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IND 352/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de Secretaria ou Diretoria Municipal de Recursos Hídricos no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 24/6/2021, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0144/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2021.
Texto Original
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IND 353/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo o Centro de Reabilitação Pós-Covid-19, composto de equipe multidisciplinar integrada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Boa tarde senhores vereadores João Batista de Oliveira e Marcos Antônio Rodrigues,
O Serviço de Reabilitação Cardiopulmonar dos pacientes pós Covid no CER II Totó Veloso teve início em Março/2021 frente a demanda de pacientes que receberam alta hospitalar e necessitavam de reabilitação.
Atualmente, a equipe conta com 04 FISIOTERAPEUTAS – (02 fazem 30 horas semanais cada e 02 fazem 12 horas semanais cada ). Os profissionais que fazem 12 horas semanais são horas extras, pois atendem também a reabilitação neurológica no seu período de trabalho normal de 30 horas, 01 ASSISTENTE SOCIAL (por turno), 01 PSICÓLOGO (por turno), 01 ENFERMEIRA (por turno).
Todos os pacientes passam pela avaliação do Assistente Social e do Psicólogo. Os pacientes que precisam de acompanhamento psicológico realizam normalmente 01 sessão semanal. Em relação à fisioterapia, o número de sessões depende do quadro clínico do paciente. O protocolo usado pode variar entre 2 sessões semanais a 5 sessões semanais.
TOTAL DE PEDIDOS ATÉ 30/06/2021: 250
PEDIDOS DEVOLVIDOS PARA O PSF DE ORIGEM: 79
(Vanessa Vieira Caixeta Borges )
Texto Original
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IND 354/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação/construção de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Minas Gerais e Curitiba, sendo uma próxima ao cruzamento da Rua Minas Gerais, que tem uma creche e uma escola nas proximidades, e outra no cruzamento com a Curitiba, no Bairro Nossa Sra. Aparecida.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 24/6/2021, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0144/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2021.
Texto Original
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IND 355/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de sinalização horizontal e vertical na principal via de acesso do Bairro Novo Vila Santa Luzia.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Carla Ferreira Silva
Analista
Externa
11/07/2023 07:35:22
Prezados.
Agradecemos a indicação dos vereadores.
Pedido incluso em nossa programação.
Atenciosamente.
Texto Original
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IND 356/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura para demarcação do sentido das pistas de caminhada e ciclismo na orla da Lagoa Grande.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 24/6/2021, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0144/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2021.
Texto Original
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IND 357/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a promoção de integração do serviço de urgência e emergência do 12º Batalhão de Bombeiros Militar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
SEGUE PARECER:
Bom dia!
Algumas ações de regulação já são realizadas em conjunto.
Porém a integração total dos serviços não é possível, pois implicaria em não cumprimento do previsto pela Portaria que habilita o serviço do Samu.
Atenciosamente: Ana Paula Fonseca
Texto Original
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IND 358/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões junto à Copasa visando à construção de reservatório (represa) para captação de água para fins de consumo humano.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Sr. Vereador,
Agradecemos a sugestão e estaremos repassando a sugestão ás equipes técnicas da COPASA.
(HAMILTON FRANCISCO DA SILVA)
Texto Original
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IND 359/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Silva Guerra, esquina com a Rua Barão do Rio Branco.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 24/6/2021, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0144/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2021.
Texto Original
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IND 360/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra de esportes, com a colocação de um novo piso de concreto adequado para a realização de práticas esportivas, entre elas, peteca e vôlei, localizada entre as ruas Rio Grande, João Messias Marques e Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Sobradinho.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado vereador,
Nossa expectativa é que com a aprovação do Projeto Viva Patos a gente possa o mais rápido possível com a parceria público/privada realizar tal adequações na respectiva pasta.
Reitero que esta secretaria já está em fase de elaboração de projeto, que através de emenda parlamentar possibilitará a reforma de várias quadras e espaços públicos da nossa cidade.
(Ivanir rosa de oliveira rosa de oliveira)
Texto Original
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IND 361/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação/calçamento no entorno do Centro Social Urbano - CSU, situado entre as ruas Antônio Caetano de Menezes, Doze e Laio Porto, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezados Vereadores,
Conforme dada a solicitação, a SEMOP está providenciando recursos para a execução dos serviços. Contanto, assim que houver disponibilidade financeira os serviços serão executados.
(Eduardo Pains de Morais)
Texto Original
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IND 362/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a repintura das ciclofaixas, conforme as normas do CONTRAN, nos locais em que estão apagadas, e colocação de segregadores (tachões refletivos), em toda a extensão das duas pistas da Avenida Fátima Porto.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Kenio Ferreira da Silveira
Analista
Externa
02/05/2023 08:00:16
Carla, favor inserir a demanda em nossa agenda de serviços.
