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IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada para pedestres, com a devida sinalização por placas e faixas, em frente à Escola de Educação Infantil Carequinha, localizada na Rua Guajajaras, 252, Bairro Caramuru.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/021/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar” na Rua José Caixeta, no Bairro Nossa Senhora da Graças (lateral do muro da Escola Estadual Abner Afonso).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Kenio Ferreira da Silveira Analista Externa 09/02/2023 09:52:11 executado
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na iluminação da praça abaixo da Mercifran, paralela com a Rua Deoclaciano Mundim.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia, os projetos de extensão e melhoramento de rede que englobem também melhoramento e instalação de iluminação serão contemplados pela PPP, não sendo possível no momento abrir licitações para atender a tais solicitações, uma vez que a PPP já prevê os serviços. Alexandre Braga
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parque infantil de grande porte na Praça Frei Ildeu, localizada entre as ruas Deusdete Amaro Teixeira, João Gualberto de Amorim, Francisco Gonçalves Carvalho e Dr. Teofredo Borges, no Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, A Prefeitura fez a aquisição de alguns parquinhos para instalar na cidade. Porém já estão especificados os lugares pra onde serão instalados de forma que a Praça Frei Ildeu não consta na lista. Reitero que vamos continuar na busca de recursos para atender esse demanda em outros lugares também. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma do muro da Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, localizada na Avenida Ari Pessoa Franco, 910, Bairro Ipanema.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal Respondeu: Prezado vereador, Cumprimento-lhe e espero que esteja bem! Agradeço-lhe a preocupação com tal fato e comunicarei ao engenheiro que acompanha a reforma da escola para verificar tal fato e tomar providências. Obrigada pela parceria! Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira Secretária Municipal de Educação
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização de praça, com instalação de academia ao ar livre, parquinho de diversões, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, entre a Avenida 02 e a Avenida Acir de Matos, no Bairro Jardim Europa, na rotatória do Bairro Morada da Serra.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, A secretaria de Agricultura está criando uma equipe através do programa Viva Patos que ficará responsável em cuidar desses espaço. Foi adquirido uma quantidade de parquinhos para colocar em alguns espaços. Academias no momento nossa secretaria não dispões de recurso para aquisição, mas estamos trabalhando pra conseguir através de contatos com deputados emendas parlamentares para a aquisição e inclusive contamos com a ajuda do senhor nessa missão. Muito obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica (reperfilamento) da Travessa José Antônio da Silva, localizada no Bairro São Francisco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia! Equipe manutenção em tapa- buracos compareceu ao local: serviço foi executado dia 17/08/2022.
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo o serviço público de Loteria no Município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto enviado em anexo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/021/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de Praça de “Lazer”, com instalação de academia ao ar livre, calçamento, bancos (assentos), iluminação e demais estruturas básicas necessárias, entre as ruas Canjeranas, Zulmira Vieira Araújo, Sapucaias, Araças, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Segue anexo, urbanização da praça. A praça é pequena porém com declividade um pouco alta, o que dificulta um pouco as intervenções, a ideia do projeto é fazer uma calçada de 3 metros ao redor da praça e uma ilha de cimento no interior, ambas as intervenções necessitam de aterro e taludes. Danilo Andrade Guerra
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Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade na Rua Severino Rodrigues, nas imediações do n° 62/65, Bairro Várzea.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/021/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de transporte para equipes que representam Patos de Minas na Copa Amapar de futebol.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal Respondeu: Prezado vereador, No momento essa secretaria está em processo licitatório para a contratação da empresa que vai fazer os eventos da própria secretaria. Infelizmente não dispomos de recurso para atender essa demanda externa, ao mesmo tempo que reconhecemos a necessidade. De toda forma estamos fazendo estudos aqui para viabilizar conseguirmos o recurso para esse atendimento que é muito procurado inclusive pelos atletas. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Recuperação Asfáltica da Rodovia MGC-354, no trecho entre os municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, especialmente no Km 152, com urgência.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal: Sr. Ouvidor, Informe aos Vereadores que esta ação é prerrogativa do DER estadual por se tratar de Rodovia MGC-354, sob domínio do Estado. Atualmente está ação já esta em andamento. PAULO HENRIQUE MOREIRA
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de licitação para o serviço de táxi nos distritos do Município de Patos de Minas, em consonância com o Capítulo III, Art. 20 § 3°, da Lei n.º 7.397, de novembro de 2016.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação dos valores do benefício eventual, na forma de aluguel social, estabelecido no Capítulo I, Seção III, art. 11 da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, alterada pela lei n° 6.846, de 29 de novembro de 2013.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municipal, indicando a celebração e formalização de acordo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Patos de Minas e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através do Senado Federal, para viabilização de ocorrência de cursos, oficinas e capacitações de assuntos relacionados ao Poder Legislativo.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada à Mesa Diretora em 11/3/2022.
