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PLOL 1236/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.151, DE 6 DE MAIO DE 1996
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.804, de 21 de dezembro de 1999
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PR 62/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 63/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 64/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA O PLENARINHO LOCALIZADO NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
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PR 65/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 66/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E À UNIÃO DOS VEREADORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS - UVEMIG
Apresentação: 23 de Março de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 67/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 65 A 102, E REVOGA OS ARTIGOS 103 A 109, TODOS DO TÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 001/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 69/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA EM AÇÃO
Apresentação: 13 de Julho de 1999
Autor:
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
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PR 70/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 71/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 72/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES
Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 73/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 74/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR - , PARA OS FINS QUE MENCIONA
Apresentação: 27 de Agosto de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 75/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE DESEMPENHO COMUNITÁRIO E EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
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PR 76/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROJETO VEREADOR POR UM DIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 1999
Autor:
José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original
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PR 77/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A SEÇÃO DE REDAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO
Apresentação: 15 de Outubro de 1999
Texto Original
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PR 78/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE TELEVISÃO PELO SISTEMA UHF OU VHF
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 79/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 80/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 81/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 82/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 83/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 84/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 85/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINE DATA PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, GESTÃO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 86/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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