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IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e instalação de academia ao ar livre entre as ruas dos Balsamos, dos Acaís, Canjeranas e Alzino Martelo, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Foi Respondido pelo Executivo Municipal: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 19/02/2021 14:17:34 Assunto: Realização de limpeza e instalação de academia ao ar livre entre as ruas dos Balsamos, dos Acaís, Canjeranas e Alzino Martelo, no Bairro Jardim Esperança. Exmo. Sr. Vereador, Venho por meio deste, informar que elaboramos levantamento dos equipamentos comunitário do município e repassamos para a Secretaria de Obras efetivação da ação de limpeza Com relação a academia ao ar livre informar que comungamos com o pesamento de vossa senhoria, no entanto para realizarmos tal ação faz-se necessário aporte financeiro e previsão orçamentária para efetivação desta, o que não dispomos nesta ocasião, no entanto em momento oportuno desenvolveremos este projeto para a alocação de recursos. Desde já agrademos a indicação e nos colocamos a disposição para discutirmos a respeito. Atenciosamente.
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adesão do Município de Patos de Minas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Luiz Borges Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11/2/2021, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0028/2021 – DALEG-CM, de 12/2/2021.
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de empresa terceirizada para manutenção das estradas rurais do município de Patos de Minas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, na reunião ordinária realizada no dia 11/2/2021.
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um mutirão para a regularização das escrituras dos imóveis (casa e lotes) dos distritos e comunidades rurais de Patos de Minas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor na reunião ordinária realizada no dia 11/2/2021.
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição e instalação de academias ao ar livre no Bairro Residencial Sorriso, em Patos de Minas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   O Executivo Respondeu: Assunto: Instalação de academias ao ar livre no Bairro Residencial Sorriso, em Patos de Minas. Exmos. Vereadores, Venho por meio deste, informar que com concordamos com o pleito de vossas senhorias, no entanto para realizarmos tal ação faz-se necessário aporte financeiro e previsão orçamentária para efetivação desta, o que não dispomos nesta ocasião, no entanto em momento oportuno desenvolveremos este projeto para a alocação de recursos. Desde já agrademos a indicação e nos colocamos a disposição para discutirmos a respeito. Atenciosamente: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 19/02/2021 14:22:33
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municipal, indicando a disponibilização de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas reuniões da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11/2/2021, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara Ezequiel Macedo Galvão, através do Ofício nº 01/0032/2021 – DALEG-CM, de 12/2/2021.
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização e a realização de infraestrutura na praça localizada entre a Rua Maria das Dores Borges e a Rua João da Rocha Filho, no Bairro Jardim Itamarati.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11/2/2021, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0028/2021 – DALEG-CM, de 12/2/2021.
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeios/calçadas na Rua São Geraldo, entre a Escola Municipal Jacques Corrêa da Costa e a entrada do Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11/2/2021, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0028/2021 – DALEG-CM, de 12/2/2021.
