Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 859 matérias.

Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de outro contêiner de coleta de lixo, na estrada dos “30 paus”.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Prezado, já existe container instalado no acesso da estrada 30 paus e a Prefeitura possui sistema de coleta regular para os resíduos sólidos urbanos e rural, não havendo necessidade de desscarte irregular por parte dos munícipes. De acordo com a Lei Complementar nº 379/2012 que institui o Código de Postura do Município, no artigo 59 parágrafo 7º "A colocação do lixo em logradouro não poderá, a qualquer tempo e circunstância, comprometer a segurança, a mobilidade ou a acessibilidade dos cidadãos, especialmente os portadores de deficiências". Ainda, no artigo 65-A: " É proibido o despejo ou depósito de lixo, entulhos, móveis e eletrodomésticos nas rodovias, estradas vicinais e estradas de terra batida do Município: § 1º O disposto neste artigo aplica-se às estradas secundárias ou de ligação. § 2º O infrator incorrerá em infração considerada como média, ficando sujeito à multa e às demais sanções administrativas cabíveis. § 3º A multa será aplicada a quem determinar o transporte e depósito de lixo ou resíduo e ao proprietário do veículo no qual for realizado transporte. § 4º Aplicada a multa, a Prefeitura Municipal efetuará a retirada do lixo ou entulho, efetuando-se a cobrança ao infrator do valor do serviço de retirada, somado à multa prevista no parágrafo 2. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 638/2021). Sendo assim, é nosso dever promover a conscientização da população quanto a qualidade ambiental de se manter os locais públicos limpos, com o resíduo devidamente disposto em locais corretos. Atenciosamente, Patrícia Antunes
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um muro de arrimo na Avenida Fátima Porto, sentido bairro/centro, com o intuito de se evitar o desabamento/desmoronamento do talude.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Recebido em 14/02/23! Agendado no cronograma, a operação de murro será analisado o local para possivel atendimento em breve
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, indicando a alocação de recursos, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas, no município de Patos de Minas - MG.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Senado Federal - SF
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, através do ofício nº 01/003/2023 – DAP - DALEG – DG - CM, em 6/2/2023.
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, indicando a alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Senado Federal - SF
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, através do ofício nº 01/003/2023 – DAP - DALEG – DG - CM, em 6/2/2023.
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando a permissão para estacionamento, aos domingos, nos dois lados das vias da Avenida Getúlio Vargas, entre Rua Marechal Floriano e Avenida Brasil, nos horários de cultos da Igreja Presbiteriana de Patos de Minas.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital sob o processo nº 4560-23, em 8/2/2023.
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, com instalação de toda a estrutura física, incluindo academia, parquinho, mesas e bancos na Praça Recanto dos Pássaros, localizada no cruzamento das Rua Antônio Severo com a Rua Laura Lopes Braga, no Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 14/02/2023 09:58:43 Bom dia! Estimado vereador, no momento estamos finalizando a aquisição de 8 parquinhos e 5 academia, e estes já estão com locais definidos. Estes locais foram definidos pela câmara municipal, e a relação entregue pelo vereador Vitor Porto. Assim que for adquiridos mais, iremos contemplar demais solicitações. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias, adequação, reforma do telhado e construção da sala de recepção na ASPAA ONG, conforme exigência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV/MG.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital sob o processo nº 4563-23, em 8/2/2023.
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Romeu Zema, indicando viabilizar o retorno das perícias médicas no Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em Patos de Minas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Governador Romeu Zema, através do ofício nº 01/004/2023 – DAP - DALEG – DG - CM, em 6/2/2023.
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um passeio no entorno da Escola Estadual Paulina Porto de Melo, neste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Requerente Externa 15/02/2023 08:18:27 Bom dia Segundo o diretor a Semop não disponibiliza de recurso financeiro no momento para esse tipo de obras, também precisa passar por analise. por se tratar de escola estadual, para cabíveis providencias.
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da Rua Manoel Honório Rodrigues, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Castorina e Antônio Caetano de Menezes, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital sob o processo nº 4566-23, em 8/2/2023.
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando instituir, no município de Patos de Minas, a Olimpíada Estudantil do Conhecimento – OEC – com a participação das escolas e estudantes do ensino fundamental.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório.
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um projeto de lei destinando o percentual de 10% (dez por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito decorrente das infrações cometidas por veículos automotores, a ser aplicado, exclusivamente, na implantação, sinalização e educação de trânsito voltada para a mobilidade ativa por meio do uso de bicicletas, em cumprimento ao Art. 320 da Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Consultou no expediente da reunião ordinária realizada no dia 02/02/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital sob o número 5770/203 no dia 17/02/2023.