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte que dá acesso à comunidade de Ponto Chic.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de parquinho infantil na Praça Francisco José da Mota, localizada entre as ruas Leontina Rocha Caixeta, Paulo Augusto Fonseca, Wilson Nogueira e Avenida Ari Pessoa Franco, no Bairro Ipanema.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, A Prefeitura irá instalar alguns parquinhos em espaços da cidade. Espaços esses que já foram selecionados e não consta para o Bairro Ipanema. Reitero que iremos trabalhar para conseguir mais recurso para continuar colocando os parquinhos na cidade. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade na Avenida Fátima Porto, próximo ao declive que dá acesso à Fundação Pró-Curar-se.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a troca ou reparo de 2 (dois) mata-burros, localizados na estrada de Palmital, que dá acesso ao povoado de Horizonte Alegre.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento de 30 metros restantes da Rua 01, no povoado de Horizonte Alegre.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação do Fundo Municipal de Manutenção das Estradas Rurais, destinado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais do Município.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um braço com luminária voltado para a Rua Ordalina Vieira, no poste localizado na esquina com a Rua São Geraldo, no Bairro Guanabara.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia, já havia enviado ao Vereador Cb. Batista uma resposta sobre o pedido que seria o mesmo. No momento as obras de extensão de rede não estão sendo realizadas pois já serão contempladas pela PPP, será necessário tal parceria entrar em vigência para realizar o estudo de caso do local e se necessário realizar a implantação de braço com luminária. Alexandre Braga
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte entre as comunidades de Boassara e São Miguel.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de diretoria específica dentro da SEPLAN, para a implementação da Regularização Fundiária Urbana - REURB, seja ela REURB-S ou REURB-E, responsável pela elaboração, análise, aprovação de projetos e acompanhamento da execução de todas as fases até o final da REURB, com a devida emissão da CRF e titulação aos requerentes, obedecendo todas as legislações vigentes.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 24/03/2022 08:19:00 Sr. Ouvidor, Informe ao Vereador que concordamos com a necessidade de uma estrutura para implementação da Regularização Fundiária, que atualmente possuímos essa Diretoria de Regularização Fundiária junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e que estamos promovendo análise juntamente com a Empresa ÁQUILA nos estudos da reforma Administrativa, visando estruturar melhor essa ações. PAULO HENRIQUE MOREIRA
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma comissão específica para avaliação de imóveis em núcleos urbanos irregulares, para garantir maior celeridade e transparência ao processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Sr. Ouvidor, Informe ao Vereador que estaremos avaliando o proposto. No entanto as Avaliações de Imóveis são Regulamentadas pelas NBR 14.653 e atualmente o Munícipio acata e avalia através de sua equipe técnica ou por empresas terceirizadas, com base nesta norma. PAULO HENRIQUE MOREIRA
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição da obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino fundamental da rede municipal de educação de Patos de Minas.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador Daniel, Meu cordial cumprimento! As disciplinas de Sociologia e Filosofia têm importância na formação dos estudantes e, consequentemente, um aprendizado mais amplo. Faremos análise e estudo para tais disciplinas compor a grade curricular e também o impacto orçamentário . Obrigada pela parceria! Profª Sônia Maria da Silveira
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na infraestrutura da quadra poliesportiva localizada entre as ruas João José de Souza e João Batista de Carvalho Filho, no Bairro Alto Limoeiro.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Estamos montando uma equipe com a empresa que ganhou a licitação para fazer as devidas reformas. Com certeza a referida quadra fará parte do cronograma. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza (capina) do canteiro em frente ao setor de lojas localizado ao lado do Condomínio Terra Nova, na Avenida Marabá.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a capina e poda de árvores no canteiro central da Avenida Patrício Filho, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de novas lixeiras na orla da Lagoinha.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de bibliotecárias com o curso de Biblioteconomia para a Biblioteca João XXIII.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para a fiscalização, pelos órgãos competentes, dos postos de combustíveis do município de Patos de Minas.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/027/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 11/3/2022.
