Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão dos profissionais da educação que estão atuando nas redes pública e privada no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

Ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a prorrogação da vigência do Decreto Estadual nº 48.121/21, especialmente em relação ao inciso X do artigo 2º, até o fim da pandemia causada pelo Coronavírus.

Ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a reforma e ampliação do Salão Comunitário no Distrito de Areado.

Ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua Padre Clóvis, no Distrito de Major Porto.

Ao Deputado Estadual DR. Hely Tarquinio indicando a Alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua Eduardo Frederico, no Distrito de Major Porto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da Praça Coronel Elmiro Alves do Nascimento, localizada entre as ruas Hormezinda Maria Caixeta, Lúcia Ferreira da Silva e Augusto Simão da Silva, no Bairro Barreiro.

Ao Prefeito Municipal, indicando os serviços de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua São Geraldo.

Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei alterando a redação do inciso III, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 224/2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências, de forma que a redação fique assim: “Art. 1º Fica isento de impostos e taxas municipais, excetuada a contribuição de melhoria, o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a 70 m² (setenta metros quadrados). § 1º A isenção prevista será concedida somente após o requerimento ter sido protocolado na Prefeitura Municipal: II – ao contribuinte que possuir imóvel localizado em área residencial multifamiliar, cujo conjunto de edificações respeite o limite estabelecido no caput deste artigo”

Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento do §7º do artigo 236 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que autoriza o Município a realizar a limpeza dos lotes vagos, mediante o ressarcimento do custo à administração municipal pelo proprietário, por meio de cobrança da Prefeitura no imposto predial ou territorial respectivo.

À Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, indicando a construção de muro e calçada no entorno da Escola Estadual Eustáquio José da Silva, localizada no Distrito de Alagoas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a conclusão das obras de construção do campus da UFU, Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de um Redator para o Executivo Municipal.

Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização dos patinhos localizados na Rua Major Gote, em frente à Dipam.

Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma central com equipe própria para atendimento aos pacientes oncológicos, no Município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento, cascalhamento e reforma de mata-burros localizados a 5 km na estrada principal, próximo à divisa das propriedades de “José Eustáquio” e “Valter Antônio”, na região dos Vieiras.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas indicativas e de sinalização de solo “PARE” na Rua César Leles dos Santos, no cruzamento com a Avenida Prefeito Pedro Pereira dos Santos, no Bairro Afonso Queiroz.

Ao Prefeito Municipal, indicando a drenagem de água pluvial na Rua Carmo do Paranaíba, Bairro Santa Luzia.

Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de grade de comando e de roçadeira para o trator da Comunidade de Contendas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de parque infantil, na Praça Maria Carolina Borges “espaço Padre Léo”, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um novo cemitério municipal em Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção, em caráter de urgência, de uma nova unidade para o funcionamento da CMEI Ivalda Alves, situada na Praça Salomão Alaor Franco, 36, Bairro Lagoinha em Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de tachões refletivos e pintura nas faixas de sinalização horizontais de delimitação nas ciclofaixas da Avenida Paracatu.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um parquinho infantil na orla da Lagoinha.

Ao Prefeito Municipal, indicando a Urbanização e melhorias na praça vereador João Ricardo de Oliveira, localizada entre as ruas Francisco Leonel, José Eustáquio de Araújo, Dona Lica e Rua Maestro Olímpio, no Bairro Antônio Caixeta, tais como construção de passeios ao redor da praça, instalação de bancos, lixeiras, academia ao ar livre, parque infantil, sistema de iluminação em led, bem como a instalação de um ecoponto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de segurança para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.

Ao Prefeito Municipal, indicando a redução do canteiro da Avenida Dilermando Gomes de Deus, do cruzamento com a Rua José Rodrigues dos Santos até o cruzamento com a Avenida Maria de Fátima Borges, sem a desarborização do canteiro.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação da utilização de Agentes de Segurança em Escolas Públicas Municipais.

Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Eucaliptos, entre os bairros Alto da Colina e Jardim Esperança.

Ao Prefeito Municipal, indicando o remanejamento/contratação de profissionais para atender as demandas do CAPS II.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar as medidas necessárias para promover atividades turísticas e de lazer no Parque Ecológico Rio Paranaíba.

Ao Prefeito Municipal, indicando medidas que visem promover parceria/convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização e melhorias na Praça Vereador João Ricardo de Oliveira, localizada no Bairro Antônio Caixeta, tais como construção de passeios ao redor da praça, instalação de bancos, lixeiras, academia ao ar livre, parque infantil, sistema de iluminação em led, bem como, a instalação de um ecoponto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um abrigo (cobertura) no ponto de ônibus localizado na Avenida João Marques de Queiroz, no Bairro Jardim Esperança, próximo à Unidade de Saúde da Família, bem como a construção do passeio, instalação de banco, lixeira e placa indicativa contendo horários e itinerários.

Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio de ciclovia ou ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Tomaz de Aquino.

Ao Prefeito Municipal, indicando a recuperação e conservação do córrego localizado no final da Avenida Padre Almir, próximo ao Fórum.

Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da sinalização horizontal nas áreas de estacionamento rotativo, que foram reperfiladas, na Rua Major Gote, entre a Avenida Brasil e a Praça Antônio Dias.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Major Porto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da sinalização horizontal na Avenida Marabá.

Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Alzino Martelo, no Bairro Nova Floresta.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de bancos/ cadeiras de espera para os pacientes do posto de saúde do distrito de Alagoas.

Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma faixa elevada próximo a entrada da Igreja Batista Betel na avenida Dilermando de Deus, 1325, Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de estacionamento 45º na rua Dunalva de Deus Fonseca, Bairro Jardim Céu Azul.

À Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, indicando a construção de calçada no entorno da Escola Estadual Major Mota, localizada no Distrito de Major Porto.

À Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, indicando a disponibilização de recursos para finalizar as obras do ginásio poliesportivo, localizado no Distrito de Major Porto.

Ao Prefeito Municipal, indicando a desafetação e alienação de imóveis inservíveis, sem destinação específica, de propriedade do Município, e respectivo resultado financeiro revertido em obras públicas.

Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua Osório Faria, no Distrito de Major Porto.

Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua Cornélia Benfica, no Distrito de Major Porto.

Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a aquisição de uma viatura 4x4 adaptada para combate a incêndio florestal, bem como de um drone e seus componentes, para o 12º Batalhão de Bombeiros Militar de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da localidade do “Quinze” até Santana de Patos.

Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixa para travessia de pedestres (faixa de pedestre) na Avenida Paranaíba, esquina com a Avenida Getúlio Vargas.