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Resultados
PR 32/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 33/1993 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PELOM 1/1993 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Dezembro de 1993
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PELOM 2/1993 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Dezembro de 1993
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PELOM 3/1993 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 2, de 20 de dezembro de 1993