Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 575 matérias.

Resultados

PLOL 1236/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.151, DE 6 DE MAIO DE 1996

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.804, de 21 de dezembro de 1999

PR 62/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Janeiro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 63/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE ASSESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 64/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE VEREADOR JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA O PLENARINHO LOCALIZADO NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original

PR 65/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 66/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E À UNIÃO DOS VEREADORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS - UVEMIG

Apresentação: 23 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 67/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 65 A 102, E REVOGA OS ARTIGOS 103 A 109, TODOS DO TÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 001/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 69/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA EM AÇÃO

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Autor:  Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

PR 70/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 71/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 72/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES

Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 73/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 74/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR - , PARA OS FINS QUE MENCIONA

Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 75/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO DE DESEMPENHO COMUNITÁRIO E EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

PR 76/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO VEREADOR POR UM DIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Setembro de 1999
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

PR 77/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEÇÃO DE REDAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO

Apresentação: 15 de Outubro de 1999
Texto Original

PR 78/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE TELEVISÃO PELO SISTEMA UHF OU VHF

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 79/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 80/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 81/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 82/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 83/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 84/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 85/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, GESTÃO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PR 86/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original