No processo de expansão de leitos da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas não há proposta pra abertura de leitos de Saúde Mental. att Ana Paula Fonseca
Texto Original

IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das telas e pintura do piso da quadra poliesportiva localizada na Praça Bom Jesus, entre as ruas Zeca Mota, Alameda L, Francisco de Assis Sabino e Lázaro Rosa, no Bairro Alvorada.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Prezado vereador, As reformas das quadras é o compromisso número 1 de nossa secretaria uma vez que na sua maioria as quadras do município e distritos estão deterioradas ficando há anos sem receber uma reforma. No decorrer desses dois anos e meio conseguimos reformar algumas, e umas que necessitavam de uma intervenção maior fizemos com emendas parlamentares de deputados. Conseguimos montar uma equipe para a reforma das quadras e como não temos recursos estamos usando a Lei n°8220 Parceiros do Esporte que nada mais é que uma parceria entre o setor privado e o Município que o setor privado entra com a compra do material e o Município com a mão de obra. Entregamos por último agora as quadras do Bairro Jardim Esperança e estamos para entregar a quadra do Conviver com recurso de emendas de vereadores. Demos início a reforma da quadra do Bairro Panorâmico. A quadra do Bairro Lagoinha o Unipam vai reformar uma vez que vai adotar toda a Praça. Então estamos indo assim reformando em primeira mão as que conseguirmos a parceria com o setor privado. Para que essa parceria continue a dar certo, contamos com a sua ajuda uma vez que o senhor tem acesso há vários empresários que de repente poderiam ter o interesse em participar dessa parceria através da Lei n° 8220 Parceiros do Esporte. Atenciosamente, Rogério Máximo da Silva.
Documentos Acessórios: 1
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IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada e respectiva sinalização em frente à Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554, Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/05/2023 09:33:28 Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Junior, Agradecemos a solicitação e informamos que estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, pontos de ônibus, pistas de caminhada, ciclovias, faixas de pedestres, travessias elevadas e semaforização. Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Romeu Zema, indicando a cobertura da quadra esportiva e reforma das telas, gols e cestas, restauração do piso, das pinturas, bem como melhoria na estrutura da quadra da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554, Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/4/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Governador Romeu Zema, através do Ofício nº 01/038/2023, em 2/5/2023.
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IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção ou troca da cerca de proteção do muro do anexo da Escola Municipal “Norma Borges Beluco”.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/4/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 13353-23-PAT-IND, em 28/4/2023.
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Alzino Martelo, entre as ruas Silvério Marques até a Rua Firmo José Pião, sentido centro (lado de cima da rua), no Bairro Nova Floresta.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/4/2023, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 13355-23-PAT-IND, em 28/4/2023.
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