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REVOGA O INCISO I, DO ART.2º, DA LEI 4.577, DE 30 DE ABRIL DE 1998.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA "JÓIA SEMENTES LTDA”

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PELLUZO

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP5EM O BAIRRO JARDIM CÉU AZUL

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO CLUBE DE TIRO TIROPATOS CAÇA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PILAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “ALUMINIUN ARTEFATOS LTDA –ME”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “MADEREIRA PARANAÍBA LTDA. –ME”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA “MONTESME LTDA.”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA “MARIA JOSÉ DE SANTANA & CIA LTDA. –ME”.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA “CONSTRUPRIMOS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “JTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS –ME”.

PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO OSSOS DE ANIMAIS ORIUNDOS DE OUTRAS CIDADES PELO PERÍMETRO URBANO.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MAJOR PORTO

CRIA MECANISMOS PARA A COLETA DE LIXO DE PEQUENO PORTE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE RUA MANOEL SIMÃO BORGES A ATUAL RUA 7 DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES BORGES A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DO RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO A ALUNO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO NOLASCO DA SILVA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA DE RUA FREDERICO EDUARDO DOS SANTOS A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR PORTO

CRIA O TÍTULO DE PROFESSOR E ALUNO PADRÕES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL DA NOVA ORDEM

CRIA UM SISTEMA DE CADASTRO DE CONTROLE SOBRE A MORTALIDADE MATERNA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS JORNALISTAS, RADIALISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E JORNALISMO DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - SITERCOM -

DENOMINA DE RUA PROFESSOR LAUMAR SANTOS A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DECLARA DE UTILIDADE O GRUPO RENASCER - APOIO, ORIENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO USO

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO PARA TÉRMINO E REFORMA DE RESIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO

DENOMINA DE RUA DOS BEM VINDOS A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CAIÇARAS E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA C.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA INÊS DE JESUS A ATUAL TRAVESSA DO ROSÁRIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA NOVA DA LAGOA E REVOGA A LEI 2.310/88

REVOGA A LEI N° 3.605/93. QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PADRE BENTO ENGEMANN A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA OLÍMPICA DA U.R.T

DENOMINA DE RUA DR. RASMO ROCHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA RASMO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.