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um cômodo no Cemitério do Distrito de Santana de Patos, para depósito de ferramentas usadas pelos funcionários no local.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador João Batista, informo que estamos de acordo com a solicitação, e faço minhas as palavras do Sr. Hamilton. Precisamos de planejamento e aporte financeiro para execução da obra, o que neste momento não é possível. No entanto, sua solicitação será incluída em nossos registros para realização assim que possível. Att. Patrícia Antunes dos Reis
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma, revitalização, roçagem e limpeza da pista de “Bicicross” localizada na Rua Negrinho de Freitas, S/Nº, no Bairro Cidade Nova, e a adequação da entrada da pista, conforme foi mapeado pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezados Vereadores, agradeço o contato e informo que a pista foi devidamente limpa. (Patrícia Antunes dos Reis)
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico para a instalação de placas fotovoltaicas nas escolas municipais, entre outros prédios da Prefeitura e até mesmo na instalação de estacionamento coberto em frente à Prefeitura para aproveitamento do telhado.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta do Executivo: Assunto: Realização de estudo técnico para a instalação de placas fotovoltaicas nas escolas municipais, entre outros prédios da Prefeitura, inclusive em estacionamento coberto em frente à sede do poder Executivo municipal. Exmos. Srs. Vereadores, Venho por meio deste, informar que com concordamos com o pleito de vossas senhorias e que realizaremos estudos parra elaboração destes projetos, no entanto em momento oportuno desenvolveremos este projeto visando a alocação de recursos. Desde já agrademos a indicação e nos colocamos a disposição para discutirmos a respeito. Atenciosamente: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA 19/02/2021 15:12:19
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da ciclovia localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, em toda a sua extensão, bem como o fechamento da pista central somente aos domingos, de forma que esse espaço fique destinado para a prática de esportes de várias pessoas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Executivo Municipal Respondeu: Bom dia Secretário. Pedido de recapeamento deve ser analisado pelo Diretor de Obras (Eduardo). Quanto ao fechamento da pista central aos finais de semana para prática de esportes não é aconselhável, pois é uma via de velocidade considerada e poderá causar acidentes. Esta Diretoria não é favorável ao pedido de bloqueio da pista central. (Kenio Ferreira da Silveira)
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação/calçamento no entorno do terreno público, situado entre as ruas Romeu da Silva, Dalci Andrade Maciel e Deputado Leopoldo Dias Maciel.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: segue anexo, proposta de urbanização da praça. Uma calçada de 2,5m seguida de uma pista de caminhada de 3,5m, com arborização entre a calçada e a pista e 4 ilhas de lazer nas esquinas. Por se tratar de uma praça muito grande, a urbanização completa da mesma teria um custo muito elevado, deixando a parte interna apenas gramada, outras intervenções poderão ser feitas no futuro. Ex. Quadra, campo, parquinhos e quiosques. Danilo Andrade Guerra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua Paranaíba, entre as ruas Ponta Porã e Rua Petrolina, no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Prezado Vereador, Darei seguimento a sua solicitação, e possuindo recursos financeiros, será executada! (Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um mutirão para a regularização das escrituras dos imóveis (casa e lotes) dos distritos de Alagoas e Santana de Patos, bem como nas comunidades de Sertãozinho, Arraial dos Afonsos e Boassara.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Informar ao Sr. Vereador, que a ação está em desenvolvimento conforme, descrito na área da Prefeitura. Parecer da Prefeitura: Para atender a indicação solicitada pelo Vereador temos a informar o seguinte: Que o Município efetuou, em 12/03/2021, o cadastro de adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, no âmbito do Casa Verde e Amarela, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com o normativo do programa, serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social na cidade e nos distritos. O município está aguardando a análise da solicitação de adesão pelo Ministério. A Secretaria de Planejamento juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social estão desenvolvendo ações conjuntas necessárias para viabilização destes programas de Regularização Fundiária.
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção das estradas rurais do Município de Patos de Minas, especialmente das estradas dos distritos de Alagoas, Pilar, Bonsucesso, bem como das estradas das comunidades de Sertãozinho, Arraial dos Afonsos, Lanhosos e Côrrego Rico.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação do sistema móvel de captação de resíduos sólidos, conhecido como “Bueiro Inteligente’’

