Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 749 matérias.

Resultados

IND 201/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR UMA MESA GINECOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 202/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR EQUIPE PARA REALIZAR LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 203/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM, NA RUA JOSÉ DIAS VIEIRA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 204/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM, NA RUA DR. ERNANE LEMOS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 205/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAR O ESPAÇO VAGO EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 206/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 207/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAR A RUA LAIO PORTO, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 208/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO ESPECIAL, VISANDO O INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Apresentação: 30 de Julho de 2007
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 209/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CRST.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 210/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE VERTENTES, NO PONTO CONHECIDO COMO “PONTO DO SENHOR JOSÉ VIRGÍLIO”, ONDE PARAM OS ÔNIBUS DA EMPRESA SÃO GERALDO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 211/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO SENTIDO MÃO-ÚNICA, DE CICLOVIAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS AFONSOS, NO BAIRRO VILA GARCIA.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original

IND 212/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR TRECHOS DAS RUAS GUILHERME VILELA E SÃO PAULO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI LEOPOLDO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 213/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS ARTIGOS 2°, 4°, 6°, 15, 16, 20, 28, 33 E 39 DO DECRETO N.° 2.016 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.451 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 214/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 215/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 216/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADAPTAR OS MATA-BURROS DA REGIÃO PARA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original

IND 217/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PATOS DE MINAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - CMT, CONFORME PREVÊ O INCISO XII, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/91, ALTERADA PELA LEI 022/94.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 218/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAR AS ESCRITURAS DAS CASAS DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 219/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 220/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MINISTRO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA LUIZ SOARES DULCI - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 221/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL ELISMAR PRADO - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 222/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 223/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 224/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL GILMAR MACHADO - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 225/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE - VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL, PRIORIZANDO O CURSO DE MEDICINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 226/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AÉCIO NEVES - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA INTERMEDIÁRIA, ENTRE A REGULAR E A ESPECIAL - APAES.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 227/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PREFEITO MUNICIPAL – VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA INTERMEDIÁRIA, ENTRE A REGULAR E A ESPECIAL - APAES.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 228/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR - VERIFICAR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, QUE ABASTECEM A NESTLÉ, NA PISTA DA AVENIDA JK.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 229/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 230/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CASA DA ACOLHIDA, NO BAIRRO CERRADO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 231/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E BANCOS, PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA RUA MAJOR GOTE, PRÓXIMO À CONCESSIONÁRIA CAVEL.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 232/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 2008 PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 233/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR - À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DESTINAR VERBAS NO ORÇAMENTO DE 2008 PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 234/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BRITA OU O CALÇAMENTO DO PISO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PACHECO FILHO, PRÓXIMO AO N.º 385, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 235/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BRITA OU O CALÇAMENTO DO PISO NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, PRÓXIMO AO N.º 1.109, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 236/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E BANCOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA RUA JOÃO PACHECO FILHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DA RECREATIVA, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 237/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á CHEFE COMERCIAL DA LISTA SABE LUDMILA SILVA FERREIRA INCLUIR NA PÁGINA ARTE E CULTURA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 238/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À ANALISTA DE MARKETING DA CTBC RIVÂNI NUNES FERREIRA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE CARTÕES TELEFÔNICOS, DO MÊS DE ABRIL DE 2008, A 7ª FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 239/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS LOCATÁRIOS QUE PERMITIREM O PLANTIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS EM SEUS LOTES VAGOS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 240/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS E SEDE DO MOTO CLUBE PATOS DE MINAS E/OU CONCESSÃO DE USO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 241/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADAPTAÇÃO DE SERVIDORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, COMO TAMBÉM À LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DO MESMO ANO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 242/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS FLORES, PRÓXIMO AO N.º 64, NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 243/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAR A RUA SANTA LÚCIA, NO BAIRRO LAGOINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 244/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CARIJÓS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS OSVALDO BRUM DA SILVEIRA, MODESTO MARQUES FERREIRA E DOS GUAJAJARAS, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 245/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À CTBC TELECOM - INSTALAR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE CELULAR NA COMUNIDADE DE BOASSARA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 246/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOASSARA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 247/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOASSARA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 248/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR - CONSTRUIR MEIO-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS NA COMUNIDADE DE BOASSARA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 249/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAR PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VISANDO À OBTENÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RANCHINHO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 250/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ELABORAR PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VISANDO À OBTENÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RANCHINHO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Itamar André dos Santos
Texto Original