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IND 201/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Delegada da Polícia Civil, Tatiana Carvalho Paiva, indicando a implantação do Projeto Dialogar no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: O CRM não atende agressores somente mulheres vitimas de violencia. O judiciario esta articulando para a criação deste grupo mais ainda não foi concluido. Elizete Mundim
Texto Original

IND 202/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de parceria com a CDL para a implantação do Programa “A Vez Delas”.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: A SMDS já tem projeto parecido com a mesma finalidade em execução que é a Escola do Trabalho, onde as mulheres vitimas de violencia são inseridas e atendidas. A vantagem da Escola do Trabalho é que as mulheres não precisam ser identificadas e rotuladas como \" vitimas de violencia domestica\" e participarem de projeto especifico que as estimagtiza e separa da população geral. Caso não houvesse a Escola do trabalho seria muito benefico esse projeto, mas como funciona muito bem , achamos melhor manter as mulheres em situação de violencia incluidas nele, pois há o suporte e a oferta de empregos por lá provavelmente é maior. Elizete Mundim
Texto Original

IND 203/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a execução dos serviços de reparo no asfalto que está em desnível na Rua Maestro Randolfo, esquina com a Rua Alfredo Borges, Centro, em frente a Praça Vovó Neném.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Equipe de manutenção compareceu ao local dia 14/06/2022 operação tapa-buracos foi executado. NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Texto Original

IND 204/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e substituição das telas danificadas ao redor do Parque Municipal do Mocambo.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Prezado vereador, esta manutenção é realizada de forma frequente. No entanto, na maioria das vezes arruma no período da manhã e no mesmo dias frequentadores do parque arromba (CORTA A TELA/CERCA) no mesmo dia. Mas, volto a afirmar, que esta atividade é realizada de forma frequente. Grato, Lucas Mendes Secretário de Agricultura.
Texto Original

IND 205/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização com paisagismo, iluminação, poda das árvores, reparos nos bancos e pisos quebrados, bem como, a pintura da Praça Ibrahim Pereira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original

IND 206/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Resíduos Sólidos.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezados; O município de Patos de Minas/MG está em processo de elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, objeto da Concorrência nº 015/2019 / Processo nº 263/2019 / Contrato nº 63/2020, na qual a contratada foi a empresa MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA. O processo de elaboração encontra-se em andamento, sendo propostos neste período oito (8) produtos: 1 - Plano de Trabalho; 2 - Mobilização Social; 3 - Diagnóstico do Saneamento Básico; 4 - Prognóstico, Objetivos e Metas; 5 - Programas Projetos e Ações; 6 - Monitoramento e Avaliação; 7 - Proposta de Anteprojeto de Lei ou Decreto para aprovação do PMSB; 8 - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. No presente momento estamos na etapa do Produto 6 - Monitoramento e Avaliação, o qual já foi enviado ao município e compartilhado com a Comissão Técnica do Plano - CTP e Comissão Executiva do Plano - CEP. Ainda, encontra-se disponível na página oficial do município http://patosdeminas.mg.gov.br/home/prefeitura-de-patos-de-minas/secretaria-municipal-de-planejamento/plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb/ todos os produtos já elaborados. O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB é constituído por quatro pilares: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos. No que tange o eixo de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, o PMSB é elaborado de acordo com a Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste contexto, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, está inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Em anexo, segue o cronograma de elaboração do PMSB.
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Texto Original

IND 207/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando doação de terreno para a empresa Minas Mais Alimentos Ltda, localizada na Avenida Júlia Fernandes Caixeta, 1000, no Bairro Cidade Nova, em Patos de Minas.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original

IND 208/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a instalação de postos móveis para vacinação em áreas públicas e privadas no Município, por meio do Programa de Vacinação Itinerante (conforme esboço de projeto em anexo)

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezados, Informamos que a vacinação no município de Patos de Minas já acontece com pontos descentralizados e estratégicos. Todas as unidades de saúde da família (exceto USF Várzea - mas terá sala de vacinação na unidade que está sendo reformada) contam com sala de vacinação. Tal setor funciona diariamente das 08h às 16h (não fecha horário de almoço) e das 08h às 18h nas USF Itamarati, Padre Eustáquio, Nova Floresta e Sebastião Amorim. No que tange a área rural, as equipes levam diariamente as vacinas ás comunidades, visando acessibilidade. Destaca-se que, constantemente, o município realiza ações/estratégias para aumentar acesso, como por exemplo, o \"Arraiá da vacinação\" que consiste no funcionamento de USF em todos os sábados do mês de julho, com foco em vacinação. Ainda, frisa-se sobre as inúmeras particularidades de acondicionamento dos imunobiológicos, como temperatura, o que dificulta que seja administrada em locais sem condições para tal. Além disso, há necessidade de lançamento das doses aplicadas em sistema próprio, para que possa contabilizar nas metas municipais. Salienta-se que o usuário pode procurar qualquer USF para vacinação, independentemente se for a USF de referência pelo local de domicílio. Justamente visando facilitar acessibilidade. att Diretoria de Atenção Básica. Nathália Silva Gomes
Texto Original

IND 209/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a concessão de estacionamento gratuito para veículos de associações sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 210/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão da Secretaria de Educação do Município de patos de Minas ao Programa de Formação de Professores Líderes e Inovação Metodológica, oferecido gratuitamente pela organização Ensina Brasil.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador Vitor Porto. Sem dúvida, o programa Ensina Brasil é uma oportunidade a mais que a Secretaria terá na formação de professores. Analisei o programa e faremos a adesão, pois nossas formações de professores para a recomposição de aprendizagens comungam com que ele oferta para as redes municipais. Agradeço a indicação. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 211/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres, em frente ao Mart Minas, onde já existe uma passarela de pedestres sobre o Córrego do Monjolo, na Avenida Fátima Porto.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 212/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parque infantil, academia ao ar livre, projeto de arborização, sistema de iluminação em LED, bem como de lixeiras, mesinhas com jogos de xadrez e damas e de uma pista de caminhada contornando o espaço da praça localizada entre a Avenida Enaura José de Souza e as ruas Arnaldo José Cambraia e Pedro Felisbino dos Reis, no Bairro Jardim Recanto.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Em relação a parquinhos e academias no momento não temos no nosso orçamento pra adquirir. Estamos trabalhando pra adquirirmos mais quantidades ano vem. Em relação as Lâmpadas de led, vão ser trocadas por led as lâmpadas de toda a cidade. As outras demandas, estamos organizando através do programa Viva Patos que vai viabilizar a colocação de lixeiras, bancos, mesinhas, dentre outras coisas. Obrigado.
Texto Original

IND 213/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização de praça, com instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na rotatória localizada entre as avenidas Fátima Porto, das Paineiras e Rua Artur Magalhães, no Bairro Jardim Aquárius.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 214/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a atualização do Código Tributário Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Caro Sr. José Luiz, O Código Tributário Municipal encontra-se em fase de revisão há algum tempo com base em algumas recomendações do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e está em fase final para que seja nos próximos meses encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Att. Reginaldo S. Andrade Secretário Municipal de Finanças
Texto Original

IND 215/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a redução das calçadas em frente às escolas localizadas na Avenida Getúlio Vargas, quais sejam: Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel, Escola Estadual Marcolino de Barros e Colégio Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 216/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura e capina da rotatória localizada entre as ruas das Orquídeas e das Acácias, no Bairro Jardim Centro.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 217/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na sinalização de trânsito e na infraestrutura viária (rotatórias e semáforos, dentre outros), na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 218/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o aumento do período do mandato, de 2 (dois) para 3 (três) anos, do cargo de Diretor Escolar.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereadora Beth, É de conhecimento que a equipe de inspeção escolar desta Secretaria está analisando a Lei 381/2012, pois reconhecemos que diante das demandas atuais ela precisa ser atualizada. Assim, nossa intenção e já colocamos isso a público, assim como a apresentada nesse processo pela senhora, é que o mandato do diretor escolar seja de três anos. Agradecemos a parceria. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 219/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rodrigo Castilho de Avelar, próximo ao n°1352, em frente à Transportadora Karima, no setor Distrito Industrial I, nesta cidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 220/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a mudança da localização da placa de identificação “PARE”, atualmente instalada no trevo de acesso ao 15º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, para a Avenida Juscelino Kubitschek, logo após o redutor de velocidade (quebra-molas), situado na referida avenida, próximo ao posto de combustível JK, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 221/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a poda de árvores e capina no canteiro central da Rua São Geraldo, no Bairro Sorriso.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.

IND 222/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas indicativas nos parquinhos infantis, informando a idade limite dos usuários que podem utilizar esses equipamentos comunitários.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 223/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção do parquinho infantil localizado no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/066/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2022.
Texto Original

IND 224/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de unidade básica de saúde - UBS no Bairro Planalto.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 0/0/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 225/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração e execução de um cronograma de vistoria elétrica em todos os centros municipais de educação infantil - CMEI’s e escolas municipais.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezados vereadores, A segurança das nossas crianças e servidores é ponto principal para nós. Estamos com equipes de manutenção nas escolas e alguns CMEI para melhorar as instalações. Lembrando que há muitos anos os servidores esperavam tal medida. Estamos seguindo um cronograma e nós da Secretaria já fizemos um relatório fotográfico de todos os banheiros dos Cmei e encaminhamos para o engenheiro tomar providência no que se refere às necessidades mais urgentes, sem esquecer das demais. Desde o inicio da nossa gestão, certificamos que todos os Cmei precisam de urgência nas reformas e/ou manutenção. Estamos reformando e organizando tudo que é e já era urgente. Uma equipe específica para a manutenção preventiva também será realizada após essas reformas e manutenções emergenciais para preservar o que foi realizado em cada instituição. Agradecemos o olhar cuidadoso de vocês. Obrigada pela parceria.
Texto Original

IND 226/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, indicando a convocação de todos os aprovados, incluídos os que constam como excedentes no Concurso Público (CFSD-QPPM/2022), regulamentados pelo Edital DRH/CRS n° 06/2021, para os exames admissionais e posterior ingresso na Nova Turma de Soldados, visando ao preenchimento das vagas ociosas já previstas para ingresso em agosto/2022.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, através do ofício nº 01/072/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 19/7/2022.
Texto Original

IND 227/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração, execução e monitoramento de um cronograma para desinfecção e limpeza dos contêineres de lixo no município de Patos de Minas.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 228/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da iluminação da quadra localizada na Rua Zeca Mota, esquina com a Rua Áurea da Fonseca Vieira, no Bairro Residencial Sorriso.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 229/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a iluminação da Praça localizada na Rua João Davi Marques, no Bairro Cerrado.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 230/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, indicando a doação de retroescavadeira, pá carregadeira, patrol (motoniveladora), caminhão-pipa, para adequação da frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Patos de Minas e respectiva utilização na recuperação e manutenção das estradas municipais.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  CPRAD - Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf, o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, através do ofício nº 01/071/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 19/7/2022.
Texto Original

IND 231/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À 14ª Coordenadoria Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, indicando a construção de um trevo no entroncamento da Rodovia MGC 354, KM 179, com a Rua Ouro Branco, no Município de Patos de Minas/MG.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Departamento Estradas Rodagem - DER
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Sr. Vinícius Vieira Sousa, coordenador da 14ª Coordenadoria Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, através do ofício nº 01/070/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 19/7/2022.
Texto Original

IND 232/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Serviço da Unidade Local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, indicando a reinstalação de radar no KM 394, da BR 365, na denominada “Curva da Morte”.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  DNIT - DNIT
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Chefe do Serviço da Unidade Local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Tiago Oliveira Moreira, através do ofício nº 01/069/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 19/7/2022.
Texto Original

IND 233/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação/construção de cobertura da quadra localizada na Rua João Batista de Carvalho Filho, com as ruas Iracema e João José de Souza, no Bairro Limoeiro.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Esta secretaria no momento não dispões de recursos para realizar tal obra. No entanto, continuaremos lutando para conseguir emendas parlamentares no intuito de cobrir o maior número de quadras possível. Contamos com a sua ajuda na obtenção de recursos. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 234/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, indicando a instalação de placas de sinalização na Rodovia Natalino Caixeta, no acesso à “Vila São João”, localizada na comunidade da Baixadinha.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  DNIT - DNIT
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Chefe do Serviço da Unidade Local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Tiago Oliveira Moreira, através do ofício nº 01/069/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 19/7/2022.
Texto Original