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aplicação dos recursos financeiros, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), destinados por emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer, na Pista de Bicicross “Clênio Roberto Borges”, localizada na Rua Negrinho Freitas, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Analise 1 - 27/02/2023 - Realizado por : ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira Análise Prezado Secretário Hamilton, Estou lhe encaminhando esse ofício do Vereador Daniel para ver se você ver a questão de utilização da emanda. A secretaria de Planejamento já tem um projeto para essa intervenção ou tem que fazer ainda? Obriagdo. Ivan Rosa.
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal José Vitor de Resende, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para o asfaltamento da Estrada de Arraial dos Afonsos até a Estrada de Sumaré.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Vitor de Resende, através do ofício nº 01/005/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/2/2023.
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para o asfaltamento da Estrada de Arraial dos Afonsos até a Estrada de Sumaré.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/006/2023 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/2/2023.
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar” após as 18 horas na rua Major Gote, Centro, do lado direito da via (quarteirão do McDonald’s) para formação de fila do Drive Thru da Lanchonete McDonald’s.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 15/03/2023 12:00:46 Prezado Senhor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação de sinalização de proibição de estacionamento será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da praça, instalação de academia ao ar livre, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na Praça José Setubal Cruz localizada entre as Ruas João Batista Olivieri e Rua Adão Basílio de Brito na divisa dos Bairros Novo Horizonte e Nova Floresta.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 14/02/2023 09:58:14 Bom dia! Estimado vereador, no momento estamos finalizando a aquisição de 8 parquinhos e 5 academia, e estes ja estão com locais definidos. Estes locais foram definidos pela câmara municipal, e a relação entregue pelo vereador Vitor Porto. Assim que for adquiridos mais, iremos contemplar demais solicitações. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando e concomitantemente revogando a Lei n.º 7.346/2016, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono no Município de Patos de Minas, conforme esboço do projeto enviado em anexo.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 11/04/2023 08:24:34 Ana Paula, muito interessante a Lei, mas devemos atentar quanto ao local (depósito) E O SERVIÇO DE REMOÇÃO QUE PODERÁ SER NOSSO TERCEIRIZADO; mas é algum que estamos precisando mesmo. Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 22/06/2023 11:19:19 Sugiro enviar para a procuradoria avaliar o projeto de Lei quanto à legalidade; Caso seja aprovado o projeto, devemos credenciar serviço de remoção veículos, local adequado para a guarda dos veículos e depois qual a destinação final destes veículos que ficarão recolhidos.
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização dos serviços de limpeza e roçagem na área pública (praça da igreja e academia ao ar livre) e nas demais vias públicas adjacentes em que houver necessidade, na comunidade de Arraial dos Afonsos.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento Analista Externa 15/03/2023 12:42:51 Prezado, serviço executado. Atenciosamente, Patrícia Antunes
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização dos serviços de recapeamento ou de novo pavimento asfáltico na Rua Elsy Alves de Oliveira e nas demais vias públicas adjacentes em que houver necessidade, no Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital sob o processo nº 4577-23, em 8/2/2023.
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a rua Ouro Preto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 15/03/2023 12:04:42 Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Junior, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à instalação semafória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Ouro Preto será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de pista de caminhada na Praça Recanto dos Pássaros, situada na Rua Antônio Severo, Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 12/07/2023 10:00:19 Equipe foram ao local e fizeram melhoria cabiveis mais informações(Diretor interino 99806-4343)
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um espaço de lazer na parte externa da quadra localizada na Rua Petrolina, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Analise 1 - 27/02/2023 - Realizado por : ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira Análise Prezado vereador, A secretaria de cultura juntamente com a de Obras está fazendo uma melhoria no espaço no fundo da quadra como a colocação de concreto no intuito de melhorar o local. Para outras melhorias como academia ou parquinho, no momento a secretaria não dispões de recursos para tal, e também tem que ser avaliado se cabe no espaço. Obrigado.
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o conserto da plataforma de elevação do prédio do antigo Fórum, onde hoje funciona a Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 16/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 6298-23-PAT-IND, em 24/2/2023.
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição ou destinação de, mínimo, 2 (dois) veículos para transporte dos alunos e famílias da Apae de Patos de Minas, especialmente dos que residem nos bairros Gramado, Céu Azul e Alto da Serra.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 2/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 6297-23-PAT-IND, em 24/2/2023.
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a revisão do percentual da contraproposta do Executivo para o reajuste do salário dos servidores públicos municipais de Patos de Minas.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Diretoria Adjunta Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação retirada pelo autor.

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçadão na Rua Laura Fonseca, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Monjolo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   HAMILTON FRANCISCO DA SILVA Analista Externa 23/02/2023 17:47:03 Sr. Ouvidor, Informe ao vereador que as providencias administrativa foram tomadas.
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando adequações e melhorias nas rampas de acessibilidade existentes nas vias que compõem a área comercial/Centro de Patos de Minas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Analista Externa 28/02/2023 09:57:28 Sua solicitação recebida e avaliada em 28/02/23! Operação melhorias em rampas centrais conforme agendamento inclusa no cronograma, em breve sera atendida. mais informação (Diretor: José Amorim 99661-1306)
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o pagamento do auxílio-transporte aos profissionais da educação que residem fora do perímetro urbano e trabalham em escolas situadas na zona rural do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 14/10/2023 16:39:42 Essa proposta foi submetida a apreciação do Conselho Municipal de Educação, que em seguida foi aprovada. A minuta do Decreto foi elaborada e o estudo de impactos financeiros já estão finalizados, juntamento com o levantamento dos servidores contemplados. Essa minuta está sob apreciação jurídica na Procuradoria Geral do Município e posterior publicação do Decreto.
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aplicação do valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), destinado por emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer, para a aquisição de equipamentos audiovisuais para a Biblioteca João XXIII.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 16/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 6303-23-PAT-IND, em 24/2/2023.
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização e melhorias, com a instalação de bancos, lixeiras, academia ao ar livre, parque infantil e um sistema de iluminação em LED na Praça Severina Gontijo, localizada no Bairro Jardim Califórnia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento Analista Externa 08/03/2023 11:38:08 Prezado, vamos providenciar a instalação de lixeiras em breve. Quanto ao parquinho e academia, estes estão condicionados a aquisição pelas Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer. Atenciosamente, Patrícia Antunes Eduardo Pains de Morais Analista Externa 06/02/2024 08:36:01 Prezado Vereador, A praça está no cronograma para execução da iluminação em LED. Atenciosamente
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação ou construção de um parque infantil na Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Av. Paranaíba, nº 1061, no Bairro Brasil.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 28/03/2023 11:23:33 Bom dia! Prezado Vereador, Estou finalizado o processo de compra (licitação) de parquinhos e academias. A indicação para colocar os mesmos foi repassada pelo Vereador Vitor Porto, Seguindo a indicação dos senhores vereadores. No atual momento, não temos recursos disponíveis para a aquisição de novas unidades. Se o prezado vereador, tiver recursos disponíveis, estarei a disposição para realizar a licitação e montagem. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação do parquinho na Escola Municipal Norma Borges Belluco.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 16/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 6306-23-PAT-IND, em 24/2/2023.
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação dos equipamentos de informática, configuração dos roteadores na sala dos professores e nas salas de aula, bem como a instalação dos projetores que já estão se encontram “in loco”, na Escola Municipal Norma Borges Belluco.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Prezado Vereador Os equipamentos foram instalado e estão funcionando. Att; Ronaldo
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição de uma balança adaptada para cadeirantes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 16/2/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 6309-23-PAT-IND, em 24/2/2023.
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Minas Gerais, esquina com a Avenida Brasil, no Bairro Brasil.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 16/03/2023 07:45:38 Prezado Senhor Vereador Itamar André dos Santos, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à instalação de sinalização semafórica no trecho sinalizado será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Romeu Zema, indicando a cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, localizada na Avenida Professor Lopes, 193, Distrito de Pindaíbas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informações solicitadas respondidas, consta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil no espaço público localizado entre as ruas Vicente Rodrigues Ferreira, Osmildo Estáquio de Souza e Hélio Rabelo de Souza, no Bairro Belvedere.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 28/03/2023 11:18:58 Bom dia! Prezado vereador, os parquinhos já foram licitados e a indicação dos mesmos ralçaizada pela vereadores, e apresentada para secretaria através do vereador Vitor Porto. Não temos recursos disponíveis, para a aquisição de novos parquinhos. Se o senhor vereador conseguir recursos, estou a disposição para realizar o processo licitatório. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de quadra poliesportiva no espaço inutilizado anexo à Praça Etelvina Osória de Melo, no Bairro Campos Elíseos, localizado entre as ruas Cora Coralina, Rosária Aparecida dos Santos Fonseca, Josefina Lucas da Silva e Anicésio Gonçalves Caixeta.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Analise 1 - 27/02/2023 - Realizado por : ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira Comentários Prezado vereador, No momento esta secretaria não dispões de recursos para o atendimento de sua demanda. No entanto, vamos trabalhar para conseguir através de emenda parlamentar recursos para tal. Para isso contamos com a sua ajuda. Obrigado.
