Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1418 matérias.

Resultados

IND 752/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO AO RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO HERMENEGILDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/1.058/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 753/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NA RUA TUPIS, ESQUINA COM A RUA GABRIEL PEREIRA, NO BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 754/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO ZAMA MACIEL (ADEZMA) PARA ADMINISTRAR O ESTÁDIO EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO VILA ROSA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 755/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A DIRETORIA DA LIGA PATENSE DE DESPORTOS PARA ADMINISTRAR O ESTÁDIO HÉLIO SILVA LÓ, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 756/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO SILVA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARTEIROS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Ministério das Comunicações - MIN. COMUN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva através do Ofício nº CM – 01/1.061/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 757/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BARIRIS, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 758/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA BARIRIS, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 759/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMPENHO DE RECURSOS JUNTOS AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 760/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL INDICANDO O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) SITUADO NA RUA ZULMIRA VIEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 50, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 761/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS ANA DE OLIVEIRA, TOINZINHO AMÂNCIO E BERNARDES DE ASSIS, CENTRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 762/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SUA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA RUA DR. ERNANE LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 100, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 763/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PODA NAS COPAS E GALHOS DE 03 (TRÊS) ÁRVORES DA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, SITUADAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº 203 E 207, NA RUA DEUSDETIT AMARO TEIXEIRA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 764/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 765/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, DE UM ANEL VIÁRIO NO LADO OESTE DO MUNICÍPIO, FAZENDO O ENTRONCAMENTO DA BR 365 COM A BR 354, DE MODO A LIGAR O SETOR INDUSTRIAL III ÀS DUAS RODOVIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 766/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS CAMINHÕES BASCULANTES DO MUNICÍPIO, QUANDO CARREGADOS, TRAFEGUEM UTILIZANDO LONA DE PROTEÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 767/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE COMUNICAÇÕES PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARTEIROS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/1.058/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 768/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL EM FRENTE À UPA PORTE III, NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 769/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA GRANDE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 770/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA CASA ABANDONADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CERCA NO IMÓVEL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 771/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA ALFREDO BORGES, ENTRE OS NÚMEROS 26 AO 67.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 772/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA DOS QUEIROZ E RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, COM A RUA TIRADENTES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 773/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 774/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DOS COMPUTADORES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT DE PATOS DE MINAS, QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA E INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITEC, PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais Narcio Rodrigues da Silveira através do Ofício nº CM – 01/1.062/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 775/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CINCO DE MAIO COM A AVENIDA FÁTIMA PORTO, BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 776/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FARNESE MACIEL COM A AVENIDA FÁTIMA PORTO, BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 777/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS JUNTO AO DETRAN/MG.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 778/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “DIA DE ARBORIZAÇÃO” NOS BAIRROS E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 779/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 780/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ROSA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 781/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 782/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA LUZIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 783/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/10/2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 784/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 785/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À ADOÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CAFÉ PATENSE, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6828/2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 786/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR O ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  CONTRAN - CONTRAN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 787/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE SOUZA NASCENTES, NO BAIRRO ELDORADO, BEM COMO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUARACI.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 788/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ESPECIAL DA RUA DA LADEIRA, POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS”, PERMITINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 789/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO DESDE O MÊS DE JUNHO DE 2013.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 790/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECÉM-PAVIMENTADA, EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIANOS E CAFÉ PATENSE, NA COMUNIDADE DE BAIANOS E CAFÉ PATENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 791/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EMPENHO DE RECURSOS JUNTO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIANOS E CAFÉ PATENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 792/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 793/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS INFANTO-JUVENIL (CAPS ADI), COM ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Itamar André dos Santos
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Lindomar Francisco Tavares
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 794/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA EM UMA CRECHE-ESCOLA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Braz Paulo de Oliveira Júnior
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Lindomar Francisco Tavares
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 795/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, ELMIRO SANTOS RESENDE, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS PARA O CÂMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  UFU - Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Reitor da UFU através do Ofício nº CM – 01/1.063/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 796/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PATOS DE MINAS, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DOS COMPUTADORES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PATOS DE MINAS, QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS, PARA A ESCOLA ESTADUAL AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ INSTALAR UMA SALA DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Caixa Econômica Federal - CEF
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Gerente da CEF através do Ofício nº CM – 01/1.064/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 797/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS MELHORIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII, ABAIXO LISTADAS: 1.CRIAR UM CARGO DE DIRETOR OU GERENTE PARA QUE ESSE POSSA GERIR AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA; 2.REVITALIZAR O ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA, COM PINTURA DO IMÓVEL, CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO, REFORMA DOS BANHEIROS, TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TELEFONE E INTERNET, INSTALAÇÃO DE WI-FI, DEDETIZAÇÃO DO IMÓVEL, MODERNIZAÇÃO DE IMOBILIÁRIO; 3.REALIZAR LICITAÇÃO E PARCERIA COM EDITORAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARA A BIBLIOTECA E ASSINATURA DE PERIÓDICOS, COMO JORNAIS E REVISTAS; 4.AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO PARA LEVAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS À BIBLIOTECA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DESSES ALUNOS NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO LOCAL; 5.ANALISAR A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ITINERANTE LEVANDO OS LIVROS AOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE; 6.ANALISAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS E PROJETOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII; 7.REALIZAR LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E MATERIAL DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DA BIBLIOTECA; 8.ANALISAR A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE USUÁRIOS DA BIBLIOTECA; 9.ANALISAR A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ANTIGA SALA DO TELECENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA GRATUITOS, OU OFICINAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30-10-2014, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.057/2014 – DAP, de 31/10/2014.
Texto Original

IND 798/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ODONTOLOGIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DAGOBERTO DE SOUZA MARTINS, RECÉM INAUGURADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6-11-2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.112/2014 – DAP, de 7/11/2014.
Texto Original

IND 799/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DA RUA ARTUR MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6-11-2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Subtenente Gonzaga através do Ofício nº CM – 01/1.113/2014 – DAP, de 7/11/2014.
Texto Original

IND 800/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ACLIVES) NA RUA IDELFONSO BERNARDES, PRÓXIMO À PANIFICADORA LUANA, NO BAIRRO LAGOINHA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6-11-2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.112/2014 – DAP, de 7/11/2014.
Texto Original

IND 801/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA LIMPEBRAS PARA REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO NA RUA ELSE SANTOS SILVA, ANTIGA RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6-11-2014, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.112/2014 – DAP, de 7/11/2014.
Texto Original