Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 901 matérias.

Resultados

IND 301/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR.

Apresentação: 4 de Julho de 2006

IND 302/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR EQUIPE PARA REALIZAR LIMPEZA GERAL NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO, NO BAIRRO VÁRZEA.

Apresentação: 4 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 303/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A “SOCIEDADE LIRA MARIANA PATENSE” E AO MAESTRO E PROFESSOR EROTIDES DE SOUZA ALMEIDA.

Apresentação: 10 de Julho de 2006
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 304/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE LIBERAR O PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO NO 2º SÁBADO DE CADA MÊS, A PARTIR DAS 10 HORAS, PARA O ENCONTRO DO CLUBE DO FUSCA E CARROS ANTIGOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 305/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO, QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 10 de Julho de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 306/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NO LADO ESQUERDO DA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA FORMIGA, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

Apresentação: 18 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 307/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA 07, BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

Apresentação: 18 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 308/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PASCAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 18 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 309/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR NO ESTATUTO DO PROMAM NORMAS DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DOS ALUNOS.

Apresentação: 18 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 310/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE ÁRBITROS OU A LIBERAÇÃO DE ÁRBITROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS, QUE OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E SE ESTENDERÁ POR DOIS MESES.

Apresentação: 24 de Julho de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Heitor de Oliveira
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 311/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR A UNIDADE DO PROMAM III COM OS MESMOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS NO PROMAM I.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 312/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAR, COM PINTURA NO SOLO OU PLACAS COM INDICATIVO DE “PARE”, AS ESQUINAS DO BAIRRO LARANJEIRAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 313/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO AO LADO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO FINAL DOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 314/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CTBC-TELECOM - INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DA MATA.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 315/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CTBC-TELECOM - INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA 23, BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 316/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CTBC-TELECOM - INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA 16, BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 317/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA ATENDER A PARTE DE CIMA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 318/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS PARA O DISTRITO DE PILAR, TAIS COMO: 1-DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS RONDANTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO; 2-CONSTRUÇÃO DE VIDEOTECA; 3-CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS; 4-CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO; 5-DIVISÃO DA SALA DA SECRETARIA, PARA OBTER UMA SALA PARA DIRETORIA DA ESCOLA; 6-CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DA ESCOLA; 7-ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO, ESPECIALMENTE DAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA; 8-REFORMA DAS ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RASO, QUE ESTÁ CAÍDA, E CÓRREGO DA EXTREMA; 9-ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA; 10- MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS; 11- IMPLANTAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MOVIMENTAREM SEUS VENCIMENTOS; 12- DIVERSIFICAR AS ESPECIALIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO E DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS E SOCIAIS PARA OS IDOSOS; 13- CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DAS CASAS DO DISTRITO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL - PROGRAMA DE APOIO SOCIAL SUBSIDIADO; 14- PATRULHA MECANIZADA PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E 15- TRATAMENTO DE ESGOTO DO CÓRREGO DE PILAR.

Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original

IND 319/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR 365, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AMADEU MACIEL EM ARAGÃO, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. ZÉ NICO.

Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:  Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original

IND 320/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COPASA/MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 321/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL “GALDINA CORRÊA DA COSTA RODRIGUES” PARA O PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original

IND 322/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR TRATAMENTO D’ÁGUA NA LAGOA DO LEÃO, LOCALIZADA NA RUA AFONSINA MACIEL, BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 21 de Julho de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 323/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO SOCORRO DO SUS, DURANTE TODO O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 324/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 325/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LAVAÇÃO DAS RUAS DE PATOS DE MINAS AOS SÁBADOS, EFETUANDO-SE UM RODÍZIO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2006
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 326/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR GARIS PARA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COPACABANA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 327/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZAÍRA ALVES CAIXETA, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA HONORATO SILVA FONSECA, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 328/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SABINO, PRÓXIMO À ESQUINA DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 329/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS FAMILIARES DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 330/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO QUE PRESTA SERVIÇO NO TRÂNSITO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 331/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ERGUER BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, DO 1º PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MAJOR JERÔNIMO DIAS MACIEL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Autor:  Eustáquio José da Silva
Texto Original

IND 332/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO LIMITE PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PARA COM O MUNICÍPIO, CONSTANTE NO INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 261/2006, DE 31 DE AGOSTO PARA 11 DE SETEMBRO DE 2006.

Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 333/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE 15% PARA OS CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIARES E MOTORISTAS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Autor:  Heitor de Oliveira
Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 334/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISAR OS SEMÁFOROS DA AVENIDA PIAUÍ, ESQUINA COM A RUA MAJOR GOTE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Cleonaldo Raimundo da Silva
Texto Original

IND 335/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E O PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA PRAÇA JUQUINHA CAIXETA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 336/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIBERAR O PASEP DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original

IND 337/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIR A RUA PELUZZO ATÉ A AVENIDA FÁTIMA PORTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 338/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR “MÃO DUPLA” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FARNESE MACIEL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 339/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE PAVONI, ESQUINA COM A RUA JAIME RAMOS, BAIRRO ROSÁRIO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 340/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAR A ILUMINAÇÃO DA RUA CAETÉS, NOS BAIRROS ALVORADA E CARAMURU.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 341/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DO TCUM, NA RUA CAETÉS, PRÓXIMO AO Nº 471, BAIRRO CARAMURU.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 342/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR PÃES E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA PANIFICADORA DO PROMAM, A PASTORAL DE PÃES, DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UMA VEZ POR SEMANA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 343/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TPC NA RUA CAETÉS, PRÓXIMO AO Nº 471, BAIRRO CARARMURU.

Apresentação: 23 de Agosto de 2006
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original

IND 344/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDE PLUVIAL E ASFALTAR O BECO GERÔNCIO GONÇALVES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 345/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR CICLOFAIXA NO LADO DIREITO DAS RUAS TIRADENTES E DR. MARCOLINO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 346/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” PARA AS RUAS OLEGÁRIO MACIEL, TRECHO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E A RUA TIRADENTES; RUA JOSÉ DE SANTANA, TRECHO ENTRE A RUA DR. MARCOLINO E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS; RUA ANA DE OLIVEIRA, TRECHO ENTRE A RUA PADRE CALDEIRA E O ESTÁDIO WALDOMIRO PEREIRA -MAMORÉ; RUA TIRADENTES, TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO E A RUA DR. MARCOLINO E NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, TRECHO ENTRE A RUA FARNESE MACIEL E A RUA AFONSO PENA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Itamar André dos Santos
Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 347/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTEAMENTO NA PISTA DA DIREITA DA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, SENTIDO AV. AFONSO QUEIROZ, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM II.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 348/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR O TRECHO DA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, EM FRENTE A PRAÇA LEONIDES DA ROCHA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM II.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original

IND 349/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPAR AS BEIRADAS DOS PASSEIOS E RETIRAR ENTULHOS DOS BAIRROS CARAMURU, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PADRE EUSTÁQUIO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 350/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2006
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original