Pesquisar Matéria Legislativa

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: FORNECER AOS PACIENTES UM PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS ENTREGUES À SECRETARIA.

À PREFEITA MUNICIPAL: ADEQUAR O TRÂNSITO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI N° 4.243/96 QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS PRÓXIMOS DE PRÉDIOS ESCOLARES, EVITANDO-SE ASSIM, O RISCO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ALUNOS, O QUE ACARRETARIA RESPONSABILIDADES AO MUNICÍPIO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA MESMA.

À PREFEITA MUNICIPAL: REALIZAR LEVANTAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO NÚMERO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE SUAS CONDIÇÕES SÓCIO – ECONÔMICAS E PROFISSIONAIS E A CAUSA DA DEFICIÊNCIA, PARA A ORIENTAÇÃO DE AÇÕES POLÍTICAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E NO ARTIGO 205, ATOS DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

À PREFEITA MUNICIPAL: DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PINTURA, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, ENTRE OUTROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E BANCO NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TCUM LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

À PREFEITA MUNICIPAL: ALTERAR PARA ÚNICO O SENTIDO DA AVENIDA VITORIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

À PREFEITA MUNICIPAL: ALTERAR PARA ÚNICO O SENTIDO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS PIAUÍ E ARLINDO PORTO, NOS BAIRROS LAGOA GRANDE E CRISTO REDENTOR.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ÀS MARGENS DO RIO PARANAÍBA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, ESQUINA COM A RUA SÃO GONÇALO E NA AVENIDA VITÓRIA, ESQUINA COM A RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

À PREFEITA MUNICIPAL: AMPLIAR O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 26 – ALVORADA/CÉU AZUL, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PROVIDENCIAR REPAROS DAS PORTAS DO CENTRO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NO BAIRRO CARAMURU.

À PREFEITA MUNICIPAL: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO “DNA, DEUS NOS ABENÇOE NO CAMINHO DA FELICIDADE”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •COMPUTADORES; •JOGOS DE XADREZ; •FLAUTAS DOCES; •CAMISETAS; •BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL; •PETECAS; •REDES DE PETECA E VÔLEI.

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO “DNA, DEUS NOS ABENÇOE NO CAMINHO DA FELICIDADE”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •COMPUTADORES; •JOGOS DE XADREZ; •FLAUTAS DOCES; •CAMISETAS; •BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL; •PETECAS; •REDES DE PETECA E VÔLEI.

AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO “DNA, DEUS NOS ABENÇOE NO CAMINHO DA FELICIDADE”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •COMPUTADORES; •JOGOS DE XADREZ; •FLAUTAS DOCES; •CAMISETAS; •BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL; •PETECAS; •REDES DE PETECA E VÔLEI.

AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO “DNA, DEUS NOS ABENÇOE NO CAMINHO DA FELICIDADE”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •COMPUTADORES; •JOGOS DE XADREZ; •FLAUTAS DOCES; •CAMISETAS; •BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL; •PETECAS; •REDES DE PETECA E VÔLEI.

AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO “DNA, DEUS NOS ABENÇOE NO CAMINHO DA FELICIDADE”, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •COMPUTADORES; •JOGOS DE XADREZ; •FLAUTAS DOCES; •CAMISETAS; •BOLAS DE FUTEBOL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL; •PETECAS; •REDES DE PETECA E VÔLEI.

AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO, EM PATOS DE MINAS.

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO, EM PATOS DE MINAS.

AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO, EM PATOS DE MINAS

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO, EM PATOS DE MINAS.

RETIRADA PELO AUTOR

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: REALIZAR LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHÁ-LO AOS ROTARIES INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE ESTES INTERCEDAM JUNTO À DIREÇÃO DO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL, VISANDO A CONSEGUIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ALFABETIZAÇÃO DESTAS PESSOAS.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS GAMELEIRA E TRÊS PORTEIRAS, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.

À PREFEITA MUNICIPAL: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS PRÓXIMAS AS FAZENDAS GAMELEIRA E TRÊS PORTEIRAS, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS

À PREFEITA MUNICIPAL: PROMOVER AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO PARA OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS MACIEL, EM PATOS DE MINAS

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: PROMOVER AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO PARA OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS MACIEL, EM PATOS DE MINAS.

AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: PROMOVER AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO PARA OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS MACIEL, EM PATOS DE MINAS

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÀS MARGENS DO RIO PARANAÍBA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

À PREFEITA MUNICIPAL: REALIZAR LIMPEZA (PATROLAMENTO) NO FINAL DA RUA MARLENE ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

À PREFEITA MUNICIPAL: ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, INTEGRANDO A REGIÃO DOS BAIRROS ALVORADA/NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADJACÊNCIAS COM A REGIÃO DOS BAIRROS MORADA DO SOL/JARDIM ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS; ALTO COLINA/SETOR INDUSTRIAL E REGIÃO DO BAIRRO BRASIL PARA O SETOR INDUSTRIAL, ENTRE OUTRAS, VISANDO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DESTE SERVIÇO

À PREFEITA MUNICIPAL: INSTALAR CESTAS DE COLETAS DE LIXO SELETIVO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, EVITAR A SUJEIRA NAS VIAS PÚBLICAS E, ACIMA DE TUDO, TORNAR-SE FONTE DE RENDA PARA AQUELAS PESSOAS QUE SOBREVIVEM DO TRABALHO DE RECICLAGEM OU DEIXÁ-LOS SOB OS CUIDADOS DA APARE PARA RECOLHIMENTO DO MATERIAL E CONSERVAÇÃO DOS RECIPIENTES.

À PREFEITA MUNICIPAL: DOTAR COM REDE PLUVIAL A RUA TOINZINHO AMÂNCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BERNARDES DE ASSIS E HUGO JOSÉ DE SOUSA, NO BAIRRO CENTRO, COM MAIOR CAPACIDADE PARA CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO IMPLANTAR NOVAS BOCAS DE LOBO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA: SOLICITANDO DETERMINAR À EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO URBANO PARA QUE ESTA PROGRAME A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NO BECO DINO DE SOUSA (PARALELO AO CAMPO DO CLUBE ATLÉTICO OLARIA), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

À PREFEITA MUNICIPAL: DETERMINAR O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO DE TECNOLOGIA, SENDO O CAIC, O CRISTAVO, O PROJETO SACI OU O CSU NOSSA SUGESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DESTE PROGRAMA

À PREFEITA MUNICIPAL E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELMIRO NASCIMENTO E HELY TARQUÍNIO: SOLICITANDO CONTATOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS, VISANDO À URGENTE REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DO MATERIAL QUE SE ENCONTRA APREENDIDO NO DEPÓSITO SITUADO NA RUA SÃO PAULO (MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E BICICLETAS) QUE SE ENCONTRAM COM PRAZO PRESCRITO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E VER A POSSIBILIDADE DE DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS PARA PROJETOS SOCIAIS, A EXEMPLO DA CASA DA ACOLHIDA E PROJETO VEM – SER.

À PREFEITA MUNICIPAL: A GARANTIA, EM LEI, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DOS MESMOS DIREITOS SOCIAIS CONFERIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARGOS EM COMISSÃO.

À PREFEITA MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, LOCALIZADA NOS BAIRROS SEBASTIÃO AMORIM E JARDIM RECANTO.

À PREFEITA MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TCUM INSTALADOS ENTRE O BAIRRO JARDIM PANORÂMICO E O CENTRO

À PREFEITA MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA DEUSDEDIT AMARO TEIXEIRA, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

À PREFEITA MUNICIPAL: FAZER ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA 25 DO TCUM, QUE PERCORRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO A ATENDER AOS MORADORES DA PARTE NOVA DO BAIRRO, BEM COMO DO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO, SENDO NECESSÁRIO QUE ESTA LINHA SEJA PROLONGADA ATÉ A AVENIDA EDSON NUNES DE PAULA.

À PREFEITA MUNICIPA:L ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO, NA COMUNIDADE DE PILAR, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; •AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; •COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; •IMPLANTAÇÃO DE INTERNET; •ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA

AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO, NA COMUNIDADE DE PILAR, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; •AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; •COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; •IMPLANTAÇÃO DE INTERNET; •ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA.

AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO, NA COMUNIDADE DE PILAR, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; •AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; •COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; •IMPLANTAÇÃO DE INTERNET; •ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA

AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO, NA COMUNIDADE DE PILAR, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; •AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; •COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; •IMPLANTAÇÃO DE INTERNET; •ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA.

AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO, NA COMUNIDADE DE PILAR, EM PATOS DE MINAS, TAIS COMO: •REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO; •AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; •COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; •IMPLANTAÇÃO DE INTERNET; •ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA.

À PREFEITA MUNICIPAL: DOTAR O TERRENO LOCALIZADO NO ANTIGO AEROPORTO MUNICIPAL, NO BAIRRO PLANALTO, COM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, OU PERMUTÁ-LO POR OUTRA ÁREA EM LOCAL APROPRIADO PARA ESTE FIM, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE GUARIROBA, DISTRITO DE ALAGOAS.

À PREFEITA MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TOMÁS DE AQUINO E A RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS

À PREFEITA MUNICIPAL: DOTAR, OS TREVOS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE, COM UM SÍMBOLO, PODENDO SER DOIS PATOS OU UMA ESPIGA DE MILHO, COMO MEIO DE VALORIZAR NOSSA CULTURA, A EXEMPLO DO OCORRE EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS, COMO É O CASO DE PERDIZES (MG), CUJO SÍMBOLO É DUAS PERDIZES.

ÀS DIREÇÕES DAS FACULDADES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SEUS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, EVITANDO TUMULTUAR O TRÂNSITO PRÓXIMO A ELAS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS.