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PLOL 24/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.087/85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985

Apresentação: 4 de Abril de 1988
Autor:  Ilídio Alves Neto
José Caixeta Magalhães
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.325, de 05 de abril de 1988

PLOL 25/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.267/87 DE 09 DE SETEMBRO DE 1987

Apresentação: 4 de Abril de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.326, de 05 de abril de 1988

PLOL 31/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO AMANHECER

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.332, de 05 de maio de 1988

PLOL 32/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CÉU AZUL E VILA TIRADENTES

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.333, de 05 de maio de 1988

PLOL 33/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Heleno Luiz
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.334, de 05 de maio de 1988

PLOL 34/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CRISTINO VIDA, A ATUAL ALAMEDA "G", DOS BAIRROS VALPARAÍSO E JARDIM CENTRO II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 78, 79, 80 E 81 NO SETOR 02.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.335, de 05 de maio de 1988

PLOL 35/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DA ABOLIÇÃO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO, THEOFREDO BORGES, DEUSDETI AMARO TEIXEIRA E JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JÚNIOR, NO SETOR 31 DO BAIRRO SEBASITÃO AMORIM

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 1988
Última Ação:   Proposição arquivada.

PLOL 38/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JUVENIL DA MATA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO ALVORADA II

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.338, de 05 de maio de 1988

PLOL 39/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOANA AUGUSTA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 8 DO BAIRRO ALVORADA II

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.339, de 05 de maio de 1988

PLOL 46/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DAS PAINEIRAS, A ATUAL ALAMEDA 6 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66 DO SETOR 02

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de maio de 1988

PLOL 47/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, ÁS PERSONALIDADES DA RAÇA-NEGRA QUE SE DESTACAM NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 3 de Maio de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.347, de 05 de maio de 1988

PLOL 49/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE JUDÔ "OTON SOUZA RÊGO"

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Geraldo Alves Paulino
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 1988
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.

PLOL 50/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/73, DE 20 DE AGOSTO DE 1973

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.349, de 08 de junho de 1988

PLOL 51/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DA ABELHA

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.350, de 08 de junho de 1988

PLOL 52/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353/09/1974 .

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.351, de 08 de junho de 1988

PLOL 53/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DOS QUILOMBOS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.352, de 08 de junho de 1988

PLOL 54/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES 16 DE MAIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.353, de 08 de junho de 1988

PLOL 55/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE BECO PEDRO NOGUEIRA SOARES, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NO SETOR 2, QUADRA 2 DO BAIRRO VILA GARCIA

Apresentação: 6 de Junho de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.354, de 08 de junho de 1988

PLOL 64/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.362, de 12 de agosto de 1988

PLOL 65/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CULB VALE DE MILHARAL

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.363, de 12 de agosto de 1988

PLOL 66/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PINHEIROS A ATUAL ALAMEDA 5 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA 1 LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E ALAMEDA 10 ENTRE AS QUADRAS 64,66 E 67 NO SETOR 2

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.364, de 12 de janeiro de 1988

PLOL 67/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA AGENOR TEIXEIRA, A ATUAL RUA 5 DO BAIRRO ALVORADA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 105 E 106, NO SETOR 11

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.365, de 12 de janeiro de 1988

PLOL 68/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOAQUIM MARQUES DE SOUZA A ATUAL RUA 10 DO BAIRRO ALVORADA II

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  João Ricardo de Oliveira
José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.366, de 12 de agosto de 1988

PLOL 69/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DEODATO VITALINO RIBEIRO, A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO JARDIM RECANTO, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 06,9,10 E 11, NO SETOR 31

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.367, de 12 de agosto de 1988

PLOL 70/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA LEÔNCIO PEREIRA DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DIVISANDO COM AS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR 10 E AINDA COM A RUA AMÉLIA DE SOUSA, DA PLANTA DE LOTEAMENTO 44

Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.368, de 12 de agosto de 1988

PLOL 71/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MIGUEL AMERICANO BICALHO, A ATUAL RUA “1”, NO BAIRRO VILA ROSA, LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR JOÃO PACHECO ATÉ O RIO PARANAÍBA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 40, 41, 43, 44 E 45 NO SETOR 17, E AS QUADRAS 07, 08, 14, 15, 22, 23, 29, 30, 36 E 37, NO SETOR 23.

Apresentação: 12 de Agosto de 1988
Autor:  Elterson Gonçalves de Magalhães
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.369, de 12 de agosto de 1988

PLOL 81/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EVANGELHO QUADRIANGULAR DE PATOS DE MINAS - ASBEQ -

Apresentação: 6 de Setembro de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.381, de 14 de setembro de 1988

PLOL 82/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - ASPM -

Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.382, de 14 de setembro de 1988

PLOL 83/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LAIO PORTO, A ATUAL RUA TRÊS, DO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA.

Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.383, de 14 de setembro de 1988

PLOL 93/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALVORADA

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.392, de 17 de outubro de 1988

PLOL 94/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ÔXÓSSI”

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.393, de 17 de outubro de 1988

PLOL 95/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "GERÔNCIO GONÇALVES", A ATUAL RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.415, de 17 de novembro de 1988

PLOL 96/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EUCLIDES GONÇALVES DE BRITO, A ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GUANABARA II.

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.394, de 17 de outubro de 1988

PLOL 97/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "ADOLFO TEIXEIRA DAS CHAGAS", A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO GUANABARA II.

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.395, de 17 de outubro de 1988

PLOL 98/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA FÁTIMA PORTO, OS ATUAIS TRECHOS SITUADOS ENTRE A AV. PARQUE DA RUA CÁSSIA ATÉ A FOZ DO CÓRREGO DO MONJOLO, ENTRE A ALAMEDA G E RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL, A ALAMEDA D, A RUA DO MONJOLO E PARTE DA RUA SANTA RITA, NOS SETORES 02, 05, 06, 07, 08, 31 E 32, NO PERCURSO SOBRE O CÓRREGO DO MONJOLO E CÓRREGO DA FÁBRICA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHEK DE OLIVEIRA, NOS BAIRROS VALPARAÍSO, CAIXETA, JARDIM CENTRO II E IV, BOA VISTA, CÔNEGO GETÚLIO E CENTRO, PASSANDO PELAS QUADRAS 75, 76, 78 E 81 DO SETOR 02, QUADRA 15 DO SETOR 05, QUADRAS 04, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 34, 37, 38 E 48 DO SETOR 06, QUADRAS 13, 14, 15, 18, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 40 E 41 DO SETOR 08, QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO SETOR 07, QUADRAS 01 DO SETOR 31, TODAS AS QUADRAS DO SETOR 32 QUE MARGEIAM O CÓRREGO DA FÁBRICA, AINDA NÃO DISCIPLINADAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.396, de 17 de outubro de 1988

PLOL 112/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.414, de 17 de novembro de 1988

PLOL 113/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE VILA PEDRO NOGUEIRA SOARES, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NA RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.413, de 17 de novembro de 1988

PLOL 116/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ DAS CHAGAS, A ATUAL RUA DOS AIMORÉS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 35, 36 E ,37 E PRAÇA “B”, NO SETOR 03 DO BAIRRO JARDIM ALTO DOS CAIÇARAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:  Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.416, de 17 de novembro de 1988

PLOL 131/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E ARTESÃO DE PATOS DE MINAS AFIAP

Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Autor:  Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.428, de 22 de dezembro de 1988

PLOL 133/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PEDRO CASTORINA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA

Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Autor:  Ilídio Alves Neto
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.430, de 27 de dezembro de 1988

PLOL 136/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDAÍBAS - CONDECOP

Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.433, de 28 de dezembro de 1988

PLOL 137/1988 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA UBÁ, A ATUAL VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GARCIA

Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Autor:  João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.434, de 28 de dezembro de 1988