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IND 151/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção, com urgência, da estrada rural da comunidade de Contendas.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/4/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/039/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/4/2022.
Texto Original
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IND 152/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a designação de um engenheiro civil da Prefeitura Municipal para realizar uma avaliação técnica e indicar as devidas providências, no que diz respeito ao escoamento pluvial da Rua Amélia Carolina, no Bairro Antônio Caixeta, próximo à Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/4/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/039/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/4/2022.
Texto Original
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IND 153/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a designação de um engenheiro civil da Prefeitura Municipal para fazer uma vistoria visando à troca da manilha de escoamento pluvial, que atualmente é de 40mm para uma de 80mm, na interseção da Rua Osvaldo Ribeiro com Rua Arlindo André Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/4/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/039/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/4/2022.
Texto Original
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IND 154/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutores de velocidade, em ambos sentidos, na Avenida Angra dos Reis, próximo à rotatória denominada Pça. Egídio Xavier da Rosa, nos bairros Copacabana/Guanabara.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/4/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/039/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/4/2022.
Texto Original
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IND 155/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação da Lei nº 8.033, de 28 de maio de 2021, que institui, no Município de Patos de Minas, a campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/4/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/039/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 29/4/2022.
Texto Original
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IND 156/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, com urgência, do telhado do Patos Tênis Clube – PTC.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador,
No momento esta secretaria não dispõe de recursos para fazer tal reforma.
Obrigado.
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 157/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de curso de capacitação em Manobra de Heimlich para professores e funcionários das escolas e centros municipais de educação infantil do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador Wilian,
Agradecemos sua indicação, tão necessária para qualquer cidadão, mas, principalmente,
para professores e educadoras.
Em setembro de 2021, nossas educadoras fizeram o curso de Primeiros Socorros realizado pelos profissionais do SENAC em que tal manobra foi aplicada.
No entanto, sabemos que temos novos servidores e já estamos em contato com o SENAC para ofertar tal curso a todos os profissionais da rede na formação que acontecerá em agosto deste ano.
Agradecemos a parceria de sempre!
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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IND 158/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, sentido centro, no Bairro Jardim Quebec.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 159/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção do funcionamento integral, todos os dias da semana, da Unidade de Saúde da Família da Comunidade de Boassara.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado,
A unidade está funcionando normalmente às segundas, quartas e sextas-feiras.
O atendimento mensal é do médico e da enfermeira, tendo sido mantido forma que já ocorrida.
Att.
Diretoria de Atenção Básica.
Nathália Silva Gomes
Texto Original
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IND 160/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a mudança da sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para o prédio da Secretaria Municipal de Educação - Semed.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada Vereadora,
A Semed no momento não suporta a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer devido a falta de espaço.
Obrigado.
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 161/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura e sinalização da ciclovia na Avenida Tomaz de Aquino.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 162/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a melhorias na sinalização, dentre elas intervenção para redução de velocidade, com urgência, na esquina da Rua Amazonas, com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Lagoa Grande, local de alto registro de colisão.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 163/2022 - Indicação
Ementa: Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, indicando a instalação de canis nas unidades prisionais do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, através do ofício nº 01/046/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 164/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade de saúde da família, em um terreno localizado na esquina da Rua 23, com a Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, no Bairro Jardim Quebec.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado,
Ressalta-se que as duas equipes lotadas na USF Sorriso estão com quantitativo de usuários cadastrados inferior ao preconizado pelo Ministério da Saúde, sendo passível ampliação. Dessa forma, no presente momento, não se justifica construção de outra USF no local. Ainda, não é preconizado existência de USF por bairro, conforme PNAB e Ministério da Saúde.
att
Diretoria da Atenção Básica
Texto Original
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IND 165/2022 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, indicando a manutenção da BR 352 (patrolar e colocar cascalho) no trecho compreendido entre o km 68,2 ao 158.2, sentido Patos de Minas - Coromandel/MG.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: DNIT - DNIT
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao chefe do serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, Sr. Tiago Oliveira Moreira, através do ofício nº 01/047/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 166/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a definição e ampla divulgação do edital, com todos os requisitos e documentos necessários, para participação no processo de seleção da empresa que passará a ser donatária do imóvel descrito na Lei n.º 8.210/2022, localizado na Rua José Pascal, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 167/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa instituindo áreas de embarque e desembarque “drive thru” em frente às escolas, universidades, academias e estabelecimentos de ensino no município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto enviado em anexo.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa instituindo o “Programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção - TDAH, na rede pública e privada de educação” no Município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto enviado em anexo.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador,
Agradecemos a parceria e o olhar cuidadoso para a Educação.
O trabalho do professor é ser um articulador e mediador do conhecimento.
Sendo assim, ele deve verificar as dificuldades das crianças e detectar aquela que apresenta
uma dificuldade que supera a normalidade. Diante disso, encaminhar o aluno para a supervisão para
que essa comunique à família.
O professor não pode diagnosticar nenhum transtorno de aprendizagem ou comportamental do aluno.
Isso é competência do médico especialista.
Ademais, informo que o quadro da Educação Especial, conforme o Decreto 10.502 de 30 de setembro de 2020 considera como público alvo educandos com deficiência definido pela Lei nº 13.146/2015, educandos com transtornos globais do desenvolvimento, incluídos os educandos com transtorno do espectro autista, definido pela Lei 12.764/2012 e educandos com altas habilidades ou superdotação.
Diante disso, dislexia e discalculia são transtornos de aprendizagem e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) são transtornos de comportamento. Eles, por Lei, não se enquadram no atendimento educacional especializado.
Estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou informações.
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original
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IND 169/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza do canteiro central da Avenida Angra dos Reis, no bairro Laranjeiras.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 170/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de guarita com assento no ponto de ônibus da Rua Guaranis, em frente o número 268, no Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Sr. Vereador, no momento não obtemos estes equipamentos no barracão, assim que adquirirmos através de processo licitatório colocaremos as guaritas com base nos pedidos feitos pelo Legislativo, e pelos populares que entram em contato com esta diretoria.
À disposição para quaisquer outras demandas.
Luiz Fernando de A. C. Cottini.
Texto Original
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IND 171/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada para pedestres na Avenida Getúlio Vargas, sentido rodoviária, próximo ao ponto de ônibus da esquina com a Rua José de Santana.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 12/5/2022, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/045/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 13/5/2022.
Texto Original
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IND 172/2022 - Indicação
Ementa: A Prefeito Municipal, indicando a reforma das lombadas (quebra-molas), na entrada dos bairros e próximo ao Supermercado Bahamas e empresas existentes na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Equipe manutenção em lombada compareceu ao local: serviço foi executado dia 13/07/2022.
NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Texto Original
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IND 173/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, adequando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: O Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias será repassados a eles assim que o ministério da Saúde começar a fazer este pagamento. No momento o próprio Ministério nos informou que ainda não há previsão para esse pagamento nem para repasse. Estamos aguardando.
Ana Carolina Magalhães Caixeta
Texto Original
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IND 174/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das lâmpadas que estão queimadas na quadra poliesportiva na comunidade de Boassara.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 175/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes de iluminação pública, no lado esquerdo da Avenida das Paineiras, no Bairro Alto Colina.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 176/2022 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, indicando a recomposição do quadro de servidoras da Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas e da Delegacia de Plantão.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais - SESPMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais Rogério Greco, através do ofício nº 01/052/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 177/2022 - Indicação
Ementa: A Delegada da Polícia Civil, Tatiana Carvalho Paiva indicando a instalação de um Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em situação de violência, na sede da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada à Delegada da Polícia Civil Tatiana Carvalho Paiva, através do ofício nº 01/053/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 178/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando lavar as calçadas na Rua Major Gote, em seus dois lados, apenas nos trechos compostos de pedras portuguesas.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 179/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública em frente a Secretaria Municipal de Educação - Semed, na Avenida Getúlio Vargas, Centro.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 180/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção das instalações elétricas e troca de lâmpadas no entorno da quadra poliesportiva localizada na Avenida Enaura José de Souza, no Bairro Jardim Recanto.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 181/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma praça no final da Rua Evandro Rodrigues Braga, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Segue projeto da praça em anexo
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Texto Original
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IND 182/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na segurança pública com reforço policial em dias de semana, na parte da tarde, e policiamento ostensivo nos finais de semana, no Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia!
Prezado Vereador, agradecemos sua solicitação de Providência.
Esta solicitação já foi realizada em diversas situações, e a ronda é realizada, mas o policiamento não fica de forma fixa no local. Isso devido ao numero de efetivo reduzido de policiais, e estes tem que fazer a cobertura de uma área extensa.
Conto com apoio do senhor vereador para reforçar junto com o executivo, a Comandante da Policia Militar esta a necessidade deste policiamento no parque.
Grato,
Lucas Mendes
Secretário de Agricultura
Texto Original
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IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza do canteiro central da Avenida João Marques de Queiroz, ao longo dos bairros Residencial Monjolo e Jardim Esperança.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 184/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda do mato alto em todo o passeio da Rua José Pascal, no Bairro Santo Antônio, abaixo do Restaurante Popular.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 185/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias da sinalização no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Bairro Lagoa Grande.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2022, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/051/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 30/5/2022.
Texto Original
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IND 186/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de estacionamento no terreno público localizado ao lado do CMEI Vereador Heleno Luiz, localizado no Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Segue projeto em anexo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 187/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, na praça localizada em frente ao Clube SINTRASP, na Rua Franklin Honório do Couto, 296-354, Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador,
No momento esta secretaria não dispões de recursos para a aquisição de parquinhos.
