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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua João Gonçalves de Sousa, esquina com a Avenida Afonso Queiroz, no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 28/3/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0091/2019 - DAP - DALEG de 29/3/2019.
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Alzino Martelo, em frente ao número 285, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 28/3/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0091/2019 - DAP - DALEG de 29/3/2019.
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de encosto nos bancos utilizados no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Vovó Chiquinha.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 28/3/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0091/2019 - DAP - DALEG de 29/3/2019.
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasília, no entorno do Cristavo, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Brasil.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 28/3/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0091/2019 - DAP - DALEG de 29/3/2019.
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a alteração do local de atendimento do CadÚnico, realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para um ponto central da cidade, como forma de facilitar o acesso dos usuários deste benefício.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 28/3/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0091/2019 - DAP - DALEG de 29/3/2019.
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para concessão ao servidor, em acúmulo de cargo, emprego ou função, o direito ao benefício do auxílio-alimentação, correspondente a cada um dos cargos.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a nomeação e posse de todos os educadores infantis aprovados no concurso, referente ao Edital nº 001/2015, que estão trabalhando, em caráter temporário, e, reiteradamente, são convocados para exercer a função nos Centros Municipais de Educação Infantil, ante a demonstração da necessidade do preenchimento de vagas.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Juruás, em frente ao número 59, no Bairro Caiçaras.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Amélia de Souza, esquina com a Rua Tonho do Nico, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na Rua José Luiz Ferreira, especialmente em frente ao n° 82, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a criação de 4 (quatro) cargos de Técnicos de Enfermagem e de 1 (um) cargo de Enfermeiro.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a contratação de médico para atendimento na unidade básica de saúde do Distrito de Pilar e região.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza da praça anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Geraldo Teixeira Cunha - Teba, no Bairro Jardim Aquarius.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a recuperação asfáltica, com urgência, na Rua Aristeu Caetano de Andrade, especialmente próximo ao n° 1669, Condomínio Cristo Rei II, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necessárias para a alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, a fim de proporcionar incremento nos atendimentos fisioterapêuticos no município.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, , através do Ofício nº 01/0098/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de uma praça, com área de lazer e campo de futebol, no Bairro Alto da Serra, bem como o plantio de árvores no entorno das divisas entre o referido bairro e a propriedade rural confrontante.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/4/2019, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0097/2019 - DAP - DALEG de 12/4/2019.
Texto Original
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com os proprietários de empresas localizadas na Rua São Geraldo, com vistas à realização das obras de pavimentação asfáltica da referida rua.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0103/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0103/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Ao Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, indicando adotar medidas necessárias para a destinação de recursos, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas no município de Patos de Minas.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Senador Antonio Anastasia, através do Ofício nº 01/0104/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Ao Senador Antônio Augusto Junho Anastasia, indicando adotar medidas necessárias para a alocação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho de Raio X para a Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas / Minas Gerais.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Senador Antonio Anastasia, através do Ofício nº 01/0104/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a retirada do aparelho de ar condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0103/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza sistemática e retirada de entulhos na Rua Antônio Caetano de Menezes, próximo ao número 902, localizada no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0103/2019 - DAP - DALEG de 26/4/2019.
Texto Original
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: Ao Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necessárias para o retorno da Educação Integral no ensino fundamental nas escolas estaduais do município de Patos de Minas, no segundo semestre do ano de 2019.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 25/4/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, através do Ofício nº 01/0109/2019 - DAP - DALEG de 7/5/2019.