IND 235/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento da Lei n.º 5.460, de 15 de julho de 2004, que “Cria o serviço de primeiros socorros na rede municipal de ensino e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada vereador, Sabemos da importância do curso Primeiros Socorros para nossas educadoras. O ano passado, a Secretaria ofereceu esse curso, através do Senac. Este ano, também estão realizando o curso e segue, em anexo, algumas fotos. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação
Texto Original

IND 236/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Brasil, em frente ao número 2.076.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 237/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na praça localizada entre as ruas Nair Amâncio e Cristino Vida, no Bairro Jardim Centro.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 238/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a denominação do centro municipal de educação infantil - CMEI que está sendo construído no Bairro Sebastião Amorim com o nome Franklin Eustáquio Alves Vilela - Nenzinho Pintor.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Sua indicação e justificativa são relevantes e serão discutida com o prefeito. Muito obrigada! Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 239/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes de iluminação pública no lado esquerdo da Rua Padre Antônio Dias, localizada entre os bairros Céu Azul e Residencial Gramado.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 240/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a análise e resolução do escoamento de água oriunda das chuvas na Rua Padre Antônio Dias, no perímetro compreendido entre as ruas Dr. Mario da Fonseca Filho e Pedro Caixeta de Melo, no Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 241/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da Praça Dona Odete e Dona Ruth, localizada entre as ruas, P3A, P3B e J, no Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 242/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando reparos no aterro da ponte de madeira localizada na estrada que liga a região de Tijuqueiro ao Distrito de Pindaíbas.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 243/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um recuo no canteiro central para a instalação de estacionamento 45 graus na Avenida Afonso Queiroz, nas imediações do número 1315, Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 244/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parque infantil na Praça Rufina de Jesus, Bairro Jardim Califórnia.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 245/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reestruturação e iluminação da praça localizada entre as ruas Zeca Filgueira e José Caixeta, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 14/7/2022, aprovada por 9 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/68/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 18/7/2022.
Texto Original

IND 246/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o Envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa alterando o art. 1º, o inciso II do art. 2º, acrescentando os incisos V e VI ao art. 2º e acrescentando o art. 2º-C à Lei nº 6.811, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei nº 7.833, de 9 de outubro de 2019, que “Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros, na zona rural do Município de Patos de Minas, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original

IND 247/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Ampliação do número de secretários escolares da rede municipal de ensino de Patos de Minas.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Realmente, as secretárias escolares têm um papel muito importante nas escolas. Sabemos da necessidade de cada escola e algumas delas demandam um trabalho que precisa de mais de uma secretária. É preciso uma reforma administrativa para que possamos ter mais cargos de secretárias. Estamos atentos para que isso possa se concretizar em breve. Obrigada pela parceria. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original

IND 248/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Pavimentação da calçada, instalação de parquinho infantil, academia ao ar livre, mesinhas de xadrez e bancos, na Praça Pereira e Martins, localizada entre as ruas João Carrilho de Castro, Avenida Tomaz de Aquino e Rua Edson Nunes de Paula, no Bairro Itamarati.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento Requerente Externa 23/08/2022 12:39:13 Prezado Vereador, recebemos sua solicitação e será analisado a possibilidade, tendo em vista que a instalação de academia e parquinho infantil está condicionado a recursos. Atenciosamente, Patrícia Antunes NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES Requerente Externa 01/08/2022 11:57:56 Bom dia! Recebido em 01/08/2022! Agendado no cronograma de execução, operação construção de calçada e mesinhas e bancos. Outras solicitações foram encaminhada a diretoria responsável.
Texto Original

IND 249/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Criação do Fundo dos Fiscais de Posturas, destinado, dentre outros, às atividades, à aquisição de material permanente e de consumo e ao desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Fiscalização de Posturas.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Boa tarde Retornamos com o posicionamento do secretários de planejamento : \"HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 28/07/2022 18:59:33 Sr. Ouvidor, Informe ao vereador que concordamos com a valorização do servidor, através de cursos e programas de capacitação, para tanta já possui a dotação orçamentária para a ação proposta, bem como para a manutenção das atividade e aquisição e materiais de consumo. De toda forma estaremos os analisando o proposto.\" PAULO HENRIQUE MOREIRA
Texto Original

IND 250/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Implantação de uma travessia elevada com faixas de pedestres, na Avenida Vitória, em frente ao número 380, no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/7/2022, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/078/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/7/2022.
Texto Original