Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 780 matérias.

Resultados

IND 962/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER PASSE LIVRE AOS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 963/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE OS NºS. 541 E 595, FICANDO PERMITIDO APENAS O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 964/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS A NECESSIDADE DE CORTAR A PAINEIRA LOCALIZADA EM FRENTE À FUNERÁRIA BOM PASTOR E À PANIFICADORA VERA CRUZ. (RETIRADA PELA AUTORA)

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 965/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIROS NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE AS RUAS CECÍLIO QUIRINO RIBEIRO E SACRAMENTO, E NA RUA SACRAMENTO, ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E MAJOR GOTE

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 966/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º À ESQUERDA DA RUA AGENOR MACIEL, ENTRE A PRAÇA DO MERCADO E RUA TEÓFILO OTONI.

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 967/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO A CONTAGEM PROPORCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NA INICIATIVA PRIVADA, NA REDE ESTADUAL, FEDERAL OU EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original

IND 968/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DUPLICAR OS MATA-BURROS NA ESTRADA PATOS/BOASSARA

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 969/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR ABRIGO NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, 443, BAIRRO JARDIM RECANTO

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 970/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIMINUIR A ACENTUAÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA PATOS/BOASSARA.

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 971/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA: PINTAR, TROCAR AS TELAS DOS GOLES, REFORÇAR A ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 972/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR SONORIZADORES NA AVENIDA FÁTIMA PORTO, ESQUINA COM A RUA FARNESE MACIEL

Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:  Altamir Fernandes de Souza
Texto Original

IND 973/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO BRANCO E RIO GUAPORÉ, COM A AVENIDA ARAGUAIA

Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 974/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR AS RUAS A E B, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL NO BAIRRO VÁRZEA

Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 975/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILITAR QUE O ESGOTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DA CADEIA SEJAM JOGADOS NOS EMISSÁRIOS E NÃO DENTRO DO CÓRREGO

Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:  José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 976/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER CAFÉ DA MANHÃ AOS BÓIAS-FRIAS DE SANTA MARIA

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 977/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO INDUSTRIAL II

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 978/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TPC NO DISTRITO INDUSTRIAL II

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 979/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL II

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 980/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM QUE PASSE PELOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 981/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMUTAR TERRENO SOB A POSSE DE JOSE WILSON, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA QUE A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SEJA AMPLIADA

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 982/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIGAR A ESTRADA DE CANAVIAL Á QUE DÁ ACESSO AO VIVEIRO DO IEF

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 983/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR UM DEPARTAMENTO, DENTRO OU NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DOTADO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CDCS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original

IND 984/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO EM SANTA MARIA.

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 985/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACAS DE TRÂNSITO “MÃO E CONTRA MÃO” EM MAJOR PORTO

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 986/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PLACAS COM OS DIZERES “É PROIBIDO JOGAR LIXO” AO LONGO DO CÓRREGO DO MONJOLO

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 987/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM FRENTE À ENTRADA DA LEILOPATOS, ONDE FUNCIONOU A EMPRESA DE LEILÕES RURAIS

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 988/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA GETÚLIO BORGES, EM FRENTE AO Nº 473

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 989/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA CASA NO TERRENO DO ESTADINHO EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO VILA ROSA

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 990/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A PINGUELA SOBRE O RIO AREADO, A QUAL DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. GREGÓRIO

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 991/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 992/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM ALAGOAS

Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 993/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM BOASSARA

Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 994/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 995/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR AS PAREDES E O TETO DA IGREJA DE SANTA MARIA

Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 996/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TORRE, EM MOREIRAS, PARA QUE O TELEFONE EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE POSSA SER TRANSFERIDO PARA AS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO COMÉRCIO LOCAL, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO MOREIRA.

Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:  Lázaro André Ribeiro
Texto Original

IND 997/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR OS MUROS DO CEMITÉRIO VELHO DE SANTA MARIA

Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original

IND 998/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO JEVENTINO CAIXETA, ERMENEGILDA A DE SOUSA, JOSÉ AGOSTINHO BRAGA E AVENIDA LUCY MESQUITA.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 999/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, NO FINAL DA AVENIDA PADRA ALMIR NEVES DE MEDEIROS

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 1000/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA A PRAÇA DO IRMÃO SOL, SITUADA NA AVENIDA PARANAÍBA E RUA ESPÍRITO SANTO, DESTINADO PARTE DELA PARA O ESTACIONAMENTO.

Apresentação: 18 de Novembro de 1997
Autor:  José Humberto da Silva
Texto Original

IND 1001/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIMINUIR A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO E AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS

Apresentação: 18 de Novembro de 1997
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original

IND 1002/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR MATA-BURRO SOBRE O CÓRREGO DO ENGENHO, DANDO ACESSO À FAZENDA CEDRO, EM CHAPADÃO DOS TAVARES.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  José Azevedo dos Santos
Texto Original

IND 1003/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOTAR APROXIMADAMENTE DEZ FAZENDAS SITUADAS EM MATA DA GARIROBA - SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS - COM ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ DE MINAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 1004/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIRO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ L. VASCONCELOS E 17, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 1005/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SUPERINTENDENTE DO IPREM A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA NORMA LEGAL QUE AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE, PARA QUE SEJAM TRANSPORTADOS PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, FICANDO A CARGO DA SECRETARIA AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA.

Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 1006/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECADASTRAR OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, VISANDO ADEQUAR A NUMERAÇÃO PREDIAL (RETIRADA PELOS AUTORES)

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original

IND 1007/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE XEROX, CADEIRAS E CORTINAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 1008/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “JOÃO XXIII”, INSTALADA NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 119.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original

IND 1009/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASIL ENTRE OS NÚMEROS 725 E 732

Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original

IND 1010/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA MURIAÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 320, NO BAIRRO ELDORADO

Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original

PDL 24/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL GOMES DE ALMEIDA – RETIRADO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Autor:  Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi