Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 671 matérias.

Resultados

IND 151/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAR A PRAÇA JOÃO BAPTISTA DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 152/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PARAÍSO DE BAIXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 153/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM LOCAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS DO PROMAM E DOS TRABALHOS FEITOS PELOS ALUNOS DA APAE, NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Texto Original

IND 154/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, LIGANDO PATOS DE MINAS A ARAXÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 155/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE BREJO BONITO EM CRUZEIRO DA FORTALEZA A SANTANA DE PATOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 25 KM.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 156/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CTBC TELECOM SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVISÃO DO VALOR DA TARIFA DE ASSINATURA.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 157/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CEMIG E A COPASA IMPLANTAR SERVIÇO DE PROTOCOLO PRÓPRIO PARA RECLAMAÇÕES.

Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 158/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO MINISTRO DA AERONÁUTICA, AOS DIRIGENTES DA EMBRAER, REPRESENTANTES DA INFRAERO E REPRESENTANTES DE EMPRESAS DO RAMO, PARA DISCUTIREM A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UM PÓLO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 159/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A ESCADA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E A RUA NETUNO, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 160/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA VIABILIZAREM A EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS, SEM ÔNUS PARA O CONTRIBUINTE, DESDE QUE HAJA BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 161/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR O TRAJETO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL QUE ATENDEM O DISTRITO INDUSTRIAL, ATÉ A PORTA DA SKOL, NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 162/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTAR A REDE PLUVIAL NA AVENIDA QUARESMEIRAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 163/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO CAMILO SILVA, NO BAIRRO COLINA.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 164/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A PONTE LOCALIZADA NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MAGNO E DOZE CONFRONTANTES, NA COMUNIDADE DE MOREIRAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 165/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SENHOR OSWALDO CAIXETA DE QUEIROZ, NA AV. FÁTIMA PORTO, 4095, ENTRADA DA CURTIDORA E GELLOK’S.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 166/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAR A RUA RIQUETA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 167/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DO LIMÃO, NA LOCALIDADE DE MATA DOS FERNANDES, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DOS SRS. ALMÉRIO DE FREITAS E JOSÉ HUMBERTO.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 168/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR A COMUNIDADE DE MOREIRAS, DIVISA COM PRESIDENTE OLEGÁRIO, COM ATENDIMENTO MÉDICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 169/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VARRIÇÃO DA RUA PEDRO PACÍFICO, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 170/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DA ESTRADA DE MOREIRAS DANDO ACESSO À FAZENDA CONFUSÃO E CONFRONTANTES.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 171/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESIGNAR UM DESTACAMENTO POLICIAL PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Texto Original

IND 172/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DA RUA 1, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Francisco Antônio Domingos
Texto Original

IND 173/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR O TRECHO FINAL DA AVENIDA GENÉSIO GARCIA ROSA, ATÉ A RUA 14, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 174/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAR COM BRIQUETES OU ASFALTO O BECO QUE FICA ENTRE AS RUAS UBÁ E DOS AFONSOS, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO BORGES, 660.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 175/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATENSE DE MODELISMO.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 176/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL “JUCA MANDU”, NA COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 177/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR AS RUAS NA COMUNIDADE DE PILAR.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 178/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UTILIZAR OS VOLANTES DE LOTERIA PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 179/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O ALARGAMENTO DA RUA DOS MIOSÓTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS PETÚNIAS E A RUA PORTO BELO.

Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autor:  José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Texto Original

IND 180/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INTERCEDER JUNTO A UEMG E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS CARENTES DO UNIPAM.

Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 181/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE DO RIO PARANAÍBA E A SERRINHA, NA BR 365.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 182/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MODIFICAR A LEI N.º 11052 DE 24 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 183/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE ARQUIVO PARA A GUARDA DE MATERIAL COM CONTEÚDO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Humberto da Silva
Texto Original

IND 184/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AO PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDEREM JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELLUCO.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 185/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AO PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDEREM JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA INÊS RUBINGER QUEIROZ RODRIGUES.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 186/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PARCERIA COM O ESCRITOR FERNANDO KITZINGER DANNEMANN PARA EDIÇÃO DE TRABALHOS LITERÁRIOS DE AUTORIA DELE, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 187/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AO PREFEITO MUNICIPAL SOMAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE E DE UM ESTABELECIMENTO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E, SE POSSÍVEL, TAMBÉM MÉDIO, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 188/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIBERAR A VERBA DE SUBVENÇÃO DESTINADA AO LACTÁRIO DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DESTINAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ATENDER ESTA ENTIDADE ANUALMENTE.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 189/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR AS MESAS E CADEIRAS UTILIZADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ABNER AFONSO.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 190/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, JOÃO PAULO CUNHA; AOS DEPUTADOS FEDERAIS POR MINAS; AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E PREFEITO DE MARIANA PIMENTEL –RS, PAULO ZIULLOSKI (PMDB); A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS – AMM E PREFEITA DE TRÊS PONTAS DO SUL, ADRIENE BARBOSA DE FARIAS; AO PRESIDENTE DA AMAPAR E PREFEITO DE PATOS DE MINAS, JOSÉ HUMBERTO SOARES E À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS APOIAR A PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO ATUAL CRITÉRIO DE RATEIO E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DE ICMS, QUE LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO INDICADORES SOCIAIS E DEMOGRÁFICOS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO LULA, EM DETRIMENTO DO ATUAL CRITÉRIO DE PRODUÇÃO ECONÔMICA.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Julio César Ferreira
Texto Original

IND 191/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAR A RUA PADRE CALDEIRA, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO E O MERCADO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 192/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 193/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Heitor de Oliveira
Texto Original

IND 194/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original

IND 195/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original

IND 196/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR PROJETO CAJURU - DE HABITAÇÃO POPULAR EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original

IND 197/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LEGALIZAR AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA I E II.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Texto Original

IND 198/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA JUDITH MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original

IND 199/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA PARAÍBA.

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original

IND 200/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR UM APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Maio de 2003
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original