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IND 501/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS RUAS PREFEITO CAMUNDINHO, RUI BARBOSA, DONA LUIZA, BARÃO DO RIO BRANCO E JOAQUIM DAS CHAGAS, VISANDO À DEFINIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0555/2014 – DAP, de 27/6/2014.
Texto Original
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IND 502/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMÉRIO JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AOS N.OS 515 E 759, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0555/2014 – DAP, de 27/6/2014.
Texto Original
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IND 503/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, COM A RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0555/2014 – DAP, de 27/6/2014.
Texto Original
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IND 504/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE, INCLUSIVE DE ORDEM TÉCNICA, BEM COMO A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DAS ÁREAS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS 33.385 E 1454, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PATOS DE MINAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, FAZENDA ESTREITO ARAGÃO, DE PROPRIEDADE DE ÂNGELA NASCENTES DE MELO, NELSON QUEIROZ DE MELO E PEDRO ROGÉRIO QUEIROZ DE MELO, CONFORME REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0608/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 505/2014 - Indicação
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO EM PATOS DE MINAS, SOLICITANDO ANALISAR A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO A DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA QUE LABORAM NA OBRA DA AVENIDA IVAN BORGES PORTO, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Ministério Público do Trabalho - MPT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26-6-2014, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Ministério Público do Trabalho através do Ofício nº CM – 01/0603/2014 – DAP, de 2/7/2014.
Texto Original
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IND 506/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 507/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 508/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECOLOCAÇÃO DOS BRIQUETES NA RUA DOS CAIÇARAS, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 509/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, QUE ESTÁ MORTA NA PRAÇA UM, ENTRE AS RUAS J, P3B E P3A, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 510/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO QUE CONTEMPLE PISTAS DE BICICROSS E MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 511/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ENTRE A RUA RIQUETA MARIA DE JESUS E A RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 512/2014 - Indicação
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALBERTO PINTO COELHO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de MG através do Ofício nº CM – 01/0612/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 513/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DE APROXIMADAMENTE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) METROS DA RUA APARECIDO DE PAULA, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 514/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA NOVA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 515/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 516/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALAGOAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 517/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALAGOAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 518/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE AREADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 519/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 520/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 521/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 522/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 523/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PILAR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 524/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PILAR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 525/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 526/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 527/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE POSSES DO CHUMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 528/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE POSSES DO CHUMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 529/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Federal José Humberto através do Ofício nº CM – 01/0610/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 530/2014 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Assembléia Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/0611/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 531/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA EDSON NUNES DE PAULA E PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 532/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DEPUTADO BINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 533/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PARA RETORNAR A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR NO CAMPO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 534/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO KARTÓDROMO PARA A ZONA RURAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 7 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 535/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 536/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JÚPITER, MERCÚRIO E ESCORPIÃO, NO BAIRRO JARDIM ANDRADAS, EVITANDO QUE ELAS DESÁGUEM NA RUA PLUTÃO, E ASSIM, FIQUEM EMPOSSADAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 537/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS, NA ORDEM DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A SEREM DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOIS DE NOVEMBRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 538/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NOS TRECHOS QUE COMPROVAREM NECESSIDADE.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 539/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS GARANTIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM ATIVIDADE COM MOTOCICLETA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.997, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ACRESCENTOU § 4º AO ART. 193, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO – CLT, CONSIDERANDO PERIGOSAS AS ATIVIDADES DE TRABALHADOR EM MOTOCICLETA, AJUSTANDO A MESMA GARANTIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM INCLUSÃO NO ESTATUTO PRÓPRIO DO SERVIDOR.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 10-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0609/2014 – DAP, de 11/7/2014.
Texto Original
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IND 540/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADRIÃO CAIXETA RIBEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 541/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REFORMA E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 542/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA ORLA DA LAGOA GRANDE.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 543/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 544/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO REALIZAR GESTÕES PARA O EMPENHO DE RECURSOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A SEREM DESTINADOS À 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE PATOS DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS PARA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 545/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE RANCHINHO.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 546/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 09/10/2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/1.023/2014 – DAP, de 10/10/2014.
Texto Original
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IND 547/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLARIZA ARAÚJO, ENTRE A RUA AMAZÍLIO FERREIRA DE CAMARGO E A AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 548/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CLARIZA ARAÚJO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 549/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS JUNTO À CEMIG PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CLARIZA ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA DEPUTADO BINGA E A RUA AMAZÍLIO FERREIRA DE CAMARGO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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IND 550/2014 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, COMEÇANDO NA ESQUINA COM A AVENIDA ARLINDO PORTO ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 24-7-2014, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/0644/2014 – DAP, de 25/7/2014.
Texto Original
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