Pesquisar Matéria Legislativa

PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS LOCALIZADAS EM CAFÉ PATENSE, COLÔNIA AGRÍCOLA E SERTÃOZINHO.

INSTALAR BANHEIRO PÚBLICO MÓVEL, PARA AMBOS OS SEXOS, NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, BAIRRO CENTRO.

REALIZAR LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA À DIREITA DA RUA PETROLINA, NO TRECHO ABAIXO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

A ABERTURA DAS RUAS ZULMIRA VIEIRA DE ARAÚJO E EUCALIPTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA COLINA E JARDIM ESPERANÇA.

AO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, COMARCA DE PATOS DE MINAS, PERMITIR QUE OS DETENTOS RECEBAM ALIMENTOS DE CASA, E INTERCEDER JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO VISANDO OBTER UM DESCONTO NO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALBERGADOS E SEMI-ABERTOS.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPLANTAR UMA CENTRAL DE RECONCILIAÇÃO NA COMARCA DE PATOS DE MINAS.

AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTRO NILSON VITAL NAVES, E AO CONGRESSO NACIONAL A CRIAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM PATOS DE MINAS, PARA ATENDER AS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE MINEIRO.

FIRMAR CONVÊNIO COM O UNIPAM, PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO DESIGNAR ALUNOS, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS, MINISTRANDO AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INSTALAR SEMÁFORO NA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS.

INSTALAR UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL, ESQUINA COM A RUA TAMOIOS, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

ALTERAR PARA ÚNICO O SENTIDO DAS RUAS JOÃO PESSOA E ANICÉSIO VIEIRA, NO BAIRRO LAGOINHA.

ALTERAR PARA ÚNICO O SENTIDO DA RUA DR. JOSÉ OLÍMPIO BORGES, CENTRO, DA AV. PARACATU PARA A RUA MAJOR GOTE.

DOAR UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DO POSTE CENTRAL DA PRAÇA MANOEL QUEIROZ, BAIRRO ALVORADA, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO.

DOAR PÃES E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA PANIFICADORA DO PROMAM AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DO BAIRRO ALVORADA.

AUMENTAR A QUANTIDADE DE LEITE DE SOJA DISTRIBUÍDA NOS BAIRROS ALVORADA I E II E JARDIM ITAMARATI.

A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA REALIZAR LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS SEGUINTES QUADRAS: SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS CIRQUEIRA, BAIRRO PLANALTO; MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA, BAIRRO ALVORADA; RODRIGO LUIZ PEREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PRAÇA DO CRUZEIRO; MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO NOVA FLORESTA, E OSMILDO EUSTÁQUIO DE SOUZA – PROJETO SACI, BAIRRO VÁRZEA.

PINTAR, NOS POSTES, A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: FABIANA GONÇALVES QUEIROZ, NO BAIRRO ALVORADA; CHARLES DOUTEL PORTO, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM; MARIA FRANCISCA DE JESUS, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.; ALICE SILVÉRIO SANT’ANA E DONIZETE NUNES COIMBRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PRAÇAS: SEBASTIÃO MARTINS, BAIRRO JARDIM RECANTO; ALMIR CAMPOS SOARES, BAIRRO JARDIM ITAMARATI E JOSÉ BRITO, BAIRRO JARDIM PELUZZO.

AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ANDERSON ADAUTO, ASFALTAR APROXIMADAMENTE 20 KM DA LMG 722, QUE LIGA O DISTRITO DE PILAR A LAGAMAR, DANDO PRIORIDADE À ENTRADA DO DISTRITO DE PILAR.

REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS LAGOINHA E JARDIM AMÉRICA.

DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO.

MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHO, NO BAIRRO PLANALTO.

AOS MINISTROS DO MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DAS CIDADES; GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SENADOR VALMIR AMARAL; DEPUTADO FEDERAL GERALDO MAGELA; DEPUTADOS ESTADUAIS ELMIRO NASCIMENTO, ANTÔNIO ANDRADE, PAULO PIAU E ADELMO CARNEIRO LEÃO, E AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAREM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – POR MEIO DE CONVÊNIOS, FINANCIAMENTO OU A FUNDO PERDIDO – PARA TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E BUEIROS NO MUNICÍPIO.

CONTACTAR OS RESPONSÁVEIS PELA RETRANSMISSÃO DAS TVS RECORD, REDE TV E SBT, SOLICITANDO MELHORIAS NA IMAGEM E SONORIZAÇÃO DAS RETRANSMISSÕES.

AMPLIAR O ITINERÁRIO DA LINHA ALVORADA/CICA ATÉ A AVENIDA PLANALTO E FINAL DA AVENIDA JOÃO CIRINO, VISANDO ATENDER AOS MORADORES DA PARTE NOVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DO RESIDENCIAL BARREIRO.

PAVIMENTAR A RUA ADÃO BASÍLIO DE BRITO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE II.

A DIREÇÃO DO UNIPAM ISENTAR DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR, AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO.

AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL VISANDO À LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO RABECÃO PARA A 10ª DRSP DE PATOS DE MINAS.

EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 174/02.

EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME LEI N.º 5.255/03.

MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS CANEDOS, NO SETOR INDUSTRIAL I.

SUBSTITUIÇÃO DO TRATOR UTILIZADO PELA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AREADO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS VEREADOR JOÃO PACHECO E BARÃO DO RIO BRANCO.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA SARGENTOS NOS COMANDOS REGIONAIS DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADOS NO INTERIOR DO ESTADO.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, E À COHAB/MG, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO AMORIM III, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA RODOVIA PATOS/LIMÃO, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. ALMÉRIO BORBA FREITAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA.

DESIGNAR OS MENINOS DO PROMAM PARA FABRICAÇÃO DE CAIXÕES, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

AOS MINISTROS DAS CIDADES, OLÍVIO DUTRA, E DOS TRANSPORTES, ANDERSON ADAUTO, E AO PREFEITO MUNICIPAL, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DE, APROXIMADAMENTE, 18KM DA BR 352, ESTRADA QUE LIGA A BR 365 À COMUNIDADE DE ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DOAR CAVALETES, PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E CAIXAS D’ÁGUA PARA PESSOAS CARENTES.

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

INSTALAR TPC NA RUA CAIÇARAS, PRÓXIMO AO Nº 940, BAIRRO ALVORADA.

CONSTRUIR UM CORETO NA PRAÇA MANOEL QUEIROZ, BAIRRO ALVORADA.

AO SENADO FEDERAL – COLOCAR EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 40/2000 – QUE BENEFICIA COM ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL OBRIGATÓRIA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE.

AO SENADO FEDERAL – COLOCAR EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 21/2001 – INCLUI A ALIMENTAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS BÁSICOS ASSEGURADOS NA CARTA MAGNA.

PREFEITO MUNICIPAL – AMPLIAR O ATENDIMENTO E REALIZAR CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – INTEGRAREM-SE NA LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA – DETERMINAR QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE DESENVOLVA CAMPANHA INSTITUCIONAL E PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL.