Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 887 matérias.

Resultados

IND 151/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA JOSÉ DE SANTANA, EM FRENTE À UAI (UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO) E NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO PALÁCIO DOS CRISTAIS E À CTBC, PRÓXIMO AO FÓRUM.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 13/04/2011.
Texto Original

IND 152/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA EM ARRAIAL DOS AFONSOS, NA MATA DOS FERNANDES.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 13/04/2011.
Texto Original

IND 153/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL VISANDO A ALOCAR RECURSOS PARA A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DOS PEREIRAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO LAGOA DA VARGEM FRIA OU LAGOA DO PATÃO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, RODOVIA DO SAL (BR - 365) E RODOVIA DO MILHO (BR -354), NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, TORNANDO-A UM PONTO DE TURISMO E LAZER E RECUPERANDO O MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00145/2011 de 15/04/2011.

IND 154/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO INTERCEDER JUNTO À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PATOS DE MINAS EM UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, VISANDO A ATENDER ÀS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE MINEIRO.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00145/2011 de 15/04/2011.
Texto Original

IND 155/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA I) - MINI HOSPITAL, NA AVENIDA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 15/04/2011.
Texto Original

IND 156/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MINAS GERAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIGUEL AMERICANO BICALHO E LÁZARO ALVES NETO, NO BAIRRO VILA ROSA.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 15/04/2011.

IND 157/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: SOLICITANDO IMPLANTAR UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOSÉ DE SANTANA, AO LADO DA UAI, VISANDO A FACILITAR O TRABALHO PARA AQUELES QUE CARREGAM E DESCARREGAM MERCADORIAS NO PRÉDIO DO IMPERIAL CENTER E EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 15/04/2011.

IND 158/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: SOLICITANDO PROGRAMAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CABECEIRA DO CHUMBO A SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 15/04/2011.
Texto Original

IND 159/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PATRÍCIO FILHO, ENTRE A RUA JARI E A AVENIDA JEQUITINHONHA, AO LADO DO CAIC, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 13-04-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0139/2011 de 15/04/2011.
Texto Original

IND 160/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RUA ARTUR MAGALHÃES, ENTRE AS AVENIDAS QUARESMEIRAS E DAS PAINEIRAS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 161/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO, CENTRO.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 162/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS, COM LUMINÁRIAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NAS CHÁCARAS CALIFÓRNIA, ANTIGA FAZENDA CALIFÓRNIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 163/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA “FEIRA LITERÁRIA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 164/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À CTBC: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA CRECHE VOVÓ LINDOCA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MIRANDA, N° 133, NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  CTBC - CTBC
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada a CTBC através do ofício nº CM – 01/0160/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 165/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA SOARES, ENTRE AS AVENIDAS DILERMANDO GOMES DE DEUS E AFONSO QUEIROZ, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 166/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TÁBUAS NOS VÃOS DOS MATA-BURROS, PARA FACILITAR O TRÂNSITO DOS MOTOCICLISTAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 167/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, EM PATOS DE MINAS

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00162/2011 de 15/04/2011
Texto Original

IND 168/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Deputado Federal Paulo Piau através do Ofício nº CM – 01/00169/2011 de 26/04/2011.
Texto Original

IND 169/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU QUEIROZ: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, EM PATOS DE MINAS

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Romeu Queiroz através do Ofício nº CM – 01/00105/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 170/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/00165/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 171/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INSTALADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAIAPÓS, NO BAIRRO CARAMURU, POR OUTRAS, COM LUMINOSIDADE MAIS FORTE.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 172/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR PROJETOS DE LEIS PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, VISANDO À DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SOFRERAM DESAFETAÇÃO E QUE SERÃO DOADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS, CENTROS DE SAÚDE, SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A EXEMPLO DOS IMÓVEIS CONSTANTES NAS LEIS N.ºS 6.097 E 6.098, AMBAS DE 23 DE JUNHO DE 2009, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E RESIDENCIAL BELVEDERE, CONFORME DETERMINAM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI Nº 8.666/93 E O CÓDIGO CIVIL.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 173/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL E À EMPRESA LIMPERBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL: SOLICITANDO REALIZAREM ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR O PAGAMENTO DE PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 174/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AUTORIZAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS VISANDO À APROVAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) A SER DESTINADO À ESCOLA MUNICIPAL “FREI LEOPOLDO” PARA REVESTIR, COM GRAMA SINTÉTICA, O PISO DO PARQUINHO.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.

IND 175/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE: SOLICITANDO IMPLANTAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A RUA FARNESE MACIEL E A AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 176/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AUTORIZAR À CEMIG INSTALAR LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA POTIGUARES, PRÓXIMO AO Nº 515, NO BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-11, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0159/2011 de 27/04/2011.
Texto Original

IND 177/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE: SOLICITANDO IMPLANTAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A RUA FARNESE MACIEL E A AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00161/2011 de 28/04/2011.
Texto Original

IND 178/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM UMA DAS NASCENTES D’ÁGUA EXISTENTE NA RUA JOÃO LUIZ REDONDO, NO BAIRRO LAGOINHA.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26-04-2011, aprovada por 9 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM – 01/00167/2011 de 28/04/2011.
Texto Original

IND 179/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PISCINA DO PARQUE DO MOCAMBO EM ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AUTOMOBILÍSTICOS, DE MOTOCICLISMO E OUTROS EVENTOS.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 180/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LIGANDO-AS AOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, RESIDENCIAL GRAMADO, JARDIM CÉU AZUL, IPANEMA, PLANALTO, ENTRE OUTROS, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.

