Pesquisar Matéria Legislativa

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA GUARANIS, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 527 A 625, NO BAIRRO CERRADO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ZECA MOTA, ENTRE A RUA RECIFE E A AVENIDA JOÃO CYRINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA IN LOCO NA AVENIDA PARACATU, PARA ESCOLHA DO MELHOR PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR A ALTURA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PEC, SITUADA NA AVENIDA DAS PAINEIRAS, Nº 154, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2076, NO BAIRRO BRASIL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS OU A PINTURA NOS POSTES COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LARANJEIRAS II (CERRADO), BEM COMO DOS DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS, QUE AINDA NÃO FORAM IDENTIFICADOS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE À COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ARLINDO PORTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE BONSUCESSO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS PARA QUE OS MORADORES DO DISTRITO DE BONSUCESSO POSSAM UTILIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BARBOSA PORTO, NO PERÍODO NOTURNO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAR E REFORMAR O CORETO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BONSUCESSO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO DISTRITO DE BONSUCESSO ATÉ O BAIRRO PITO ACESO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA PEDRO CASTORINA – BECO 80, NO BAIRRO BELA VISTA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM CONSTRUÍDOS EM MEIO LOTE, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG PARA QUE SEJA MELHORADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE BONSUCESSO.

AO DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ANTÔNIO DE FREITAS, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS REMETIDOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA AVENIDA MARABÁ, EM FRENTE AO FORRÓ DO COLORADO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS TROCAS DAS SONDAS DE GASTROSTOMIA E URINÁRIAS PARA OS PACIENTES QUE DELAS NECESSITAM.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS DOIS LADOS DA RUA PLUTÃO ATÉ A RUA URÂNIO, NO BAIRRO JARDIM ANDRADAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE FÁTIMA BORGES, PRÓXIMO AO NÚMERO 608, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CAFÉ PATENSE, POSSES DO CHUMBO E MOREIRAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ESTADINHO MUNICIPAL DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI COMPLEMENTAR 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA ALÍQUOTA DO IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MANTIVEREM OS LOTES VAGOS LIMPOS, MURADOS, COM PASSEIO E MEIO-FIO, APRESENTAREM A DECLARAÇÃO ANUAL DA SITUAÇÃO DO LOTE.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO SITUADO NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, ALTURA DO NÚMERO 32, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG VISANDO À TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DO IMÓVEL DE EXTENSÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO GETÚLIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOASSARA, PARA O MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ALTERAR O TRAÇADO DA CURVA DA SERRINHA, NA ESTRADA DE BONSUCESSO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS, COM FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA HORIZONTAL DE MEIO FIO, DELIMITANDO A ÁREA RESERVADA PARA ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. E, AINDA, ORDENAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR JÁ IMPLANTADA, ORGANIZANDO O ESPAÇO PARA ABRIGÁ-LOS COM MAIS SEGURANÇA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS PERMISSIONÁRIOS.

AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE “TANQUE LIMPA FOSSA”, PARA PROCEDER À LIMPEZA DAS FOSSAS DOMICILIARES DA COMUNIDADE DE BOASSARA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA DE FÁTIMA (LADO ESQUERDO – OUTRO LADO DO CAMPINHO), OBJETIVANDO A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AOS DEPUTADOS DA REGIÃO, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E LOCALIDADES RURAIS DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AO CONFUSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, PRINCIPALMENTE, NO TRECHO DE MÃO DUPLA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ CAIXETA ATÉ A ROTATÓRIA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR A COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, CENTRO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO AO REDOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RANGEL.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR O PAVIMENTO DOS PASSEIOS NA RUA JOSÉ DE SANTANA, ENTRE O FÓRUM OLÍMPIO BORGES E A AGÊNCIA CENTRAL DOS CORREIOS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ANA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DEOCLECIANO MUNDIM, NO CENTRO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA SITUADA NA FAZENDA CHUMBO PARA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (CDC) DE HORIZONTE ALEGRE.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRA AZUL, ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E ALBÂNIA, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA RUA DANIEL JUSTINO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NESSA VIA.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS NA RUA ANTÔNIO MAIA AMARAL, NO BAIRRO VALPARAÍSO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 4.689/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIAS JOSÉ COSTA, PRÓXIMO AO N° 15, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUMENTALIZAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAR UM PORTEIRO PARA A CRECHE-ESCOLA TIA NICINHA, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO PARA IMPLANTAR TRANSMISSÃO DO SINAL DIGITAL EM HD DO CANAL BAND NO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E POSTERIOR RECAPEAMENTO DA TRAVESSA HERMENEGILDO PEREIRA, NO CENTRO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE TRÂNSITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OCTÁVIO BORGES, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 352, NO BAIRRO ABNER AFONSO.