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AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO; E CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, INDICANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, ESPECIALMENTE DE INVESTIGADORES DE POLÍCIA, PARA ATUAREM NO 10º DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO, BEM COMO PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR ATÉ A ENTRADA DESSA LOCALIDADE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE POSTES/LUMINÁRIAS NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO CONFORME A LEI FEDERAL N.º 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, QUE REGULA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODAS AS ATIVIDADES LIGADAS AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS E, POSTERIORMENTE, SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE INSTALAÇÃO DAS ANTENAS EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO AMORIM, PRÓXIMO AO Nº. 105, NO BAIRRO SOBRADINHO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES PARA A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS N.º 825, DE 25/04/2016.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 2.870/91, CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS SITUADOS NAS MARGENS DO RIO PARANAÍBA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO ACRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 125, NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA HERMELINO BRAZ E NO ENTORNO DA PRAÇA ATAÍDES DE DEUS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS NO SISTEMA DE PESQUISA ONLINE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL “ADELINO DA MOTA MAGALHÃES”.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA, EM POSSES DO CHUMBO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FIRMO JOSÉ PIÃO, ENTRE AS RUAS PONTO CHIC E ARTHUR MAGALHÃES, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NO BAIRRO ABNER AFONSO.

AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GONZAGA RIBEIRO - SUBTENENTE GONZAGA, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE À IGREJA DE CABECEIRA DO AREADO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA DAS BANANEIRAS, NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA (VILA SÃO JOÃO).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO “PROJETO OLHO VIVO” NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA PROFESSOR JOÃO LEITE, CENTRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO OCORRIDAS NOS LOCAIS ONDE OS SEMÁFOROS ESTIVEREM FUNCIONANDO SEM TEMPORIZADORES.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS PARA QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO QUANDO O LOTE SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE TERRENO BALDIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO AO SER CONSTATADA ESSA SITUAÇÃO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DO CANTEIRO DA AVENIDA EMÍLIA VIEIRA PIÃO, EM FRENTE À RUA ROMEU GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA, PARA A AMPLIAÇÃO DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS CALDEIRA BRANT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ALAGOAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ARCO IRIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À EMPRESA ALGAR TELECOM LTDA, PARA A AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E ABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO).

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIA DOS POMARES, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR VAPOR DE SÓDIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS OU REALIZAÇÃO DE PINTURA NOS POSTES COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, AREADO, BONSUCESSO, MAJOR PORTO, PINDAÍBAS, PILAR E ALAGOAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMPENHO DE RECURSOS NO MINISTÉRIO DA AGROPECUÁRIA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E/OU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE SÃO FRANCISCO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA E DE UMA CARRETA BASCULANTE PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BREJO COMPRIDO E MATA DA GUARIROBA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO A LEI N.º 7.613/2018, DE FORMA QUE CONSTE AS COTAS 780 E 782 COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NÃO EDIFICANTE, E, AINDA, QUE SEJA DE 50 METROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA, MANTENDO OS 100 METROS APENAS FORA DESSE PERÍMETRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTANDO O VALOR DA PASSAGEM PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, LIMITANDO A COBRANÇA FEITA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS EM 50% DO VALOR DA PASSAGEM INTEGRAL E GARANTINDO AOS ESTUDANTES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO BRAGA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO RABELO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA BRAZ FELIPE ARAÚJO, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA., PARA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ATÉ A RUA SEBASTIÃO DA LOTA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATOSBIKE, FUNDAMENTADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.

AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA ALMIR DA SILVA MATOS E NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, ATÉ A AVENIDA DEPUTADO BINGA.