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PLOL 72/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ONÇA
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.159, de 05 de agosto de 1986
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PLOL 74/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL ALAMEDA B DO BAIRRO ELDORADO, COM INÍCIO NA RUA ÁLVARO BORGES E TÉRMINO NA ALAMEDA E, ENTRE AS QUADRAS 49, 50, 51, 52, 53 E 54 NO SETOR 07
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.160, de 17 de outubro de 1986
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PLOL 76/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO ALTO PARANAÍBA - ADAP
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.161, de 17 de outubro de 1986
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PLOL 77/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MIGUEL AMERICANO BICALHO, A ATUAL TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O INÍCIO NA RUA PARAÍBA E TÉRMINO NA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR 23, ENTRE AS QUADRAS 03 E 04
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Elterson Gonçalves de Magalhães
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 1986
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 78/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.162, de 17 de outubro de 1986
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PLOL 79/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA ESCOLÁSTICA ALVES LANDIM, A ATUAL RUA C, TENDO INÍCIO NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, SETOR 18, QUADRAS 30, 31, 33, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Heleno Luiz
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.163, de 17 de outubro de 1986
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PLOL 107/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA JUSTA A ATUAL RUA DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ILDEFONSO BERNARDES E RUA MIGUEL MACHADO MARQUES, SETOR 13 QUADRAS 22, 23 E 34
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.206, de 13 de abril de 1987
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PLOL 108/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA OLIMPIO PEREIRA DE MELO AS ATUAIS RUAS DOS CAIÇARAS E RUA 4, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JAIME RAMOS E RUA 1, SETOR 13 ENTRE AS QUADRAS 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 E NO SETOR 4 ENTRE AS QUADRAS 4 E 10
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
Arinos Alves da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.203, de 13 de abril de 1987
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PLOL 109/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA PARQUE A VIA PÚBLICA QUE VAI DA RUA FARNESE MACIEL ATÉ A FAZENDA DO CÓRREGO DO MONJOLO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.193, de 04 de dezembro de 1986
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PR 1/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 2/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 3/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 4/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 5/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 50 DE DEZEMBRO DE 1985
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 6/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 7/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO AO DIRETOR DE SECRETARIA
Apresentação: 4 de Março de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 8/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 9/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR PREFEITO
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 10/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 11/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 12/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 13/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 14/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 15/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 16/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 17/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
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PR 18/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. HÉLIO DE CARVALHO GARCIA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
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PR 19/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
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PR 20/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 21/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 22/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 23/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 24/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 25/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 26/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 27/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO
Apresentação: 6 de Maio de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 28/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 29/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 30/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 31/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS FARIAS DE SOUZA, MD. SUB TENENTE DO TG 04/13
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
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PR 32/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 33/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 34/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 35/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 36/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 37/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ALTO PARANAÍBA - AVAP
Apresentação: 5 de Agosto de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 38/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 39/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO EXERCÍCIO DO MANDATO AO EXMO. SR. DR. ARLINDO PORTO NETO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 40/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 1986
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 41/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO E SALÁRIOS
Apresentação: 2 de Dezembro de 1986
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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