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IND 151/2000 - Indicação
Ementa: À CTBC A INSTALAÇÃO DE TPC EM LEAL.
Apresentação: 11 de Julho de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 152/2000 - Indicação
Ementa: AO SENADOR ARLINDO PORTO - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MODIFICANDO A LEI QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DESTE BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS QUE TENHAM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ½ SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.
Apresentação: 11 de Julho de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 153/2000 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS PRAÇAS E LOTES VAGOS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
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IND 154/2000 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DE MOREIRA.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
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IND 155/2000 - Indicação
Ementa: DEP. ANTÔNIO DO VALLE E SENADOR ARLINDO PORTO – INCLUSÃO DE DEZ FAZENDAS SITUADAS EM GUARIROBA NO PROGRAMA LUZ DE MINAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 156/2000 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 157/2000 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL QUE ATENDA AO BAIRRO COPACABANA.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 158/2000 - Indicação
Ementa: DESTINAR IMÓVEL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CULTURAL DA CULTURA RACIONAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 159/2000 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO JOÃO GARCIA ROSA, 444, BAIRRO IPANEMA.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 160/2000 - Indicação
Ementa: INSTALAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TUPIS.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 161/2000 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO EM CÓRREGO RICO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 162/2000 - Indicação
Ementa: COLOCAR MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. NELCI DA SILVA, EM PORTO DAS POSSES.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 163/2000 - Indicação
Ementa: PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SANTANA, EM SÃO LUIZ DE BAIXO.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 164/2000 - Indicação
Ementa: ANEXAR AS DUAS SALAS DO GRUPO ESCOLAR DE LEAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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IND 165/2000 - Indicação
Ementa: FAZER CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO CÓRREGO DE ABELHA PARA ABASTECER A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 20 de Julho de 2000
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 166/2000 - Indicação
Ementa: À EMPRESA SÃO GERALDO TURISMO, IMPLANTAR LINHA DIÁRIA ATÉ A COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2000
Autor:
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original
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IND 167/2000 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NO BECO SITUADO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E DR. ADÉLIO MACIEL
Apresentação: 21 de Julho de 2000
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 168/2000 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM UM TRECHO DA RUA ZAMA PEREIRA, NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 169/2000 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA DO PASSEIO DA RUA SÃO GERALDO, ENTRE AS RUAS ILDEFONSO BERNARDES E QUIRINO FONSECA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 170/2000 - Indicação
Ementa: REALIZA LIMPEZA DA PRAÇA DOIS, SITUADA ENTRE AS RUAS MARIA DAS DORES E 4, BAIRRO ITAMARATY.
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 171/2000 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ARGEU LUÍS DA COSTA, NA COMUNIDADE DE CEDRO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
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IND 172/2000 - Indicação
Ementa: ABERTURA DE ESTRADA EM BASÍLIOS, DANDO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. NENÉM TRISTÃO, LÁZARO TRISTÃO, IBRAIM TRISTÃO, ORLANDO JOSÉ DE SOUSA E TEREZINHA SOARES DE CARVALHO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 173/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR ESTADINHO COMUNITÁRIO EM MAJOR PORTO
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 174/2000 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ARTUR FRANCISCO AMÂNCIO, EM SANTA MARIA, PARA QUE NELE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO MÉDICO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 175/2000 - Indicação
Ementa: LIBERAR ESTACIONAMENTO MONITORADO PELOS PARQUÍMETROS, AOS SÁBADOS, PELA MANHÃ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:
José Humberto da Silva
Cleinio Francisco de Carvalho
José Osmar de Castro - Guiguim
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 176/2000 - Indicação
Ementa: À CTBC A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO – TPC, NA RUA ONALDO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 733, NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 177/2000 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR LINHA TCUM NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 178/2000 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DA PRAÇA B, NO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
José Pereira Brandão
Texto Original
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IND 179/2000 - Indicação
Ementa: AO SENADOR ARLINDO PORTO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI FIXANDO NOVO PISO SALARIAL PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 180/2000 - Indicação
Ementa: AO SENADOR ARLINDO PORTO E AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DO VALLE RAMOS, SOLICITANDO AUXÍLIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA EM CÓRREGO RICO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 181/2000 - Indicação
Ementa: MELHORAR VARRIÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DOS ANDRADAS E RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 182/2000 - Indicação
Ementa: FAZER NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TCUM, NA AV. BRASIL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 183/2000 - Indicação
Ementa: EXTENDER LINHA DO TCUM A TODO O BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 184/2000 - Indicação
Ementa: INTENSIFICAR COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA ROSA, ESPECIALMENTE NAS RUAS 2, 30, 69, FINAL DA RUA BAHIA, RORAIMA, CARMO DO PARANAÍBA E MINAS GERAIS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 185/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO TOMÁS DE MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 190, BAIRRO NOVA FLORESTA I.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 186/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA CURSO PRÉ-ESCOLAR OU EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DESTE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS ALVORADA I E II, BAIRRO JARDIM ITAMARATY, CARAMURU, SORRISO, CORAÇÃO EUCARÍSTICO E NOSSA SENHORA FÁTIMA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2000
Autor:
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original
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IND 187/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 188/2000 - Indicação
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS QUE PARA FAÇAM REVISÃO EM MARCAPASSO PELO SUS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 189/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM SERRA DA QUINA, BENEFICIANDO AS PROPRIEDADES DOS SRS. SEBASTIÃO RIBEIRO E JOÃO SALVIANO
Apresentação: 16 de Outubro de 2000
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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IND 190/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL EM PILAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2000
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
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IND 191/2000 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A AUTO PEÇAS CAMPOS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Texto Original
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IND 192/2000 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA A RUA FRANCISCO LEONEL: ASFALTAMENTO (TRECHO FINAL), TRANSFERÊNCIA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE TREVO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 193/2000 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 194/2000 - Indicação
Ementa: AO SENADOR ARLINDO PORTO, INCLUIR, NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBEM 13º SALÁRIO, A EXEMPLO DAQUELES QUE INTEGRAM O BENEFÍCIO DE ESPÉCIE 87, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 195/2000 - Indicação
Ementa: DUPLICAÇÃO DA AV. DAS QUARESMEIRAS, NO BAIRRO ALTO COLINA
Apresentação: 29 de Novembro de 2000
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 196/2000 - Indicação
Ementa: COLOCAR LÂMPADAS NOS TRÊS POSTES INSTALADOS NA ESTRADA DO CANAVIAL, PRÓXIMO ÀS MOLAS AMERICANAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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IND 197/2000 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFOROS NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SILVA GUERRA E BARÃO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2000
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
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PDL 52/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1991.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 22 de fevereiro de 2000
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PDL 65/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS ED MINAS, EXERCÍCIO DE 1995.
Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 04 de abril de 2000
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PDL 66/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. GLÁUCIA NASSE DE CARVALHO.
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
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