IND 181/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LIGANDO-AS AOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, RESIDENCIAL GRAMADO, JARDIM CÉU AZUL, IPANEMA, PLANALTO, ENTRE OUTROS, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Federal José Humberto Soares através do Ofício nº CM – 01/00183/2011 de 10/05/2011
Texto Original

IND 182/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LIGANDO-AS AOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, RESIDENCIAL GRAMADO, JARDIM CÉU AZUL, IPANEMA, PLANALTO, ENTRE OUTROS, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Federal Paulo Piau através do Ofício nº CM – 01/00184/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 183/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LIGANDO-AS AOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, RESIDENCIAL GRAMADO, JARDIM CÉU AZUL, IPANEMA, PLANALTO, ENTRE OUTROS, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Federal Antônio Andrade CM – 01/00185/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 184/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LIGANDO-AS AOS BAIRROS JARDIM PELUZZO, RESIDENCIAL GRAMADO, JARDIM CÉU AZUL, IPANEMA, PLANALTO, ENTRE OUTROS, VISANDO A FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Estadual Hely Tarquínio através do Ofício nº CM – 01/00186/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 185/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROMOVER AÇÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JEQUITAÍ, ENTRE AS RUAS XINGU E ITAMBACURÍ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 186/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 187/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA MARABÁ, NA ENTRADA PARA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 188/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESMORONAMENTO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA DR. MÁRIO DA FONSECA FILHO, QUE DÃO FUNDOS PARA A RUA ELCI MESQUITA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 189/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE NA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO TOTÓ VELOSO.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 190/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ HUMBERTO SOARES, ANTÔNIO ANDRADE E PAULO PIAU E ESTADUAL HELY TARQUINIO: SOLICITANDO INTERCEDEREM JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO A ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada aos Deputados Federais José Humberto Soares, Antônio Andrade e Paulo Piau e o Deputado Estadual Hely Tarquinio através do Ofício nº CM – 01/00183/2011, CM – 01/00184/2011, CM – 01/00185/2011 e CM – 01/00186/2011de 10/05/2011.
Texto Original

IND 191/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 192/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO FAZER PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA – ACEST - E COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTANA DE PATOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NESTE DISTRITO.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 193/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ HUMBERTO SOARES, ANTÔNIO ANDRADE E PAULO PIAU E ESTADUAL HELY TARQUINIO: SOLICITANDO INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO A IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, UM ESTÁDIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada aos Deputados Federais José Humberto Soares, Antônio Andrade, Paulo Piau e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquinio através dos Ofícios nº CM – 01/00183/2011, CM – 01/00184/2011, CM – 01/00185/2011 e CM – 01/00186/2011de 10/05/2011.
Texto Original

IND 194/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ HUMBERTO SOARES, ANTÔNIO ANDRADE E PAULO PIAU E ESTADUAL HELY TARQUINIO E AOS SENADORES AÉCIO NEVES E ITAMAR FRANCO: SOLICITANDO INTERCEDEREM, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REVER A TABELA DE PREÇOS PAGOS PARA OS PROCEDIMENTOS APLICADOS PELOS PROFISSIONAIS E PELA REDE DE SAÚDE CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-2011, aprovada por 10 votos; encaminhada aos Deputados Federais José Humberto Soares, Antônio Andrade, Paulo Piau, ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquinio e ao Senadores AÉCIO NEVES E ITAMAR FRANCO através dos Ofícios nº CM – 01/00183/2011, CM – 01/00184/2011, CM – 01/00185/2011, CM – 01/00186/2011 e CM- 01/00194/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 195/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: SOLICITANDO REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR, COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, O FINAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NOS BAIRROS ALVORADA E ITAMARATI.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 196/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À REFORMA DA 156ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CONFORME ACORDO INFORMAL FIRMADO NO FINAL DO ANO PASSADO, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS REPASSOU PARTE DE SEU ORÇAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O REFERIDO REPASSE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 197/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO É O CASO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA DA SAÚDE, ETC.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 198/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO BAIXAR DECRETO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ZÉLIA, CENTRO, PELO LADO DIREITO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, VISANDO À DUPLICAÇÃO DESTA VIA, FAZENDO-SE, ASSIM, A INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E PARACATU.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 199/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO BAIXAR NORMAS PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COM VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, DO CONTRAN.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original

IND 200/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A MUDANÇA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. -, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RANGEL - 43, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 10-05-11, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício nº CM – 01/0182/2011 de 10/05/2011.
Texto Original