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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ACOLHIDA.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO

DENOMINA DE RUA SEVERIANO RODRIGUES, DE RUA JOSÉ FERNANDES E DE RUA RUY CORRÊA AS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO SE IDENTIFICAM.

DENOMINA DE RUA SÉRGIO PEREIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DISCIPLINA A FREQÜÊNCIA DE MENORES NOS FLIPERAMAS E CASAS DE VÍDEO GAMES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO HERMENEGILDO GONÇALVES A ATUAL ALAMEDA M, BAIRRO ALVORADA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 5.212/2002 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI 2.674/90, MODIFICADA PELA LEI 3.788/94

DENOMINA DE TRAVESSA DURVAL DE DEUS VIEIRA A ATUAL TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA LAZARA CARRILHO DE CASTRO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DENOMINA DE RUA JOÃO CARRILHO DE CASTRO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DA CADERNETA DE OBRAS NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES PATENSES – AESP.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DENOMINA DE RUA VALDEMAR DE SOUSA MELO A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO

DENOMINA DE RUA ARISTEU CAETANO DE ANDRADE A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DENOMINA DE RUA CORNÉLIA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DENOMINA DE RUA LUCY CAETANO BARÃO A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SEVERO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DENOMINA DE RUA JAIRO NOGUEIRA A ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

DENOMINA DE RUA OSVANDO AMARO TEIXEIRA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NOS BAIRROS CERRADO E PADRE EUSTÁQUIO.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE PATOS DE MINAS – ASTEPAM

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 13 DA LEI 5.310/2003, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SINVALINO VICENTE MARTINS A ATUAL TRAVESSA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO

CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

CRIA A DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO CORRESPONDENTE

CRIA O SETOR DE LIMPEZA, COPA E COZINHA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 1º DE JANEIRO DE 2005