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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476 DE 03 DE JULHO DE 1989

DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES VALADÃO, A ATUAL RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

DENOMINA DE RUA ARMANDO RODRIGUES DA CUNHA A ATUAL RUA DAS AZALÉIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

DENOMINA DE PONTE ORMESINDA CONCEIÇÃO DA ROCHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA ESTIVA, NA COMUNIDADE DE ALAGOAS

DENOMINA DE PONTE ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CURRALEIRO, NA FAZENDA CURRALEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PADARIA COMUNITÁRIA "MULHERES PERSEVERANTES"

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVARO BORGES, A ATUAL RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

CRIA O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VISUAL, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ANALFABETOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA

DENOMINA DE RUA DR. JOÃO BORGES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA DE AVENIDA ENAURA JOSÉ DE SOUZA, A A TUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO

DENOMINA DE PRAÇA ZEQUITO ROCHA, A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.

DENOMINA DE RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO, A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18, 29 A 32, 34 A 36, 46 A 47 E PRAÇA C, NO SETOR 28 DO BAIRRO NOVA FLORESTA.

DENOMINA DE RUA ONALDO LIMA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL.

DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO EDSON NUNES DE PAULA, O ESTÁDIO LOCALIZADO NO SETOR 23, QUADRA 16, DO BAIRRO VILA ROSA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 483/58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958.

DENOMINA DE RUA BRAZ FELIPE ARAÚJO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 22, 91, 92, 93 E 94, NO SETOR 02, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II.

DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA DE MELO, A ATUAL RUA DAS BEGÔNEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

DENOMINA DE RUA JOANA DA ROCHA ANDRADE, A ATUAL RUA DOS HIBISCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LAGOA AZUL - GRESLA

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, NO SETOR 05, DO BAIRRO VILA GARCIA.

ESTABELECE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ATÉ DEZEMBRO DE 1989