Texto Original
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IND 363/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reforço de sinalização horizontal, colocação de placas de trânsito e realização de uma blitz educativa com o tema “Segurança no trânsito”, no cruzamento da Rua Dona Luíza com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Lagoa Grande.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Kenio Ferreira da Silveira
Analista
Externa
19/04/2023 08:47:27
Será restaurado a sinalização local, já foi gerado ordem de serviço.
Texto Original
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IND 364/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um poço artesiano destinado ao fornecimento de água para a Lagoa Grande.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 24/6/2021, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0144/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 24/6/2021.
Texto Original
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IND 365/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a concessão do Prêmio “Professor Nota Dez”, conforme disposto na Lei Ordinária n.º 6378/2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezada,
Sem sombra de dúvida, o professor é a base para transformar as pessoas. Não foi diferente no período pandêmico, pois soube, em pouco tempo, se adaptar a nova realidade e manter conectado ao aluno, para que esse pudesse continuar seus estudos, apesar das adversidades.
Reconhecer o trabalho incansável do professor também é nosso objetivo.
A indicação do prêmio "Professor nota dez" fará parte do nosso planejamento.
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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IND 366/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a oferta da modalidade de ensino “Educação de Jovens e Adultos – EJA” na rede municipal de educação.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezada,
A pandemia trouxe inúmeros problemas para a educação e, sem dúvida, a evasão escolar. O fechamento prolongado das escolas é uma das causas.
Certos dessa situação, analisaremos a viabilidade da oferta de educação na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA
Atenciosamente,
Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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IND 367/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma unidade básica de saúde - UBS no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Wilian de Campos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado senhor,
Informo que o projeto está pronto (em anexo) e aguardamos contratação de empresa para iniciar obras.
Att. Nathália Silva Gomes
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3
Texto Original
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IND 368/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alocação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica, no trecho de terra, localizado no quilômetro 6, da estrada que liga Patos de Minas ao distrito de Boassara, na região do Córrego Rico, local conhecido como lixão.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Exmos. Vereadores,
Venho por meio deste, informar que com concordamos com o pleito de vossas senhorias, no entanto para realizarmos tal ação faz-se necessário aporte financeiro e previsão orçamentária para efetivação desta, o que não dispomos nesta ocasião, no entanto em momento oportuno desenvolveremos este projeto para a alocação de recursos. Desde já agrademos a indicação e nos colocamos a disposição para discutirmos a respeito.
Atenciosamente: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA
Texto Original
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IND 369/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento do art. 60 da Lei Complementar n.º 355, de 23 de março de 2011, que “institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual”.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 370/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reconstrução, com urgência, do muro lateral do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Tia Nicinha”, localizado na Rua Crepúsculo, 90, entre os bairros Belvedere e Jardim Panorâmico.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia!
Consideramos de suma importância a adoção de medidas necessárias para melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Nicinha. As providencias para as melhorias estão sendo tomadas.
O muro lateral do prédio já foi reformado. Segue foto em anexo.
Atenciosamente,
Profª Sônia Silveira
Texto Original
Texto Articulado
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IND 371/2021 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a compra de uma caixa d’água com capacidade de armazenamento de 30.000 litros, para a Comunidade de Abelha.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquinio, através do ofício nº 01/0153/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 372/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para a aquisição de uma caixa d’água com capacidade de armazenamento de 30.000 litros e 2.000 mts de cano 3/8, para a Comunidade de Abelha.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 373/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a interligação, com pavimentação asfáltica, da Rua Zina Rocha com a Rua dos Potiguares, no Bairro Caramuru.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 374/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a drenagem de água e implantação de melhorias no escoamento pluvial da Rua Zeca Mota, no Bairro Alvorada.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 375/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na rede de esgoto da Rua Francisco José Queiroz, no Bairro Abner Afonso.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 376/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com a devida sinalização por placas e faixas de pedestre, em frente à Unidade Básica de Saúde André Luiz - USF da família, localizada no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 377/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cavalete com registro de água e torneira, na quadra poliesportiva “José Roberto dos Santos”, situada na Rua Juvêncio Cirino, Bairro São José Operário.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado Vereador,
Essa demanda já foi encaminhada para execução.
Texto Original
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IND 378/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cavalete com registro de água e torneira na quadra poliesportiva “Márcio José Rodrigues”, situada na Rua Sebastião Tomaz de Magalhães, Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Wilian de Campos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado Vereador,
Providenciaremos o atendimento da solicitação.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 379/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção da calçada na Rua Flamboyant, localizada no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 380/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente à Escolinha Carequinha, localizada na Rua Padre Antônio Dias, n.º 180, no Bairro Jardim Céu Azul.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 381/2021 - Indicação
Ementa: Ao Ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, indicando a dispensa da renovação periódica do passe livre interestadual em caso de deficiência permanente.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIEST
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas através do ofício nº 01/0154/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 382/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regularização e fiscalização dos táxis e veículos de aplicativos existentes em Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 383/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de placas ou pinturas nos postes de iluminação pública com a denominação dos logradouros públicos no bairro Nova Floresta.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 384/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recolhimento dos mata-burros de ferro, de propriedade do Município, que estão inutilizados, bem como o redirecionamento para as localidades rurais que deles necessitarem.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 385/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ampliação do cemitério do Distrito de Alagoas.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 386/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Projeto “Viveiro de Mudas Municipal”.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 387/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o desenvolvimento do Projeto “Rua Viva”, em nosso município.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Prezado vereador,
Sua indicação é muito boa, mas na verdade a administração já vem trabalhando em um projeto idêntico, esperando só o cenário epidemiológico ser favorável.
