Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 402/2009 - Indicação
Ementa: ÀS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISPONIBILIZAR EQUIPES PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS ROMEIROS QUE VISITAM, ANUALMENTE, A CIDADE DE ROMARIA, LEVANDO CONSIGO O ESPÍRITO DE FÉ E RELIGIOSIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
|
IND 403/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAR A RUA MARCIANO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 404/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAR O BECO DO BADALA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 405/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇA “IRMÃOS DE RUA”, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 406/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇA “VIDAS”, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 407/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA GABRIEL PEREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 408/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA POLICIAL NA PRAÇA IBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 409/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA VILA ZÉ ALBINO, CENTRO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 410/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL MANTER CONTATO COM O ESCRITÓRIO LOCAL DA COPASA VISANDO ESTABELECER CONVÊNIO ENTRE ESTA E O MUNICÍPIO, CUJO OBJETO SERIA O FABRICO DE CAVALETES PELOS MENORES DA FUNDAÇÃO PROMAM, PARA REPASSE A PREÇO DE CUSTO A FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 411/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ABNER AFONSO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 412/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS SEGUINTES QUADRAS: SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS CIRQUEIRA, NO BAIRRO PLANALTO; MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA, BAIRRO ALVORADA; RODRIGO LUIZ PEREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; PRAÇA DO CRUZEIRO; MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO NOVA FLORESTA E OSMILDO EUSTÁQUIO DE SOUZA, NO PROJETO SACI, BAIRRO VÁRZEA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 413/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAIXETA, ESQUINA COM A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA RUA CITADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 414/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 3 LUMINÁRIAS E A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DONA FIOCA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 415/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO – OLHOS DE GATO - INSTALADA NA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E O INÍCIO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 416/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM I, II E III.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 417/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO NO CSU, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 418/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 419/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA VILA ROCHA, CENTRO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 420/2009 - Indicação
Ementa: À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA PATOS DE MINAS, INSTALAR UM POSTO OU UMA CAIXA COLETORA DOS CORREIOS NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 421/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DIMINUIR AS CALÇADAS DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 422/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUIR PASSEIO EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 423/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE 400M DE BRIQUETES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA ÁREA INTERNA DA VILA PEDRO FÉLIX.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 424/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA PATROCÍNIO, ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA BRASIL, CENTRO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 425/2009 - Indicação
Ementa: PREFEITA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO AMOR E PAZ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 426/2009 - Indicação
Ementa: ÀÀ PREFEITA MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL NA AVENIDA PAINEIRAS, NO BAIRRO ALTO COLINA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 427/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 428/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 429/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO UÊJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16-02-2009, aprovada por 10 votos; encaminhada ao Deputado Estadual, Chico Uêjo através do Ofício nº CM – 01/093/2009, de 17/02/2009.
Texto Original
|
IND 430/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 431/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 432/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL INFORMATIZAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 433/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DONA MARIA REZENDE, BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 434/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 435/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 436/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 437/2009 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 438/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PROMAM III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 439/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA II, LOCALIZADA NA RUA DONA LUIZA, N.º 570, NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Amarildo Ferreira Silva
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original
|
IND 440/2009 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS MASTROS PARA BANDEIRAS NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 441/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE CAPELA, PORTO E BEBEDOURO DAS POSSES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
|
IND 442/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CEDRO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Texto Original
|
IND 443/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAR O INÍCIO DA RUA ARTUR MAGALHÃES E EM VOLTA DA PRAÇA MONSENHOR MANOEL FLEURY CURADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
|
IND 444/2009 - Indicação
Ementa: À CTBC A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA TITO SILVA, Nº 490, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 445/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 446/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 447/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA COM O COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS VISANDO À PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BOMBEIROS E INSTRUÇÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTES SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE, CRIANDO UMA CARTEIRA QUE IDENTIFIQUE A RELAÇÃO BOMBEIRO E SOCIEDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 448/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA PARANAÍBA COM A RUA DONA LUIZA, CENTRO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 449/2009 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA A URGENTE LIMPEZA (CAPINA) NO INTERIOR DO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ E SEUS ANEXOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 450/2009 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PROGRAMAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA – COM TRATOR E ROÇADEIRA, NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO LAGOA GRANDE E GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO À ANTIGA FÁBRICA DO QUIABO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 451/2009 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TCUM – LINHA ALVORADA/CÉU AZUL OU CORAÇÃO EUCARÍSTICO/CÉU AZUL, PARA ATENDER PARTE DO BAIRRO CERRADO, DEVENDO ENTRAR NA RUA GERALDO SATURNINO DA SILVA, INDO ATÉ A RUA MARIA HELENA DE JESUS, RETORNANDO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO MENDES E VICE-VERSA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
|