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de contêiner de coleta de lixo, na Avenida Afonso Queiroz, próximo à Rua C1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   27/06/2023 13:14:00 Processo Indeferido Myllene Gonçalves Caixeta Myllene Gonçalves Caixeta Analista Externa 27/06/2023 13:13:57 Prezado, já existe conteiner posicionado nas proximidades.
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de concreto na esquina de cada canteiro central da Avenida João Marques de Queiroz, nos bairros Residencial Monjolo e Jardim Esperança.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Requerente Externa 28/02/2023 09:20:25 Sua solicitação recebida e avaliada em 28/02/23! Operação concretização de canteiro central terá atendimento momento oportuno , no momento estamos revitalizando os buracos em vias, contudo demanda intensa . Conforme Agendamento inclusa no cronograma, mais informação (Diretor: José Amorim 99661-1306)
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de concreto na esquina de cada canteiro central da Avenida Patrício Filho, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Requerente Externa 28/02/2023 09:12:52 Sua solicitação recebida e avaliada em 28/02/23! Operação concretização de canteiro central terá atendimento em aproximadamente 30 dias. Conforme Agendamento inclusa no cronograma, mais informação (Diretor: José Amorim 99661-1306)
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na sinalização de solo (pintura de PARE) no cruzamento das ruas Paraná, Professora Guiomar Ferreira Maia, esquina com a Avenida Vitória, no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 22/03/2023 09:40:28 Prezado Senhor Vereador Itamar André dos Santos, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Uma das etapas de implantação dos planos é a revisão dos sentidos das vias e dos cruzamentos, bem como das áreas de estacionamento, ciclovias e faixas de pedestres. As decisões tomadas, portanto, influenciarão nas sinalizações (tanto horizontais quanto verticais). Assim, a solicitação será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de concreto na esquina de cada canteiro central da Avenida Dilermando Gomes de Deus, no Bairro Jardim Recanto / Jardim Panorâmico.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Requerente Externa 28/02/2023 09:18:07 Sua solicitação recebida e avaliada em 28/02/23! Operação concretização de canteiro central terá atendimento momento oportuno , no momento estamos revitalizando os buracos em vias, contudo demanda intensa . Conforme Agendamento inclusa no cronograma, mais informação (Diretor: José Amorim 99661-1306)
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de reforma e destinação adequada do imóvel onde funcionava a Lavanderia Comunitária do Bairro Lagoinha.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos Analista Externa 27/03/2023 12:59:40 Õ Imovel em questão está sendo avaliado com a possibilidade de reativação da lavanderia. Havendo a decisão comunicamos ao vereador. Atenciosamente. Ana Paula Vasconcelos
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, situada no Bairro Rosário.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   LUCAS MENDES Analista Externa 28/03/2023 10:28:56 Bom dia! Estimado vereador Ezequeiel, sobre sua solicitação, no ano de 2022 este espaço foi adotado pela cooperattiva SICOOB CREDIPATOS. O adotante esta responsável pro três espaços: parte do MOCAMBO, Praça Nossa Senhora de Fátima e Getulio Vargas (praça do homem do balaio). Portanto, a execuções será da seguinte forma: 1º Mocambo ( em execução, com previsão para julho/2023), 2º Getulio Vargas e posteriormente a Praça Nossa Senhora de Fátima. Previsão de finalizar em junho/2024. Grato, Lucas Mendes
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada e instalação de postes de iluminação pública na Avenida Um, Bairro Jardim Panorâmico.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/3/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 8026-23-PAT-IND, em 10/3/2023.
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação e instalação de postes de iluminação pública em volta do campo de futebol na Avenida Maria de Fátima Borges, esquina com a Avenida Dilermando Gomes de Deus, onde acontece a Feira do Produtor Rural às quartas-feiras, no Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Paulo Henrique Caixeta Analista Externa 28/06/2023 08:46:38 Está previsto na PPP de Iluminação Publica.
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na sinalização de solo, repintura de faixa de pedestre e do “PARE”, na Rua Dona Maria Resende, esquina com a Rua Getúlio Borges, no Bairro Vila Garcia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 02/05/2023 08:33:46 EXECUTADO
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a conclusão da obra do Cmei localizado no Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   CARLOS ANDRÉ RODRIGUES Analista Externa 24/03/2023 12:24:46 A empresa contratada para a construção em pauta é a AC CONSTRUÇÕES. Órdem de serviço assinada em 10/01/2023 com cronograma previsto de 12 (doze) meses.
Texto Original