Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza e microrrevestimento/recapeamento na Rua Corinto, Bairro Padre Eustáquio.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza e recapeamento asfáltico/microrrevestimento na Rua dos Caiapós, situada no Bairro Caramuru.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Rua Octávio Borges, localizada no Bairro Abner Afonso, em toda sua extensão.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a criação dos espaços Aredes de Oliveira para acessibilidade das pessoas com deficiência visual nos órgãos e equipamentos públicos da administração municipal.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a revitalização da Praça Clarindo Teixeira Pinto, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre ao lado da quadra de esportes Enio José de Sousa Amorim, situada entre as ruas Olga Amorim da Silva Freitas, Chiquinha do Bé, Alceu Pereira Cardoso e Fausto Tomaz Aquino, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de mutirão de cirurgias ortopédicas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a fixação de cartazes contendo informações referentes à disponibilidade de acompanhamento dos processos por meio do portal eletrônico, no site da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de academia ao ar livre na Praça João Senhorinho - “Praça do Saci”.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação e utilização de energia solar fotovoltaica em todas as edificações pertencentes à administração municipal.

Ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Nelson Missias de Morais, indicando adotar medidas necessárias para a revisão da decisão de extinguir os Cartórios (Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição Notarial) dos distritos de Santana de Patos, Pilar, Chumbo, Major Porto e Bonsucesso de Patos.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na iluminação das ruas no Distrito de Santana de Patos, em especial na Rua Mariquinha de Faria, próximo ao Cemitério.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na Rua Aparecida de Paula, no Distrito de Major Porto, saída para Horizonte Alegre.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza do lote situado na Rua dos Caiçaras, nº 160, no Bairro Caramuru.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a manutenção/troca de fiação da rede elétrica da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Pilar.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a manutenção do asfalto da Rua Adélio Pinto da Silva, no Bairro Novo Horizonte.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a elaboração do projeto urbanístico, instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na praça situada na Rua Fernando Pereira Goulart, esquina com a Rua José Veloso, no Bairro Jardim Panorâmico.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o asfaltamento da Avenida Deputado Binga, no prologamento entre a Avenida João Cirino e a Rua São Geraldo.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de placas de identificação e sinalização de trânsito nas ruas Marlene Alves Caixeta, Pedro Alcântara, Marilda Ferreira Rodrigues, Valdir Ferreira de Lima, e, ruas 1 e 2, no Bairro Santa Luzia II.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Costa Rica, México, Canadá, Diamantina, Almério José de Souza e Avenida Continental, no Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua Sucupiras, no Bairro Morada do Sol.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Maurício Queiroz de Melo e Uruguai, no Bairro Alto Caiçaras.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua José Martins da Costa, no Bairro Jardim Recanto.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento do trecho final da Rua Rio Grande do Norte, até a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua Sinval Arantes de Souza, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de reforma do prédio, bem como capina e limpeza no entorno da Biblioteca Municipal João XXIII.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Rua Santa Cruz, localizada no Bairro São Francisco.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões, junto à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para atendimento às demandas da Escola Estadual Paulina de Melo Porto, localizada no Bairro Jardim Itamarati.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos nas ruas Jovina Dias Teixeira e Paulo Augusto Fonseca, no Bairro Ipanema.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao ponto de ônibus localizado ao lado da antiga Empresa Pneu Point, no Bairro Ipanema.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos nas avenidas Julia Fernandes Caixeta (CICA) e Presidente Tancredo Neves e nas ruas Eliezer José de Santana e Francisco de Paula Silva, no Bairro Cidade Nova.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei alterando o inciso IV, do artigo 1°, da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pelas Leis Complementares nos. 388, de 22 de maio de 2012; 442, de 18 de fevereiro de 2014; e nº 488, de 8 de outubro de 2014, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece”, passando a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) “IV - ter idade igual ou acima de 65 (sessenta e cinco) anos para homem e 60 (sessenta) anos para mulher, em 1º de janeiro do exercício do pedido de isenção, a exceção do contribuinte aposentado por invalidez, para o qual não há qualquer limitação mínima de idade.”

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Avenida Marabá, entre o trevo da rodovia da BR 354 e a primeira rotatória da referida avenida.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação do programa “Educação para o Trânsito”, como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua Petrolina, no Bairro Santa Luzia.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Margarida Pereira Gonçalves, Edson Nunes de Paula e Bertolina Rocha da Silva, localizadas no Bairro Nossa Sra. de Fátima.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de placas de sinalização e asfaltamento da Rua Edson Nunes de Paula, no trecho entre as ruas Osvaldo da Rocha Tibúrcio e Nagib Mamed, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Avenida João Cirino, em toda sua extensão, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Paraíso.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de serviços de psicologia nas escolas da rede pública municipal de ensino de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o estabelecimento de medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Patos de Minas.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para que as unidades de saúde do município de Patos de Minas agendem, em caráter de preferência, consultas com oftalmologista e otorrinolaringologista para crianças em fase escolar.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a aplicação do microrrevestimento asfáltico na Rua São Pedro, em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Paraíso.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização, com urgência, de poda das árvores situadas na Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de grades de proteção às margens do córrego do Monjolo, em frente à Gráfica Pinheiro, na Avenida Fátima Porto, sentido Avenida JK.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Ceará, do número 664 até o portão da Empresa Rodoban, no Bairro Cristo Redentor.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de alargamento da Avenida Dilermando Gomes de Deus, entre a Rua Deusdete Amaro Teixeira e a primeira rotatória, no Bairro Sebastião Amorim.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de pintura nos quebra-molas existentes na Rua Randolfo Borges Mundim, no Bairro Planalto.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhoria e manutenção na estrada rural conhecida como “Morro da Extrema”.

Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias visando ao estabelecimento de normas para que as pessoas socorridas emergencialmente pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU tenham a opção de serem removidas para os hospitais privados do município.