Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 215/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM SELVA AFONSO DE CAMPOS
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.824, de 25 de novembro de 1994
|
|
PLOE 216/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONTRATO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.818, de 10 de novembro de 1994
|
|
PLOE 219/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS-GUARATINGA
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.819, de 10 de novembro de 1994
|
|
PLOE 220/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS CONDIÇÕES QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.821, de 17 de novembro de 1994
|
|
PLOE 221/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.829, de 25 de novembro de 1994
|
|
PLOE 222/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM EUCLIDES FONSECA
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.825, de 25 de novembro de 1994
|
|
PLOE 224/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM DÉLCIO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.826, de 25 de novembro de 1994
|
|
PLOE 225/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.827, de 25 de novembro de 1994
|
|
PLOE 232/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.831, de 13 de dezembro de 1994
|
|
PLOE 236/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.833, de 13 de dezembro de 1994
|
|
PLOL 9/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA NILSON ALVES DE MELO, A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL
Apresentação: 24 de Janeiro de 1994
Autor:
Oton Rodrigues Rêgo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.636, de 02 de fevereiro de 1994
|
|
PLOL 15/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VILA OPERÁRIA PARA BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Apresentação: 24 de Janeiro de 1994
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.637, de 02 de fevereiro de 1994
|
|
PLOL 16/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA B DO INCISO VI DO ARTIGO 179 DA LEI 1333/73 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Autor:
Nascimento dos Reis Araújo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 1994
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 21/03/1994.
|
|
PLOL 19/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Autor:
Oton Rodrigues Rêgo
Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.640, de 10 de fevereiro de 1994
|
|
PLOL 21/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ALFREDO PEREIRA DA FONSECA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.644, de 24 de fevereiro de 1994
|
|
PLOL 50/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO DEOLINDO PARA RUA SARGENTO LEOLÍNO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.687, de 07 de abril de 1994
|
|
PLOL 55/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CABRAL
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.672, de 25 de março de 1994
|
|
PLOL 56/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE JESUS, A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.675, de 28 de março de 1994
|
|
PLOL 58/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA URT, A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BRASIL
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.676, de 28 de março de 1994
|
|
PLOL 63/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (JOSÉ GENÉSIO) A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.688, de 07 de abril de 1994
|
|
PLOL 65/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA OSÓRIO JOSÉ RODRIGUES, A ATUAL RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.689, de 07 de abril de 1994
|
|
PLOL 71/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.252/93 QUE DENOMINA DE PRAÇA CHEROBINA GARCIA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Hilário André de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.707, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 72/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.676/94, QUE DENOMINA DE RUA URT, A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BRASIL.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.693, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 73/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM IPANEMA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.695, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 74/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DE MELO (ZÉ ANGÉLICO), A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.708, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 75/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE VENDAS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:
Vicente de Paula Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 1994
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 25/04/1994.
|
|
PLOL 84/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA (ZÉ PEQUENO) A ATUAL RUA 1 , NO BAIRRO CERRADO
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.709, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 91/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA FREI JOAQUIM PLACENTI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.710, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 92/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.093/92, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Dercílio Ribeiro de Amorim
José Osmar de Castro - Guiguim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.712, de 29 de abril de 1994
|
|
PLOL 93/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO MORADA DO SOL
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Francisco Antônio Domingos
Dercílio Ribeiro de Amorim
José Osmar de Castro - Guiguim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.711, de 29 de abril de 1994
|
|
PLOL 94/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ILDEU JOSÉ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Abril de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.706, de 28 de abril de 1994
|
|
PLOL 95/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PAULA LUIZ A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Adalto Antônio Gonçalves
José Pereira Brandão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.720, de 25 de maio de 1994
|
|
PLOL 97/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO CRISTIANO CÂNDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.721, de 25 de maio de 1994
|
|
PLOL 98/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PILAR
Apresentação: 9 de Abril de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 1994
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
|
|
PLOL 99/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELDORADO E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.722, de 25 de maio de 1994
|
|
PLOL 100/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CULTURA RACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.740, de 24 de junho de 1994
|
|
PLOL 101/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA LÁZARO RODRIGUES ROSA, A ATUAL ALAMEDA N, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.723, de 25 de maio de 1994
|
|
PLOL 105/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI 3.605/93 QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1994
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário, em 07/12/1994.
|
|
PLOL 109/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPENSA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
José Pereira Brandão
Francisco Antônio Domingos
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.724, de 25 de maio de 1994
|
|
PLOL 117/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MARCONDES JOSÉ DE FARIA A ATUAL 13ª ALAMEDA DO BAIRRO VALPARAÍSO
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Walico Pereira de Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.739, de 24 de junho de 1994
|
|
PLOL 126/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COLIBRI, DO BAIRRO SANTA LUZIA
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.754, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 127/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MARIA COELI MEMÓRIA PORTO, DO BAIRRO CRISTO REDENTOR
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.757, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 128/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE IVALDA ALVES, DO BAIRRO LAGOINHA
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.758, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 129/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE BALÃOZINHO AZUL, DO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.746, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 134/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO JOVEM A CAMINHO DE CRISTO
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Paulo Batista de Castro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.747, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 135/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ILÍDIO PANTALEÃO FERREIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.755, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 136/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.756, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 137/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 3.223/93
Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:
Nascimento dos Reis Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.745, de 29 de julho de 1994
|
|
PLOL 144/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ITEM C, ART. 1º DA LEI Nº 3.163/93, DE 5 DE MAIO DE 1993
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.766, de 11 de agosto de 1994
|
|
PLOL 150/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. JOSEPH BORGES DE QUEIROZ
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.767, de 11 de agosto de 1994
|