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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de banheiros masculino e feminino nas quadras poliesportivas cobertas em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e manutenção das quadras poliesportivas cobertas em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o reperfilamento asfáltico das ruas Aparecida de Paula, Antônio Barbosa e Marica Coimbra, no Distrito de Major Porto.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição de uma usina de asfalto com capacidade de 30 a 40 toneladas por dia.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Sertãozinho.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0012/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na Comunidade de Colônia Agrícola em Patos de Minas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a análise da situação que leva os correios a não entregar correspondências no Bairro Residencial Barreiro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da via de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, campus de Patos de Minas.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aplicação do microrrevestimento asfáltico ou execução de operação tapa-buracos para a Rua Granito, esquina com a Rua Calcário, ambas localizadas no Bairro Residencial Barreiro, em Patos de Minas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Santo Antônio, esquina com a Rua Gigante, ambas localizadas no Bairro Vila Garcia, em Patos de Minas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando que seja realizado estudos técnicos para a instalação de travessia elevada na Rua Olegário Maciel, nas proximidades do número 639, no centro de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição de cadeiras novas para os funcionários da Farmácia Municipal de Patos de Minas, bem como a realização da manutenção dos ventiladores da referida Farmácia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos na Rua Buenos Aires, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento/manutenção do asfalto na Rua Virgílio Pereira Caixeta, em frente ao número 62, localizada no bairro Eldorado.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de poste de iluminação pública na Rua República do Chile, número 416 (fim da rua), localizada no bairro Alto dos Caiçaras.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias na iluminação pública na Rua Geraldo Saturnino Silva, na altura do nº 136, entre a Rua Maria Helena de Jesus, próximo ao prolongamento da Avenida Angra dos Reis, no Bairro Cerrado.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/1/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0011/2020 - DAP – DALEG, de 31/1/2020.
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil com balanço, gangorra, escorregador, gaiola labirinto, dentre outros na Praça do Cruzeiro, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil com balanço, gangorra, escorregador, gaiola labirinto, dentre outros brinquedos, nos Bairros Jardim Quebec I e II.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil com balanço, gangorra, escorregador, gaiola labirinto, dentre outros brinquedos, nos Bairros Pizolato I e II.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de carga e descarga na Avenida Brasil, 2.294, em frente a empresa Patossal, de segunda-feira a sexta-feira entre 8 e 18 horas e aos sábados de 8 as 12 horas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de auxílio fardamento, de caráter indenizatório anual, para os servidores do Serviço Móvel de Urgência – SAMU do Município de Patos de Minas, em valor não inferior ao correspondente a 3 (três) uniformes completos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas necessárias para designar um Engenheiro Civil para atuar, exclusivamente, junto à Defesa Civil de Patos de Minas. Não sendo possível designar com dedicação exclusiva, que seja ampliada a carga horária de atuação junto ao órgão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0024/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto, com cópia para o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Delegado - Geral Wagner Pinto de Souza, indicando a adoção de medidas necessárias para viabilizar a designação de escrivães de polícia para 10º Departamento de Polícia Civil, que se encontra com quadro de profissionais defasado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/2/2020, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Governo de MG e ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, através dos Ofícios nºs 01/0026 e 0027/2020 - DAP – DALEG, de 7/2/2020.
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de mão única de direção na Rua Dores do Indaiá, entre a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros e a Rua José de Santana, Centro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da estrada rural de Alagoas, sentido Pântano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização do serviço de operação tapa-buracos no final da Rua Alderico Lucas da Silva, no Bairro Coração Eucarístico II.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas averiguação e análise pela equipe de Meio Ambiente das espécies de árvores existentes e suas formas de preservação na Praça Presidente Olegário, no Bairro Cerrado, a fim da realização de urbanização desse importante espaço público.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das luminárias atuais por lâmpadas Led e o acréscimo de postes e luminárias na Rua Lindolfo Queiroz de Melo, no Bairro Ipanema II.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de profissionais para prestação do serviço de segurança na UPA, no Bairro Jardim Pelluzo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo - Rota 3, próximo ao Campo de Futebol Bola de Ouro, localizado no Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração no sentido de circulação dos veículos de mão dupla para mão única na Rua Ceará, no trecho entre as ruas Major Gote e Dr. Marcolino.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um cemitério público em Patos de Minas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de operação tapa-buracos e obra de drenagem pluvial na Rua Palma, localizada no Distrito de Alagoas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento ou realização de operação tapa-buracos na Rua Paraíba, em frente ao número 474, no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um novo convênio de cooperação mútua entre os Municípios de Patos de Minas, Varjão de Minas e Tiros, objetivando a manutenção da estrada principal que liga o município de Tiros à BR 365, KM 362, mantendo-a em boas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma Central de Interpretação de Libras na cidade de Patos de Minas.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados à aquisição de uma van para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0038/2020 - DAP - DALEG de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a restauração do passeio da Escola Municipal Frei Leopoldo, principalmente na entrada principal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda de árvores na Rua Manoel Simão Borges, entre os números 586 e 624, no Bairro Jardim Itamarati.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada de pauta, porque o Executivo já realizou o serviço.
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um estudo gerencial e administrativo com relação à Copasa e à Cemig, visando à redução das tarifas de impostos cobradas nas contas mensais de água e energia elétrica das entidades que prestam serviço assistencial social comunitário, reconhecidas como utilidade pública municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias na iluminação pública, com instalação de postes e lâmpadas de LED, na Praça José de Brito, localizada na Rua Pelluzzo, 57, acima da UPA, esquina com a Avenida Comandante Vicente Torres, 624, no Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre no trecho que está sendo duplicado da Rua Artur Magalhães, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Antônio Luiz Ferreira, na entrada do Bairro Alto da Serra.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para inclusão dos agentes de trânsito no rol de conveniados do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para efetivar o atendimento das demandas da população, que são encaminhadas através do Portal do Cidadão, disponibilizado no site da Prefeitura, por todas as secretarias.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a restauração de dois mata-burros na comunidade de Potreiros, sendo um localizado na estrada que passa dentro da fazenda do Sr. Sebastião e o outro dentro da fazenda do Sr. Guilherme, locais esses por onde passa o transporte escolar do meio rural.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação em torno da rotatória localizada na Avenida JK, no Bairro Ipanema.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de uma Farmácia Básica 24 horas, junto às instalações ou nas proximidades da Unidade de Pronto atendimento - UPA, no Bairro Jardim Peluzzo.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a expedição de decreto regulamentando a Lei n.º 6.620, de 27 de novembro de 2012, que “Cria o Distrito de Alagoas no Município de Patos de Minas”, regularizando, assim, o processo de instalação do distrito, inclusive com a descrição de suas divisas.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras nas reuniões do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 14/5/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0047/2020 - DAP – DALEG, de 14/5/2020.
Texto Original
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