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 25/3/2021, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0050/2020 - DAP – DALEG, de 26/3/2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de segurança semelhantes às do “Olho vivo” na entrada dos distritos de Lanhosos, Paraíso de Baixo, Contendas, Vieiras, Alagoas e Santana de Patos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, esta questão deve ser analisada pela gestão do Olho Vivo., junto a PMMG ( Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva, bem como construção de parque infantil, na Praça Vereador Leão Tolentino de Castro, localizada na Rua Sebastião Tomás de Magalhães, Bairro Nova Floresta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da Escola Municipal Professor Aristides Memória, situada na Rua Jari, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva, bem como construção de parque infantil e de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Zulmira Vieira de Araújo, esquina com a Rua Trombetas, no Bairro Jardim Esperança.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando adotar as medidas necessárias para construção de rotatória e sinalização no entorno da Rodovia Natalino Fernandes Caixeta (antiga estrada da Serrinha), que liga Patos de Minas à BR-365.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões, junto à empresa concessionária de transporte público, para a ampliação do itinerário do transporte coletivo municipal dos bairros Afonso Queiroz e Morada da Serra.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a cessão ao Estado de Minas Gerais do imóvel abandonado na ilha da Lagoa Grande para que possa ser realizada a instalação de uma base comunitária permanente da Polícia Militar.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a unidade básica de saúde do Bairro Abner Afonso retorne para o seu legítimo bairro, passando a funcionar no antigo prédio que sediava o quartel da 156ª Cia PM, localizado na Rua Valdemar Lopes Cançado, nº 100, Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, a limpeza geral e urbanização (com colocação de academia ao ar livre, pista de caminhada, bancos, gramas e árvores do cerrado) da Praça Augusto Gonçalves da Fonseca, localizada no Bairro Caramuru, entre as ruas Potiguares, Dona Queta, Zina Rocha e Olímpio Ferreira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, agradeço seu contato e comunico que vamos avaliar as melhorias solicitadas para o bairro Caramuru. De forma imediata providenciamos a limpeza do local. Quanto a infraestrutura de lazer serão avaliadas as condições e aquisição para instalação, haja vista que no momento não dispõe de tal equipamentos. Atenciosamente: Patrícia Antunes dos Reis
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua Virgílio Borges, no Centro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal Respondeu: Prezado Vereador, Darei encaminhamento a sua solicitação! (Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Avenida Dilermando Gomes de Deus.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Prezado Vereador, Para obras de drenagem, estas devem passar pela SEPLAN. Também é necessário que tenha disponibilidade de recursos financeiros através de emendas parlamentares, dentre outros. ( Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Avenida José Francisco de Brito, (antiga Avenida 01), no Bairro Jardim Panorâmico.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Prezado Vereador, Obras de drenagem devem passar pela SEPLAN! A SEMOP, executa conforme projetos vindos de lá! (Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municipal, indicando a elaboração de projeto para a criação de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores efetivos da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal, através do Ofício nº 01/0044/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas pavimentadas do Distrito de Alagoas, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal, Subtenente Gonzaga, indicando a destinação de verba visando à aquisição de equipamentos específicos (kit de salvamento terrestre e kit mergulho) para o Corpo de Bombeiros de Patos de Minas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0045/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando, a urbanização e melhorias na Praça Zequito Rocha, localizada no Bairro Aurélio Caixeta.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2021 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de chamada pública aos graduandos dos cursos Medicina e Enfermagem para atuarem nos hospitais públicos no combate ao Covid-19.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal Respondeu: Boa noite, Estes académicos já estão todos em campo de estágio na UPA, UBS, Clinica de Especialidades, CER II, CAPS, VACINAS, entre outros locais que os termos da instituição de ensino e o aluno assinam para atuar nos ajudando de forma fundamental na assistência direta ao paciente. ( Ana Carolina Magalhães Caixeta)
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade para pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de forma que, caso o estudo não mostre viabilidade para o pagamento de forma fixa indexada aos vencimentos, seja pago, ao menos, o adicional de insalubridade durante o período de combate e enfrentamento à Covid-19.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2020 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de patrolamento e alargamento da estrada vicinal da Igrejinha do Rachão, e reforma da ponte do Córrego do Mata Burro que se encontra na mesma estrada.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Sr. Vereador esse serviço já encontra se executado desde o dia 03/03/2021, conforme o Diretor de estradas rurais. (Juliana Ribeiro Rodrigues)