Obrigado.
Texto Original
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IND 388/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação do restante da Avenida Floriano Spegiorin, Bairro Planalto.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 389/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de um setor para monitoramento e publicitação da qualidade de água consumida no município de Patos de Minas – MG.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 390/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma praça, com instalação de parque infantil, academia ao ar livre, calçamento, bancos (assentos), iluminação e demais estruturas básicas necessárias, entre as ruas Rogério Severino de Almeida, Maria Borges da Silva e P3A, no Bairro Abner Afonso.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Srs. Vereadores,
Agradecemos a indicação e informamos que estamos fazendo estudos e buscando recursos financeiros para efetivação desta ação.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 391/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas de sinalização “Cuidado Animais na Pista”, nas proximidades do início da estrada da Serrinha, na Rodovia “Natalino Caixeta”.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Kenio Ferreira da Silveira
Analista
Externa
19/04/2023 08:45:05
Foi gerado ordem de serviço.
Texto Original
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IND 392/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos na rua da Igreja, na Comunidade de Sertãozinho
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 393/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de castra móvel (veículo adaptado para a prestação de serviços de castração de animais), no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Boa tarde
Recebemos o seguinte parecer da secretaria de saúde:
\"anteriormente já foi realizado um estudo de viabilidade desse serviço, e foi verificado que o mesmo não é viável, pois a prefeitura possui um local fixo e um convênio com a ASPAA para realização de castração de cães e gatos. O custo da manutenção desse veículo e da equipe é alto. As experiências positivas são em municípios menores e que não possuem a sede fixa.\"
(PAULO HENRIQUE MOREIRA)
Texto Original
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IND 394/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a troca da placa de entrada e restauração do passeio e do vão de acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Branca de Neve”, localizado na Avenida Waldemar Lopes Cançado, n.º 197, Bairro Abner Afonso.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 395/2021 - Indicação
Ementa: Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a doação do imóvel onde estava instalada a antiga Cadeia Municipal, localizado na Rua Tiradentes nº 2, para o Município de Patos de Minas, visando à instalação de um Museu ou Centro de Cultura, Memória e Direitos Humanos de Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto através do ofício nº 01/0155/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 396/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura e implantação de tachões refletivos nas delimitações das ciclofaixas, em toda a extensão, da Rua Mata dos Fernandes, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Carla Ferreira Silva
Analista
Externa
10/07/2023 10:57:48
Solicitação inclusa em nossa programação.
Texto Original
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IND 397/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com a respectiva sinalização de placas e faixas de pedestres, próximo ao ponto de ônibus e à Prefeitura, na Rua Guaraci, Bairro Eldorado.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
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IND 398/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição de “Associações de Pais e Mestres” na rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia!
Prezados,
Consideramos de suma importância a Associação de Pais de Mestres nas escolas. Todas as escolas do município tem a faculdade de fundar essa associação. Algumas escolas já têm esse órgão em funcionamento.
Atenciosamente,
Profª.Sônia Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
Texto Articulado
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IND 399/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a nomeação de uma “comissão especial para prestar consultoria e apoio às associações de bairros” de Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária do dia 8/7/2021, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do ofício nº 01/0152/2021 – DAP - DALEG – DG - CM, em 8/7/2021.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 400/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de um projeto de conscientização e conservação do Rio Paranaíba, bem como de um mutirão de limpeza nas águas do rio para remoção de lixos que são acumulados no seu leito.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Excelentíssima Sra. Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva,
a resposta à Indicação nº 400/2021, segue em anexo.
Atenciosamente: Vinícius Machado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 401/2021 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de reforço escolar para os alunos que possuem defasagem de aprendizagem devido à pandemia da Covid-19.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: O Executivo Municipal, Respondeu:
Bom dia!
Consideramos que o foco da SEMED no retorno às aulas presenciais é a aprendizagem dos alunos.
Conforme conversar que já tivemos sobre o retorno às aulas presenciais , as atividades de reforço serão realizadas para garantirmos a interação dos alunos com o conteúdo e para sanarmos as eventuais perdas pedagógicas que ocorreram neste período.
Atenciosamente,
Profª Sônia Maria da Silveira
Secretária Municipal de Educação
Texto Original
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