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Bertolina da Rocha Silva, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 09/09/2022 08:33:07 Sr. Ouvidor, Informe ao Vereador que consta no Cadastro Imobiliário que a Rua Bertolina da Rocha Silva foi aberta entre os terrenos de inscrições 25-064-0060-000-000 e 25-064-0080-000-000, porém, até a presente data, não houve a aprovação de projeto de desmembramento ou de loteamento da área. Para que a referida Rua seja considerada via Pública terá que apresenta r o projeto de Loteamento/desmembramento e a infra estrutura citada é obrigação do empreendedor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal, Luiz Gonzaga Ribeiro – Subtenente Gonzaga, indicando a alocação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas/MG, visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal, Luiz Gonzaga Ribeiro- Subtenente Gonzaga, através do ofício nº 01/031/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização e melhorias da Praça João Batista de Queiroz, localizada entre as ruas Joaquim Burgos de Santana, José Augusto de Queiroz e Sebastião Vieira D' Israel, no Bairro Alto Caiçaras.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para o cumprimento da Lei nº 5.782/2006, de modo que todos os beneficiários de bens públicos municipais doados a pessoas jurídicas com finalidade lucrativa, entre 2007 e 2021, paguem os valores devidos ao Fundo de Cultura, como determina a referida Lei.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a poda em árvore na Av. Maria de Fátima Borges, esquina com a Av. Afonso Queiroz, Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada em torno da Praça João Antônio Dias, no Distrito de Areado.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma dos muros laterais e cobertura da quadra, localizada na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, esquina com a Rua 23, do Bairro Jardim Quebec.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Quando fizemos a pintura da quadra a secretaria de obras nos informou que não tinha os blocos específicos para fechar a parte que foi quebrada do muro. Vamos entrar em contato novamente para ver se agora já foi adquirido os mesmo, caso não tenha sido, vamos ver a possibilidade de licitação para a compra dos blocos. Em relação a cobertura, essa secretaria no momento não dispõe de recursos para a mesma. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a nomeação de Secretário de Trânsito no Município de Patos de Minas/MG.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Senhor Vereador, Está em estudo a proposta de reforma administrativa, que fará a previsão da estrutura ideal para cuidar do trânsito no Município, onde não há a intenção do Executivo em nomear um Secretário para cuidar exclusivamente da pasta. Luís Eduardo Falcão Ferreira
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização geral, com cobertura, pintura do piso, muretas e arquibancadas, troca das telas dos gols e também das telas no entorno da quadra localizada na Praça Monsenhor Manuel Fleuri Curado, no Bairro Vila Garcia.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia, foi anexado uma prévia de projeto e uma estimativa de orçamento. Se o recurso for disponibilizado o projeto irá passar ainda por uma nova análise e formatação, o projeto contempla a revitalização da quadra e construção de cobertura, não prevê nenhuma manutenção no entorno. Danilo Andrade Guerra
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Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa instituindo o Conselho Municipal do Artesão no município de Patos de Minas, conforme esboço de projeto enviado em anexo.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias no trânsito da Rua Idelfonso Bernardes, Bairro Jardim América.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Ana Morais Analista Externa 14/03/2023 08:34:26 Prezado Senhor Vereador Ezequiel Macedo Galvão, Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à implementação de melhorias na Rua Idelfonso Bernardes será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos. Atenciosamente, Ana Paula Morais Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição do Programa Bolsa Atleta no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Já tomamos conhecimento do Projeto através do Vereador Delei, que nos informou que irá apresentá-lo na Câmara. E com certeza será de grande importância para o esporte. De toda forma agradecemos o apoio no mesmo. Obrigado. ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de um supervisor educacional para a Escola Municipal “Professor Aristides Memória” - CAIC, em atendimento ao disposto no Decreto n.° 2.794/2005.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado vereador, Meus cordiais cumprimentos! Esta medida é realmente necessária, pois o número de alunos da escola Professor Aristides Memória conta hoje com 690 alunos. No entanto, não temos o número de cargos de supervisores disponíveis para atender a demanda. É necessário e urgente a reforma administrativa para mudarmos essa situação. A prefeitura, ciente disso, já está trabalhando para que essa reforma aconteça o mais breve possível. Atenciosamente, Sônia Maria da Silveira
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IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a colocação de contêineres (lixeiras plásticas) na Rua Ponto Chic, em toda a sua extensão.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Avenida B do Bairro Novo Planalto, que dá acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), câmpus Patos de Minas.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de abrigo destinado aos passageiros do transporte coletivo urbano municipal, no ponto de embarque e desembarque localizado no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Avenida B, n.º 155, Bairro Novo Planalto.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezada Vereadora Professora Beth, no momento não há esse tipo de equipamento disponível no barracão. estamos fazendo o levantamento para que haja licitação para aquisição dos mesmos. Att. Luiz Fernando de A. Corrêa Cottini. Diretor de Transporte. Luiz Fernando Cottini
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IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a troca das lâmpadas da Avenida B do Bairro Novo Planalto, que dá acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de Placa “Proibido Estacionar” na Avenida Patrício Filho, próximo à esquina da Rua Pau D’arco, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/3/2022, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/030/2022 – DAP - DALEG – DG - CM, em 28/3/2022.
Texto Original