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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das pontes do Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Analista
Externa
14/07/2023 08:25:55
Equipe foram ao local segundo Encarregado Romisley 99672-3444, e fizeram melhorias cabiveis hoje o mocambo é adotado; mais informações(Diretor interino 99806-4343)
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza em torno do campo de futebol e da arquibancada, bem como a pintura da arquibancada, e a poda da grama do campo de futebol localizado na Avenida Dilermando Gomes de Deus, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de iluminação pública na Rua Florália, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia, os projetos de extensão e melhoramento de rede que englobem também melhoramento e instalação de iluminação serão contemplados pela PPP, não sendo possível no momento abrir licitações para atender a tais solicitações, uma vez que a PPP já prevê os serviços.
Alexandre Braga
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando revogar o Decreto nº 5.161, de 27 de dezembro de 2021, que estabeleceu o percentual de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) para a correção da base de cálculo do IPTU, relativo ao exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo isenção temporária ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas correlatas incidentes sobre imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município neste ano.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Potiguares, próximo ao número 70, no Bairro Caramuru.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Ana Morais
Analista
Externa
14/03/2023 08:52:04
Prezados senhores vereadores José Carlos da Silva e Elizabeth Maria Nascimento e Silva,
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 94, Parágrafo Único, é proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. A Resolução nº 600 de 24 de maio de 2016, art. 1º do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN cita que “a ondulação transversal pode ser utilizada onde se necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes.” Além disso, a instalação de ondulações transversais como principal meio de conter a velocidade não é eficaz, devendo-se utilizar de outras estratégias e investir em ações de educação no trânsito (com propagandas, faixas educativas, blitz educativas, entre outros).
Portanto, agradecemos a solicitação e manifestamos parecer técnico negativo à instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Potiguares, próximo ao número 70. Orientamos que seja feita a melhoria da sinalização do local com placas do tipo R19 (40km/h). Além disso, informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação será considerada e alternativas serão avaliadas durante a elaboração dos planos para melhorar as condições de segurança na área.
Atenciosamente,
Ana Paula Morais
Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de um médico ginecologista para prestar atendimento nas Unidades de Saúde da Família.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezada,
Conforme autorizado pelo Ministério da Saúde e respaldado pelos Conselho de Enfermagem, o pré-natal de risco habitual é realizado tanto por enfermeiros quanto por médicos, em consultas intercaladas. Destaco que ambos são capacitados para tal.
Caso identificado alterações e enquadrando em critérios predefinidos pelo Ministério da Saúde, a gestante é encaminhada para consultas com especialista, no alto risco.
Nathália Silva Gomes
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo uma folga anual para as servidoras do município para a realização de exames de controle de câncer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: PAULO HENRIQUE MOREIRA
Bom dia
Segue posicionamento da secretária de saúde em relação ao pleito.
Ana Carolina Magalhães Caixeta
Boa tarde,
As servidoras trabalham 30 horas semanais, ou seja, tem meio período do dia para realizar todas as atividades, consultas medicas e exames que necessitarem sem prejuízo ao setor publico. Além disso, já é concedido as mesmas o abono das horas que por ventura forem no medico no horário de trabalho mediante declaração comprobatória, não necessitando assim de um dia de folga para tais exames pois nem sempre todos eles são marcados no mesmo dia.
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um retorno na Avenida Emília Vieira Pião, no cruzamento com a Rua Romeu Gonçalves de Araújo, no Bairro Planalto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Ana Morais
Analista
Externa
14/03/2023 08:56:14
Prezado Senhor Vereador José Eustáquio de Faria Junior,
Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à criação de um retorno no cruzamento da Avenida Emília Vieira Pião com Rua Romeu Gonçalves de Araújo será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos.
Atenciosamente,
Ana Paula Morais
Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o emplacamento das ruas do Bairro Jardim Panorâmico, utilizando a verba destinada por mim à Secretaria Municipal de Trânsito, responsável pela realização de tal serviço.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Pindaíbas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reativação da Fábrica de Pré Moldados Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Marabá, na altura do número 394.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza/roçagem da área pública (canteiros) e a execução do serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Avenida José Soares de Araújo – Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Bom dia.
Equipe manutenção compareceu ao local dia 22/06/2022 foi feito operação tapa-buracos, no momento não esta fazendo serviços de recapeamento.
NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Rua Joaquim Guimarães Maia, Bairro Jardim Paraíso (rua lateral ao Parque Municipal do Mocambo).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia
Equipe manutenção tapa-buracos compareceu no local dia 31/03/2022 serviço de tapa-buracos foi executado. recapeamento asfáltico no momento esta suspenso
NELI QUEIROZ DE MAGALHÃES
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas legais para a revitalização e reforma do Terminal Rodoviário.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a divulgação de dados detalhados em relação aos pacientes de Covid-19, bem como dos casos positivados tratados em casa.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
A Prefeitura de Patos de Minas não disponibiliza esses dados, uma vez que a divulgação pura e simplesmente numérica deles incorre em análise incompleta da relação internados X vacinados. Adotamos tal conduta sob orientação da nossa equipe epidemiológica, uma vez que a ação da vacina em cada organismo é individualizada, sofrendo influência, por exemplo, da idade do paciente, de doenças pré-existentes, do sedentarismo, entre outros fatores.