Obrigado.
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 188/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando o asfaltamento de um pequeno trecho, na proximidade da Rua Romeu Gonçalves de Araújo, no loteamento Jardim Itália, no Bairro Planalto.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 189/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de sinalização “PARE” na Travessa Prata, esquina com a Avenida João Marques de Queiroz, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
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IND 190/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a restauração e a manutenção dos bicicletários (estacionamento de bicicletas) existentes em Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 191/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma concha acústica na Avenida Getúlio Vargas, no centro de Patos de Minas
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 192/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, sinalizada por placas e faixas de pedestre, na Rua Aurora, 240, em frente a Escola Estadual Professor René de Deus Vieira, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Ana Morais
Analista
Externa
14/03/2023 07:16:39
Prezado Senhor vereador Itamar André dos Santos,
A Resolução nº 738 do CONTRAN em seu Art. 3º diz que:
"A faixa elevada para travessia de pedestres não deve ser utilizada como dispositivo isolado, mas em conjunto com outras medidas que garantam que os veículos se aproximem numa velocidade segura da travessia, tais como: o controle da velocidade por equipamentos, alterações geométricas, a diminuição da largura da via, a imposição de circulação com trajetória sinuosa e outras". Além disso, o Art. 5º estabelece que:
"Art. 5° Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições: (com redação dada pela Retificação publicada no DOU nº 175, do dia 11 de setembro de 2018)
I – isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se aproximem com uma velocidade segura da travessia;
II – com declividade longitudinal superior a 6%;
III – em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana;
IV – em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia;
V – em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus;
VI – em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, exceto em locais justificados por estudos de engenharia;
VII – em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas;
VIII – em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade do dispositivo à distância;
IX – em locais desprovidos de iluminação pública ou específica;
X – em obra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas;
XI – defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos.
XII – em esquinas a menos de 12m do alinhamento do bordo da via transversal, exceto quando justificado por estudo de engenharia”.
Portanto, agradecemos a solicitação e manifestamos parecer técnico negativo (por hora) à instalação de uma faixa elevada na Rua Aurora, n° 240. Informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação será considerada e alternativas serão avaliadas durante a elaboração dos planos para melhorar as condições de segurança na área.
Atenciosamente,
Ana Paula Morais
Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original
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IND 193/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a revogação da Lei Complementar nº 315/2008, que “Concede isenção de tributos à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG – por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada Executivo Municipal, através do ofício nº 01/056/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 194/2022 - Indicação
Ementa: Ao Presidente do CISALP, Edson Machado de Andrade, indicando a inclusão da oxigenoterapia nos tratamentos ofertados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Presidente do Cisalp, Edson Machado de Andrade, através do ofício nº 01/057/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 195/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Heleno Luiz – CEMEI Vovô Leno, localizado na Rua Peluzzo, nº 260, Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador,
O CMEI Vovô Leno está contemplado para ser reformado, uma vez que nos últimos anos não foi realizada nenhuma manutenção.
Acreditamos que a empresa Soberana, em menos de dois meses iniciará essa reforma.
Agradecemos a parceria.
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação Patos de Minas
Texto Original
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IND 196/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como, lixeiras, mesinhas com jogos de xadrez/dama e uma pista de caminhada contornando o espaço da praça localizada na Rua Alzino Martelo, esquina com as ruas Dr. João Borges e Dr. José Belluco, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Gabinete da presidência - GABPRES
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Prezado Vereador!
Estamos em processo para aquisição de parquinhos e academias.
Colocarei seu pedido dentro das demandas.
Grato,
Lucas Mendes
Texto Original
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IND 197/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa, concedendo o direito de um dia de folga anual às servidoras públicas municipais para a realização de exames de controle de câncer de colo do útero e mamas, conforme esboço de projeto enviado em anexo.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Os servidores municipais trabalham 6 horas diárias, portanto não tem a necessidade de se ausentarem um dia de folga para realizar os exames, podendo estes serem realizados a qualquer dia e momento em que não estão trabalhando sendo que a jornada diária já é reduzida em relação ao horário comercial, sendo perfeitamente conciliável.
Texto Original
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IND 198/2022 - Indicação
Ementa: Ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, indicando a alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, através do ofício nº 01/058/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 199/2022 - Indicação
Ementa: Ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, indicando a alocação de recursos financeiros para a construção de um ginásio poliesportivo ou de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, câmpus Patos de Minas – MG.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, através do ofício nº 01/058/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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IND 200/2022 - Indicação
Ementa: Ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, indicando a alocação de recursos nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do Município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/6/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Senador, Alexandre Silveira de Oliveira, através do ofício nº 01/058/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 10/6/2022
Texto Original
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