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PLOE 2/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.923, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 3/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA SANTA LUZIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.924, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 4/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.925, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 5/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SOBRADINHO

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.926, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 6/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.927, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 7/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PLOE 8/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SANTA TEREZINHA

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.929, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 9/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA OPERÁRIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.930, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 11/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À CASA DA AMIZADE DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.932, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 12/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 13/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.937, de 28 de fevereiro de 1992

PLOE 14/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À CRECHE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DE PATOS DE MINAS/MG

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.934, de 30 de janeiro de 1992

PLOE 16/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.921, de 29 de janeiro de 1992

PLOE 22/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À 2ª COMPANHIA DE COMBATE AO INCÊNDIO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de fevereiro de 1992

PLOE 23/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de fevereiro de 1992

PLOE 24/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.941, de 04 de março de 1992

PLOE 27/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.944, de 04 de março de 1992

PLOE 28/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.945, de 04 de março de 1992

PLOE 31/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.948, de 04 de março de 1992

PLOE 36/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO SÃO FRANCISCO

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.953, de 30 de março de 1992

PLOE 37/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VÁRZEA

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.954, de 30 de março de 1992

PLOE 38/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA ROSA

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.955, de 30 de março de 1992

PLOE 39/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VALPARAÍSO

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.956, de 30 de março de 1992

PLOE 40/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS À IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.966, de 04 de maio de 1992

PLOE 41/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.957, de 30 de março de 1992

PLOE 42/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABEAS

Apresentação: 25 de Março de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.958, de 30 de março de 1992

PLOE 58/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.981, de 05 de maio de 1992

PLOE 62/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SESIMINAS

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.982, de 05 de maio de 1992

PLOE 63/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O PATOS TÊNIS CLUBE.

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.983, de 05 de maio de 1992

PLOE 64/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.984, de 05 de maio de 1992

PLOE 65/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.961, de 30 de abril de 1992

PLOE 66/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.962, de 30 de abril de 1992

PLOE 67/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.963, de 30 de abril de 1992

PLOE 75/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.990, de 07 de maio de 1992

PLOE 76/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.991, de 07 de maio de 1992

PLOE 86/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Apresentação: 21 de Maio de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.992, de 21 de maio de 1992

PLOE 88/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Maio de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.993, de 01 de junho de 1992

PLOE 89/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Apresentação: 28 de Maio de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.994, de 01 de junho de 1992

PLOE 92/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 28 de Maio de 1992
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.034, de 27 de julho de 1992

PLOE 102/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE BALÃOZINHO AZUL.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.013, de 26 de junho de 1992

PLOE 103/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS - CRECHE IVALDA ALVES

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.014, de 29 de junho de 1992

PLOE 104/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE COLIBRI.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.015, de 29 de junho de 1992

PLOE 105/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE CRIANÇA FELIZ

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.016, de 29 de junho de 1992

PLOE 106/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.017, de 29 de junho de 1992

PLOE 107/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PILAR

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.018, de 29 de junho de 1992

PLOE 108/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.020, de 29 de junho de 1992

PLOE 109/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CRECHE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO AREADO

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.019, de 29 de junho de 1992

PLOE 110/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.021, de 29 de junho de 1992

PLOE 111/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS CESFAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.024, de 29 de junho de 1992

PLOE 112/1992 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.022, de 29 de junho de 1992