A única informação divulgada é da situação vacinal das pessoas falecidas até o momento em 2022:
- 2 pessoas sem nenhuma dose (72 e 69 anos);
- 1 pessoa com apenas uma dose (65 anos);
- 3 pessoas com duas doses, sem ter tomado o reforço, embora convocados (54 e 94 anos/com comorbidades e 66 anos/sem informação sobre comorbidades);
- 1 pessoa com duas doses, sem intervalo completo para terceira dose (59 anos, sem comorbidades).
Atenciosamente,
Ana Carolina Magalhães Caixeta
Secretária de Saúde
Lilian Marinho
Diretora de Vigilância em Saúde
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de câmeras de monitoramento no distrito de Areado (Chumbo).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 27/1/2022, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/010/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 1/2/2022.
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de um novo local para instalação de um Distrito Industrial para abranger as empresas que estão situadas em áreas de risco ou inundação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vicente de Paula Sousa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal: Sr. Ouvidor informe ao Vereador que concordamos com a indicação e que estamos promovendo estudo e promovendo ações de planejamento no sentido de dar a viabilidade financeira e orçamentária futura para implantação de um novo Distrito Industrial.
PAULO HENRIQUE MOREIRA
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de concurso público para preenchimento de vacância em diversos cargos públicos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vicente de Paula Sousa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão, nos editais de convocação, de procedimentos e prazos para entrega de documentação nos casos fortuitos ou de força maior.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Prezados,
Compreendemos os objetivos da solicitação, mas, nossos editais de convocação tem conformidade com a legislação vigente e com o edital do processo seletivo, ele não havia sido previsto essa determinação.
No entanto, julgamos conveniente incluir em novos editais.
Agradecemos a parceria para melhorar ainda mais nosso trabalho.
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza, reforma do alambrado e cercamento do campo de futebol do Distrito de Alagoas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação da Rua Olivério Gonçalves de Souza, no Bairro Alvorada.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um novo parquinho infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de segurança do Projeto Olho Vivo na orla da Lagoa Grande, sobretudo próximo ao parque infantil e aos equipamentos de ginástica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema, indicando a criação de um Posto Policial da Polícia Militar fixo no Terminal Rodoviário de Patos de Minas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, através do Ofício nº 01/015/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei concedendo o “Aluguel Social”, para atender os núcleos familiares que se encontram vulneráveis temporariamente depois das fortes chuvas que atingiram o município de Patos de Minas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Retirada pelo autor na Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022.
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda e limpeza de todos os centros municipais de educação infantil e escolas municipais de Patos de Minas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia,
Já esta sendo feito uma força tarefa para a realização da limpeza de todas as instituições pelo setor de pequenos reparos da Semed juntamente com a Conserbras.
Vinicius Soares
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rotatória na Avenida Juscelino Kubistchek, entrada do Bairro Planalto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Ana Morais
Analista
Externa
15/03/2023 10:25:32
Prezado Senhor Vereador Wanderlei Rodrigues Resende,
Agradecemos a solicitação e informamos estamos em processo de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Ação Imediata no Trânsito e Transportes (PAITT) de Patos de Minas, conforme normativas estabelecidas pela Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Assim, a solicitação quanto à construção de uma rotatória na Avenida JK (entrada do Bairro Planalto) será considerada e avaliada durante a elaboração dos planos.
Atenciosamente,
Ana Paula Morais
Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção do campo de futebol soçaite, localizado no povoado de Horizonte Alegre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado vereador,
No momento esta secretaria não dispões de recursos para a colocação de alambrado no referido campo, e também não temos a grama para fazer a intervenção.
Reitero que cientes dessa demanda, nos esforçaremos para conseguir o recurso para o atendimento da demanda dessa comunidade.
Obrigado!
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção do campo de futebol do Estádio Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça”, localizado no Distrito de MajorPorto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado vereador,
No momento não temos bancos a disposição na secretaria de Obras, e em relação a grama também não dispomos no momento.
Assim, que dispusermos iremos fazer essas intervenções no referido campo.
Obrigado!
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a doação de briquetes para a área anexa à UBS da comunidade de Horizonte Alegre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na iluminação da Lagoa Grande, cartão-postal e principal ponto turístico de nosso município, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Todos os projetos de melhoria de rede e iluminação pública serão contemplados pela PPP, portanto, será necessário aguardar a sua vigência para assim iniciar-se as obras.
Alexandre Braga
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parque infantil, academia ao ar livre, projeto de arborização e sistema de iluminação em LED e atrativos necessários para a recepção de moradores, na praça localizada entra as ruas Alameda Julio Morato, João Pereira da Silva e Antônio Cândido Borges, no Bairro Jardim Floresta.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o emplacamento e reforço de sinalização horizontal das ruas do Bairro Chácaras Caiçaras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza/roçagem no Distrito de Santana de Patos nas ruas Pio do Vale e Deoclécio de Matos, na Av. Padre José Vitor e em toda a extensão da Praça Jaime Ramos, e nas demais vias públicas adjacentes em que se fizer necessário o serviço, no Distrito de Santana de Patos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a roçagem e a poda de árvores na estrada vicinal no sentido a Boassara, próximo ao “Trevo da Macumba” - acima do Lixão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Rua Minas Gerais, esquina com a Av. Arlindo Porto, e nas demais vias públicas adjacentes em que o serviço se fizer necessário, no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada, com cimento, no entorno da Escola “Professor Aristides Memória” - CAIC, localizada no Bairro Morada do Sol, em substituição aos briquetes existentes no local.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 10/2/2022, aprovada por 15 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/016/2022 – DALEG-CM, em 11/2/2022.
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na comunidade de Boassara
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado vereador,
No momento esta secretaria não dispõe de recursos para a aquisição de academias.
Saliento que estamos com estamos enviando projetos para deputados solicitando emendas nesse sentido.
Para isso contamos com a influência do senhor para termos êxito nessas demandas de academias.
Obrigado!
ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação, com urgência, de agentes de combate a endemias – ACE e de agentes comunitários de saúde - ACS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Srs. Vereadores,
ontem chegou ao meu conhecimento do processo seletivo para contratação desses profissionais, estamos fazendo a correção para posterior publicação.
Atenciosamente,
Lilian Marinho
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza do lote e construção de meio-fio no terreno situado na Rua Severino José de Brito, ao lado do CMEI Vereador José Augusto Ferreira, Bairro Coração Eucarístico.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/021/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação, em caráter de urgência, de Professores da Educação Básica-PEB/Professores Apoio, para a rede municipal de educação de Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado Vereador Daniel,
Esta Secretaria já enviou para o jurídico a minuta do projeto solicitando o aumento do número de cargos de Professores da Educação Básica-PEB/Professores Apoio. Reconhecemos a necessidade e a importância desse profissional na nossa rede de ensino.
Na próxima reunião da Câmara, certamente, essa questão fará parte da pauta.
Cordialmente,
Profª Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um programa habitacional destinado às famílias atingidas pelas enchentes ocasionadas pelas chuvas ocorridas neste ano.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu com um ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Ao Governador Romeu Zema Neto, indicando a construção, com urgência, de uma escola estadual no Bairro Campos Elíseos, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto através do Ofício nº 01/022/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de abrigo destinado aos passageiros do transporte coletivo urbano municipal, no ponto de embarque e desembarque localizado na Avenida Otavina Alves de Sousa, Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezada Vereadora, no momento, não há este tipo de equipamento disponível no barracão, sendo necessário abertura de processo licitatório para aquisição dos abrigos.
Att. Luiz Fernando de A. C. Cottini
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento da Lei Federal nº 6.015/73, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de divulgarem, em local visível e de fácil acesso, os descontos e serviços gratuitos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu: Segue posicionamento do PROCON.
Entendemos que a notificação deve ser realizada via competência estadual para essa fiscalização
segue parecer:
\"Rafael Godinho Nogueira 26/09/2022 10:13:44
Ciente o PROCON da demanda. Entretanto a demanda não possui natureza consumerista, o que afasta a possibilidade de atuação deste órgão. Senão vejamos:
\\\"(...) 2. O microssistema de proteção e defesa do consumidor tem por escopo, como reflexo do princípio da igualdade material previsto na Constituição (art. 5º, II, XXXII e 170, V), tutelar um sujeito de direito (pessoa física ou jurídica) notadamente frágil nas relações negociais, seja esta vulnerabilidade de natureza jurídica, econômica ou técnica. 2.1. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais e de registro, diante da ausência de parte vulnerável na relação entre o usuário e o tabelião/registrador que justifique a incidência desta norma protetiva. 2.2. 'A atividade desenvolvida pelos titulares das serventias de notas e registros, embora seja análoga à atividade empresarial, sujeita-se a um regime de direito público.' (ADC 5, Relator p/ Acórdão: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 11/06/2007).\\\"
Face ao exposto, devolvo os autos.\"
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de manutenções no Instituto Mineiro de Agricultura de Patos de Minas, mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnico-administrativo entre o escritório seccional do referido instituto e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 24/2/2022, aprovada por 13 votos, encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 01/021/2022 – DALEG-CM, em 2/3/2022.
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica (recapeamento) da Rua Dona Inhá, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado Vereador Itamar,
Conforme solicitado, venho informar que a SEMOP não possui disponibilidade financeira no momento para executar o serviço mencionado.
Recomendo que seja feito contato com a Secretaria de Planejamento para verificar se há algum recurso de convênio, e caso não tenha, verifique a possibilidade de executar os serviços de tapa buracos.
Eduardo Pains de Morais
Texto Original
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