Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1545 matérias.

Resultados

IND 552/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS (CASAS E LOTES) LOCALIZADOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 553/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “AGITAPATOS” NOS BAIRROS NOVA FLORESTA I, NOVA FLORESTA II E NOVO HORIZONTE

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 554/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL ADEQUAR A AVENIDA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS E INSTALAR APARELHOS DE BARRA ENTRE OUTROS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 555/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 556/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 557/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 558/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 559/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL ALTERAR PARA ÚNICO, O SENTIDO DO TRÂNSITO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ CAIXETA ATÉ A RUA GABRIEL PEREIRA, “PRAÇA DO CRUZEIRO”, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 560/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE AO CANTEIRO EXISTENTE NO TRECHO DA RUA MAJOR GOTE ESQUINA COM A RUA CESÁRIO ALVIM

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 561/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM A COPASA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, SORRISO, NOVA FLORESTA, ALTO DA COLINA E CRISTO REDENTOR

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 562/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ SECUNDINO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E ALFREDO BORGES, NO CENTRO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 563/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELSE DA SILVA, GUILHERME CAIXETA DE QUEIROZ E ARGEMIRO BORGES, NO SETOR 3, QUADRA 54, DO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 564/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE BINO COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Isaías Martins de Oliveira
Texto Original

IND 565/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL CONCEDER AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA GRATIFICAÇÃO RURAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM OS MOTORISTAS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, QUE FAZ JUS A GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO MENSAL

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 566/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA PARAÍBA E NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, ESQUINA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 567/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NO TRÂNSITO DA RUA DONA LICA, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 568/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS P1A, P1B, P4B, P4A, P2A, P2B, P3A E P3B, LOCALIZADAS NO BAIRRO ABNER AFONSO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 569/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA PASTORAL DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA DR. FÁBIO HELVÉCIO F. BORGES, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 570/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ANTERO EDUARDO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 571/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À CTBC MELHORIAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR RURAL PRESTADO NA COMUNIDADE DE ALAGOAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2009
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 572/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL RETORNAR COM A LINHA DO TCUM QUE FAZ O PERCURSO ALTO COLINA/CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Texto Original

IND 573/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, COM ESTRUTURA OLÍMPICA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

IND 574/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DO IBAMA, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM A SUPERINTENDÊNCIA OU ESCRITÓRIO REGIONAL DESTE ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA ATENDER AS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 575/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PARANAÍBA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM DAS CHAGAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 576/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PARANAÍBA ESQUINA COM A RUA OURO PRETO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 577/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA APARE PARA FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original

IND 578/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO CAIÇARAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 579/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUCY MESQUITA ATÉ A AVENIDA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO COPACABANA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 580/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL PROMOVER AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE MAJOR PORTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Texto Original

IND 581/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL PROMOVER AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO O RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA APAE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
Texto Original

IND 582/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 583/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS DEPUTADOS FEDERAIS ANTÔNIO ANDRADE E PAULO PIAU, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM – APARE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original

IND 584/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E DR. HELY TARQUÍNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM – APARE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Amarildo Ferreira Silva
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original

IND 585/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 586/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, ENTRE AS RUAS MIGUEL AMERICANO BICALHO E JOVELINO PEREIRA DE LIMA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 587/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro

IND 588/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL RETORNAR COM AS LINHAS DO TCUM QUE FAZ O PERCURSO ALTO COLINA/JARDIM PAULISTANO E RODOVIÁRIA/SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 589/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 590/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA HILÁRIO MARTINS DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE PILAR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 591/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PELUZZO, A QUAL ATENDERÁ TAMBÉM OS BAIRROS GRAMADO E JARDIM ANDRADAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 592/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA URÂNIO, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 593/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 594/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 595/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 596/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA BORGES DA SILVA, NO BAIRRO ABNER AFONSO

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 597/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITA MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DE LIMA, NO BAIRRO GUANABARA.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 598/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA CAETÉS, ESQUINA COM AS RUAS ZECA MOTA E FRANCISCO DE ASSIS SABINO, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 599/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A REURBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS E PARACATU.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 600/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA E O PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 601/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA E O PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA PRAÇA ERASMO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original