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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PATENSE DE DAMAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPIRITUALISTA VOLUNTÁRIO DA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ROSA MARIA MEMÓRIA LOUREIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA G, QUADRA 38, SETOR 29 NO BAIRRO JARDIM AQUARIUS.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA WAYNE ANTÔNIO SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA C, QUADRA 9, SETOR 7 NO BAIRRO ELDORADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS - GURATINGA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE CORETO MUNICIPAL ARTUR THOMAZ DE MAGALHÃES, O CORETO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO RÉRO DO AMANHECER.

DENOMINA DE RUA MARGARIDA PEREIRA GONÇALVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOÃO CIRINO E RUA B, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SETOR 25, QUADRA 64.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE ALVES PINHEIRO, ZICO PINHEIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS.

DENOMINA DE RUA ATHAYDE JOSÉ LOPES, A ATUAL 20ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE A 25ª ALAMEDA ATÉ O CÓRREGO, COMPREENDIDA PELAS QUADRAS 01,04,05,07,08,11,12,13,14,16,17,28, PRAÇA D E PRAÇA C NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETOR 30.

DENOMINA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES, DONA BÊ, A ATUAL RUA C, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63,64,65,66,SETOR 13, BAIRRO GUANABARA I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LEAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DOMUS PRO ORANTIBUS.

DENOMINA DE RUA NADIR RORIZ DA COSTA, A ATUAL ALAMEDA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, DO SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.

DENOMINA DE RUA ENILZA CORRÊA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PONTO CHIC E ARTUR MAGALHÃES E 25ª ALAMEDA, PASSANDO PELAS QUADRAS 53,54,55, DO SETOR 28 E PARTE DA QUADRA 05, DO SETOR 29, NOS BAIRROS NOVA FLORESTA E NOVO HORIZONTE.

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROZA, A ATUAL AVENIDA CONTINENTAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14,15,17,18,19,21 E 22, DO SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA DE PRAÇA CHEROBINA GARCIA, A ATUAL PRAÇA MADRID, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25,32 E 42, SETOR 06, BAIRRO BOA VISTA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.799/82 DE 08 DE MARÇO DE 1982

DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54 E 55, BAIRRO NOVA FLORESTA.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 2.925/1992, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.786/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.771/1991, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA.

DENOMINA DE RUA MARIA CORRÊA LOPES (MARIA DO DOCA), A ATUAL RUA 54, LOCALIZADA NAS QUADRAS 75,76,78,79,81 E PRAÇA H, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA DE RUA CLOVIS SIMÕES FILHO, A ATUAL RUA 13 E ALAMEDA 02,LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03,04,05 E PRAÇA A, SETOR 27, BAIRRO CÉU AZUL.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DOUTOR ERIVAL ALBINO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO LUCAS CORRÊA (TUCA), A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR FLEURY, NO BAIRRO VILA GARCIA.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA HELMUTH SCHNEIDEREIT, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA 19, QUADRA 54, SETOR 26 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

DENOMINA DE PONTE JOSÉ RICARDO CAIXETA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DE BEBEDOUROS NA FAZENDA CAIXETAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O ARTIGO 163, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DENOMINA DE PASSARELA JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO, A PASSARELA LOCALIZADA SOBRE O RIO AREADO.

DENOMINA DE BECO SERAFINA PEREIRA BORGES, O ATUAL BECO DA SERAFINA, LOCALIZADO NA QUADRA 07, SETOR 05, BAIRRO CENTRO.

DENOMINA DE RUA DOUTOR ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, ATUAL ALAMEDA Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLEGÁRIO MACIEL E JOSÉ DE SANTANA, PASSANDO PELAS QUADRAS 01,28,29,, DO SETOR 19, DO BAIRRO VÁRZEA.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.801/91 DE 08 DE JUNHO DE 1991.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA 'IRMÃO ROSA', A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NOS LOTES 09,10,19,20, DA QUADRA B, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE AREADO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RORIZ DA COSTA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 DO SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO.

DENOMINA DE RUA GERALDA GOMES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63 E 64 DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA DE RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA, A ATUAL 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33, 34, DO SETOR 01, NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07 E 08 DO SETOR 21, QUADRAS 11,12,13,14,15,18,19 E 21 DO SETOR 22, BAIRROS VÁRZEA, BRASIL E SANTA TEREZINHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 18.

DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NAS QUADRAS 15 E 18, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIANOS E ANGÁ

DENOMINA DE PONTE VIRGILINO GONÇALVES DA CUNHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DAS PONTES DAS AROEIRAS NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.223/1993 DE 30 DE JULHO DE 1993.

DENOMINA DE RUA ADELINO PAINS PAMPLONA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.