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DENOMINA DE RUA SINVAL ARANTES DE SOUZA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DENOMINA DE RUA VILMA TOLENTINO DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DENOMINA DE RUA ZACARIAS PEREIRA SOUZA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA DR. ALBERTO MAGALHÃES FRANCO A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA DR. JUAREZ FERREIRA LEITE A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA JAIR DUMONT A ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA HÉLIO RABELO DE SOUSA A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA OZANAN MAGALHÃES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

NÃO EXISTE

DENOMINA DE DONA GENOVEVA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 4, BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3º DO ART. 8º E CRIA O ART 8º-A A LEI Nº 5.310 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.580 DE 16 DE MARÇO DE 2005.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA PARA ESTAGIÁRIOS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL.

DECLARA REGULAR AS DESPESAS REALIZADAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONSERVAR ESTRADAS NA CONFLUÊNCIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, INGLÊS E ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERGUER UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO PEREIRA DO SANTOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PATOS DE MINAS – CONPAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE – SEBE

CRIA O “BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTO NO VALOR COBRADO DOS INGRESSOS EM ESTABELECIMENTO E/OU CASA DE DIVERSÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PATENSE DE CICLISMO

INSTITUI O PROGRAMA “PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS”.

ASSEGURA AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI 4.692, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, MODIFICADA PELA LEI 5.198, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.804/82, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO LIMOEIRO

CRIA O TROFÉU DE DESTAQUE DO CARNAVAL “TONHÃO ANDRADE”

DENOMINA DE DR. DÉLIO BORGES DA FONSECA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA.

NÃO EXISTE

CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, MEDIANTE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 72 E INCLUSÃO DO ART. 163-A À RESOLUÇÃO Nº 163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 110 E ACRESCENTA ART. 109-A AO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47, 215, 217, § 4º DO ART. 237, V DO ART. 131 E REVOGA O ART. 221 E O § 7º DO ART. 231 DO REGIMENTO INTERNO.

CRIA O CARGO DE CONTADOR.

CRIA TRÊS DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS CARGOS CORRESPONDENTES

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.