Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 962/1997 - Indicação
Ementa: CONCEDER PASSE LIVRE AOS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
|
IND 963/1997 - Indicação
Ementa: PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE OS NºS. 541 E 595, FICANDO PERMITIDO APENAS O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 964/1997 - Indicação
Ementa: AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS A NECESSIDADE DE CORTAR A PAINEIRA LOCALIZADA EM FRENTE À FUNERÁRIA BOM PASTOR E À PANIFICADORA VERA CRUZ. (RETIRADA PELA AUTORA)
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
|
IND 965/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIROS NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE AS RUAS CECÍLIO QUIRINO RIBEIRO E SACRAMENTO, E NA RUA SACRAMENTO, ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E MAJOR GOTE
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 966/1997 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º À ESQUERDA DA RUA AGENOR MACIEL, ENTRE A PRAÇA DO MERCADO E RUA TEÓFILO OTONI.
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
|
IND 967/1997 - Indicação
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO A CONTAGEM PROPORCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NA INICIATIVA PRIVADA, NA REDE ESTADUAL, FEDERAL OU EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original
|
IND 968/1997 - Indicação
Ementa: DUPLICAR OS MATA-BURROS NA ESTRADA PATOS/BOASSARA
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 969/1997 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR ABRIGO NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, 443, BAIRRO JARDIM RECANTO
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 970/1997 - Indicação
Ementa: DIMINUIR A ACENTUAÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA PATOS/BOASSARA.
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 971/1997 - Indicação
Ementa: REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA: PINTAR, TROCAR AS TELAS DOS GOLES, REFORÇAR A ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Hermes Alves de Oliveira
Eustáquio José da Silva
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 972/1997 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR SONORIZADORES NA AVENIDA FÁTIMA PORTO, ESQUINA COM A RUA FARNESE MACIEL
Apresentação: 22 de Outubro de 1997
Autor:
Altamir Fernandes de Souza
Texto Original
|
IND 973/1997 - Indicação
Ementa: URBANIZAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO BRANCO E RIO GUAPORÉ, COM A AVENIDA ARAGUAIA
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
|
IND 974/1997 - Indicação
Ementa: ASFALTAR AS RUAS A E B, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL NO BAIRRO VÁRZEA
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:
José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original
|
IND 975/1997 - Indicação
Ementa: POSSIBILITAR QUE O ESGOTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DA CADEIA SEJAM JOGADOS NOS EMISSÁRIOS E NÃO DENTRO DO CÓRREGO
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:
José Café Rodrigues de Oliveira
Texto Original
|
IND 976/1997 - Indicação
Ementa: CONCEDER CAFÉ DA MANHÃ AOS BÓIAS-FRIAS DE SANTA MARIA
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
Lázaro André Ribeiro
José Azevedo dos Santos
Texto Original
|
IND 977/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 978/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR TPC NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 979/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 980/1997 - Indicação
Ementa: A VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM QUE PASSE PELOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 981/1997 - Indicação
Ementa: PERMUTAR TERRENO SOB A POSSE DE JOSE WILSON, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA QUE A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SEJA AMPLIADA
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 982/1997 - Indicação
Ementa: LIGAR A ESTRADA DE CANAVIAL Á QUE DÁ ACESSO AO VIVEIRO DO IEF
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 983/1997 - Indicação
Ementa: CRIAR UM DEPARTAMENTO, DENTRO OU NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DOTADO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CDCS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Cleinio Francisco de Carvalho
Texto Original
|
IND 984/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO EM SANTA MARIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
|
IND 985/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS DE TRÂNSITO “MÃO E CONTRA MÃO” EM MAJOR PORTO
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
|
IND 986/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS COM OS DIZERES “É PROIBIDO JOGAR LIXO” AO LONGO DO CÓRREGO DO MONJOLO
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 987/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM FRENTE À ENTRADA DA LEILOPATOS, ONDE FUNCIONOU A EMPRESA DE LEILÕES RURAIS
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 988/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA GETÚLIO BORGES, EM FRENTE AO Nº 473
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 989/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA CASA NO TERRENO DO ESTADINHO EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO VILA ROSA
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 990/1997 - Indicação
Ementa: REFORMAR A PINGUELA SOBRE O RIO AREADO, A QUAL DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. GREGÓRIO
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
|
IND 991/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
|
IND 992/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM ALAGOAS
Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 993/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM BOASSARA
Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 994/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
|
IND 995/1997 - Indicação
Ementa: REFORMAR AS PAREDES E O TETO DA IGREJA DE SANTA MARIA
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 996/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR TORRE, EM MOREIRAS, PARA QUE O TELEFONE EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE POSSA SER TRANSFERIDO PARA AS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO COMÉRCIO LOCAL, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO MOREIRA.
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
Lázaro André Ribeiro
Texto Original
|
IND 997/1997 - Indicação
Ementa: REFORMAR OS MUROS DO CEMITÉRIO VELHO DE SANTA MARIA
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
José Osmar de Castro - Guiguim
Texto Original
|
IND 998/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO JEVENTINO CAIXETA, ERMENEGILDA A DE SOUSA, JOSÉ AGOSTINHO BRAGA E AVENIDA LUCY MESQUITA.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 999/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, NO FINAL DA AVENIDA PADRA ALMIR NEVES DE MEDEIROS
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 1000/1997 - Indicação
Ementa: REESTRUTURA A PRAÇA DO IRMÃO SOL, SITUADA NA AVENIDA PARANAÍBA E RUA ESPÍRITO SANTO, DESTINADO PARTE DELA PARA O ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 18 de Novembro de 1997
Autor:
José Humberto da Silva
Texto Original
|
IND 1001/1997 - Indicação
Ementa: DIMINUIR A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO E AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS
Apresentação: 18 de Novembro de 1997
Autor:
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
|
IND 1002/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MATA-BURRO SOBRE O CÓRREGO DO ENGENHO, DANDO ACESSO À FAZENDA CEDRO, EM CHAPADÃO DOS TAVARES.
Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:
José Azevedo dos Santos
Texto Original
|
IND 1003/1997 - Indicação
Ementa: DOTAR APROXIMADAMENTE DEZ FAZENDAS SITUADAS EM MATA DA GARIROBA - SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS - COM ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ DE MINAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 1004/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIRO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ L. VASCONCELOS E 17, NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 1005/1997 - Indicação
Ementa: AO SUPERINTENDENTE DO IPREM A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA NORMA LEGAL QUE AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE, PARA QUE SEJAM TRANSPORTADOS PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, FICANDO A CARGO DA SECRETARIA AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 1006/1997 - Indicação
Ementa: RECADASTRAR OS IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, VISANDO ADEQUAR A NUMERAÇÃO PREDIAL (RETIRADA PELOS AUTORES)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
|
IND 1007/1997 - Indicação
Ementa: MELHORIAS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE XEROX, CADEIRAS E CORTINAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 1008/1997 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “JOÃO XXIII”, INSTALADA NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 119.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Texto Original
|
IND 1009/1997 - Indicação
Ementa: DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASIL ENTRE OS NÚMEROS 725 E 732
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original
|
IND 1010/1997 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA MURIAÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 320, NO BAIRRO ELDORADO
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original
|
PDL 24/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL GOMES DE ALMEIDA – RETIRADO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
|
