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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA OXOSSI

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE 300 PADRÕES DE ENTRADA SIMPLIFICADO - PES, DE 4,75M PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1.856, DE 28 DE JANEIRO DE 1.983 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVA FLORESTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS - ADEFIPAM

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 110 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA E POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL

APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MINAS GERAIS

APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINAM

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MUDA BRASIL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º 1.808, DE 7 DE JUNHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EVANGÉLICA DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA CONTORNO - LAGOA GRANDE- NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ A LETRA "D" NO INCISO I DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 1.330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.054, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE PILAR, DISTRITO DA SEDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 13 DA LEI 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA

AUTORIZA A EMPRESA SEMENTES RURAL LTDA ALIENAR IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

AUTORIZA A EMPRESA LAJES VICON E CONSTRUTORA LTDA A DAR EM GARANTIA HIPOTECÁRIA, TERRENO DOADO PELA PREFEITURA.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

REVOGA A LEI Nº 1.764, DE 10 DE AGOSTO DE 1981 QUE DESTINA A PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE PATOS DE MINAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MINAS GERAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.