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de Semáforos no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Professora Elza Carneiro Franco.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2020 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e roçagem da área pública localizada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Residencial Laguna (nº 880), no Bairro Ipanema.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, agradeço seu contato e informo que em breve atenderemos sua solicitação. Atenciosamente: Patrícia Antunes dos Reis
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, antiga Rua C, paralela a Rua Eli Moreira de Souza, Bairro Padre Eustáquio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Prezada Vereadora, Vamos verificar junto a SEPLAN, o motivo da rua não ter sido asfaltada, pois a SEMOP, executa conforme projeto! ( Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei complementar, regulamentando os benefícios previdenciários a serem custeados pelo ente ou órgão municipal empregador, conforme Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal Respondeu: Prezada Vereadora, Encontra-se em estudo no Município a regulamentação dos referidos benefícios. A Secretaria de Administração está fazendo levantamento para saber quais servidores podem se enquadrar como possíveis beneficiários para viabilizar o cálculo de impacto financeiro. Além disso, os requisitos para concessão dos benefícios estão em fase de estudos para verificar qual o modalidade irá melhor e amoldar com a realidade dos servidores e setores do Município. Em breve concluiremos os estudos e enviaremos o Projeto de Lei para apreciação do legislativo municipal. Patos de Minas MG, 06 de abril de 2021. Paulo Henrique Rabelo da Silveira Procurador-Geral do Município
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Boassara.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2020 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras nas rodovias, estradas vicinais e estradas de terra batida do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, acolhemos seu pedido para providências assim que possível. Adianto que estamos realizando estudo de viabilidade para instalação das mesmas. Atenciosamente: Patrícia Antunes dos Reis
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a varrição das ruas e pintura dos meios-fios no povoado de Horizonte Alegre.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Prezado Vereador, agradeço seu contato e informo que sua solicitação será analisada e em breve será atendida. Atenciosamente: Patrícia Antunes dos Reis
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento e colocação de cascalho nas estradas utilizadas como linhas escolares, nas comunidades de Mata dos Fernandes, Arraial dos Afonsos, Limão, Retiro, Taboca e Ponto Chic.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/3/2021, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0043/2020 - DAP – DALEG, de 18/3/2021.
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de “ciclofaixas de lazer” ao longo da Avenida Getúlio Vargas, Avenida Padre Almir e parte da Rua Major Gote (entre as ruas Prefeito Camundinho e Afonso Pena).

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Bom dia Vereador; É possível explicar melhor a solicitação? (Kenio Ferreira da Silveira)
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeios no canteiro central e revitalização da Avenida Francisco de Paula Ferreira, no Bairro Residencial Gramado.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Respondeu o Executivo Municipal: Prezado Vereador, No momento dependemos de verba para construções desse tipo. Caso Sr. consiga a verba para tal, nos avise que faremos com maior prazer! (Paulo Henrique Caixeta)
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico e realização de operação tapa-buracos na Rua Arlindo Silvério Xavier no Bairro Residencial Gramado e nas demais vias públicas adjacentes em que o serviço se fizer necessário.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, na reunião extraordinária realizada no dia 18/3/2021.
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indica a realização de um mutirão para a regularização das escrituras dos imóveis (casa e lotes) dos distritos de Major Porto, Pindaíbas, Areado, bem como nas comunidades rurais de Horizonte Alegre, Ponto Chic e Cabeceira do Areado.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, na reunião ordinária realizada no dia 25/3/2021.
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade de alteração do local de atendimento da unidade de saúde da família USF “Dr Délio Borges da Silva”, no Bairro Várzea, para a estrutura onde estava localizada a companhia da Polícia Militar, na Rua Ouro Preto nº 775, Bairro Santo Antônio (antigo Projeto Saci).

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: A medida já foi pensada, inclusive pessoal já esteve no local para avaliar o espaço físico e não é suficiente para a unidade, inviabilizando o deslocamento da mesma para lá. ( Ana Carolina Magalhães Caixeta)
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização do canteiro central da Avenida Tomaz de Aquino.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   O Executivo Municipal, Respondeu: Excelentíssimo Senhor Verador Gladston Gabriel da Silva, a Diretoria de Meio Ambiente agradece seu comunicado e solicitação e informo que procedimentos acerca do fato tem sido tomados em âmbito municipal. Gostaríamos de mais informações para entender a melhor forma de darmos prosseguimento. Há uma associação de moradores no local, ou alguém disposto a adotar o canteiro para fazermos a intervenção? Ou podemos proceder conforme nosso plano de ação? Atenciosamente. ( Vinícius Machado)
Texto Original