Texto Original
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de passarela ou travessia elevada na Avenida Marabá, em frente ao n.º 4.447, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na Unidade Básica de Saúde Maria Rita de Jesus, localizada no Bairro Jardim Paulistano, abaixo relacionadas:
1 - instalação de um bebedouro para funcionários e pacientes (segundo os funcionários e usuários, falta água potável para o consumo);
2 - troca de extintores que estão vencidos há mais de ano;
3 - manutenção do telhado que está com vazamento;
4 - capina no entorno da unidade;
5 - manutenção das janelas na recepção que não abrem;
6 - instalação do aparelho de ar condicionado que está parado há 6 meses;
7 - disponibilização de um médico fixo para atendimento dos casos mais graves.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com o curso de medicina do Unipam para atendimento às crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do município.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na sinalização do trânsito da Rua Angelim, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, devido aos inúmeros e trágicos acidentes que vêm ocorrendo no local por falta de sinalização.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua Irineu Caixeta, a partir da Avenida Paracatu, no Bairro Jardim América.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza sistemática e retirada de entulhos do terreno localizado na Avenida Fátima Porto, esquina com a Avenida Artur Magalhães, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de controle da população de pombos na cidade de Patos de Minas, como forma de prevenção às doenças causadas pelas aves.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a contratação de mais médicos para reforçar o atendimento na UPA, tendo em vista que o atual número de profissionais não atende à demanda.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: Ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, indicando adotar medidas necessárias para a reavaliação da decisão que contingenciou 30% no orçamento do Ministério da Educação, referente ao repasse financeiro para manutenção das universidades, institutos federais e outras instituições, considerando que o bloqueio na verba prejudicará o funcionamento e manutenção das unidades de ensino, inclusive as localizadas no município de Patos de Minas, quais sejam, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e a Universidade Federal da Uberlândia (UFU).
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Presidência da República - PR
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Presidente da República, através do Ofício nº 01/0112/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a urbanização, conservação e manutenção da Praça Izaías José de Andrade, no Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 5 de Maio de 2019
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de um quebra-molas (aclive) na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, entrada do Bairro Campos Elíseos.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a disponibilização de telefone, internet, geladeira, mobiliário (mesa e cadeiras) para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Jardim Quebec.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua Maria Olímpia Lima, localizada no Bairro Alvorada.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: Ao Senador Carlos Alberto Dias Viana, indicando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos, nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais, para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recapeamento das ruas do município de Patos de Minas.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Senador Carlos Viana, através do Ofício nº 01/0119/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Manoel Cândido Naves, Clarimundo da Costa Gontijo e Marçal Antônio Vargas, localizadas no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento em toda extensão da Rua Doutor Adélio Maciel.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a realização de serviços de limpeza de lotes, com urgência, na Rua Oscar Jacinto dos Reis, próximo ao número 615, no Bairro Afonso Queiroz.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 91/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Patrício Filho, esquina com a Rua Imbaúbas, nº 129, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 92/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a limpeza do canteiro central da Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Alto da Colina.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 93/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a disponibilização, no orçamento de 2020, de recursos financeiros, a título de subvenção, para a Fundação PIO XII – Hospital do Amor, conhecida como Hospital de Câncer de Barretos, para o custeio das atividades da entidade.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 94/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o cumprimento do prazo de 15 (quinze) dias, previsto no artigo 13 da Lei Complementar n.º 014, de 27 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o código de edificações do Município de Patos de Minas e dá outras providências”, para a expedição do alvará de licenciamento.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 95/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias visando à instalação de uma academia ao ar livre na praça Alexina Cândida Conceição, localizada nas proximidades do Pátio Central Shopping.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0117/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 96/2019 - Indicação
Ementa: Ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necessárias para a doação de duas vigas metálicas de 18 metros, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, objetivando a construção de nova ponte sobre o Córrego Aragão, com vistas a restabelecer a ligação viária entre os municípios de Patos de Minas e Lagoa Formosa.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 30/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Governador de MG, através do Ofício nº 01/0120/2019 - DAP - DALEG de 31/5/2019.
Texto Original
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IND 97/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento ou pavimentação asfáltica da Rua Ilídio Pantaleão Ferreira, localizada no Bairro Alvorada.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2019 - DAP - DALEG de 7/6/2019.
Texto Original
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a pavimentação asfáltica ou realização de operação tapa-buracos na Rua Vereador Manoel Machado, esquina com a Avenida Paranaíba, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2019 - DAP - DALEG de 7/6/2019.
Texto Original
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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento ou pavimentação asfáltica na Rua Elói Magalhães, localizada no Bairro Valparaíso.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0124/2019 - DAP - DALEG de 7/6/2019.
Texto Original
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando adotar medidas necessárias para a contabilização da carga horária despendida com cursos e treinamentos promovidos pela PMMG, especialmente os realizados mediante Ensino à Distância - EAD, dentro da jornada de trabalho dos Policiais Militares, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 6/6/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, através do Ofício nº 01/0125/2019 - DAP - DALEG de 7/6/2019.
Texto Original
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