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PLOE 75/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.190, de 24 de novembro de 1986
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PLOE 80/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MOACIR DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.164, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 81/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FLORISVALDO GONÇALVES DA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.165, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 82/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.166, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 83/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A LUZIA PEREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.167, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 84/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IMBRAIM CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.168, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 85/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOÃO BATISTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.169, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 86/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA FORTUNATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.170, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 87/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.171, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 88/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ MARIA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.172, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 89/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DE MINAS GERAIS E A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.173, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 90/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSIAS LUIZ DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.174, de 17 de agosto de 1986
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PLOE 91/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GASPAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.175, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 92/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANNA PAULA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.176, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 93/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ GUALBERTO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.177, de 17 de outubro de 1986
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PLOE 94/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NÚMEROS 1.331 E 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.178, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 95/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.179, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 96/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.187, de 18 de novembro de 1986
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PLOE 97/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989
Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.191, de 24 de novembro de 1986
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PLOE 98/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.180, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 99/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E APLICAR RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.181, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 100/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.182, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 101/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES - UEP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.183, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 102/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM AGONCILIO HENRIQUE LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.184, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 103/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E APLICAR RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.185, de 06 de novembro de 1986
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PLOE 104/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM RISOLETA DO CARMO RODIRGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.186, de 11 de novembro de 1987
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PLOE 105/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.192, de 24 de novembro de 1986
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PLOE 106/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 21 de Novembro de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.188, de 24 de novembro de 1986
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PLOE 110/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.194, de 04 de dezembro de 1986
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PLOL 3/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA TAPÚIAS A ATUAL ALAMEDA 4, SITUADA ENTRE AS RUAS QUETA PIAU E INTERIOR, PASSANDO PELAS QUADRAS 80, 100 E 101, DO SETOR 11, NO BAIRRO ALVORADA II
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Autor:
José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.092, de 12 de fevereiro de 1986
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PLOL 9/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 2 de Abril de 1986
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.098, de 09 de abril de 1986
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PLOL 16/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA VICENTE MANDU, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALAGOAS, SERGIPE, PERNAMBUCO E AVENIDA ARLINDO PORTO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO SETOR 17
Apresentação: 2 de Abril de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.105, de 12 de maio de 1986
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PLOL 17/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DE SOUSA RÊGO, A ATUAL AVENIDA MARABÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NITO DE DEUS VIEIRA, TOMAZ DE AQUINO E JOÃO DE BARROS, SETOR 09, QUADRAS 26 E 27
Apresentação: 2 de Abril de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.106, de 12 de maio de 1986
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PLOL 18/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE VILA ELISEU FRANCISCO RODOVALHO, O ATUAL BECO, LOCALIZADO INICIALMENTE NA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE A RUA DOS CARDOSO E TRAVESSA HERMENEGILDO PEREIRA, SETOR 5, QUADRA 26
Apresentação: 2 de Abril de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.107, de 12 de maio de 1986
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PLOL 20/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Geraldo Alves Paulino
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.108, de 12 de maio de 1986
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PLOL 21/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL RANULFO PEREIRA DE CASTRO" A ATUAL "ESCOLA MUNICIPAL DE GOIÁS"
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Heleno Luiz
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.109, de 12 de maio de 1986
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PLOL 22/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.110, de 12 de maio de 1986
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PLOL 28/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL REINO DO AMOR
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.116, de 05 de junho de 1986
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PLOL 33/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA WILSON CARDOSO DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, ALAMEDA 3 E ALAMEDA 5, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO SETOR 2.
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 1986
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 34/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CANARISTAS PATENSES - UNICAP
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.121, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 35/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE PATOS DE MINAS - ABEPAM
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.122, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 36/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MUDA BRASIL
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.123, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 37/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.124, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 38/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.125, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 39/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.126, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 40/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM AQUARIUS, JARDIM FLORESTA, NOVO HORIZONTE E NOVA FLORESTA
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Romero Santos da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.127, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 41/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ORDALINA VIEIRA, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA E ILDEFONSO BERNARDES, SETOR 13, QUADRAS 15, 5, 14, 13 6, 7, 12, 11, 8 , 9 E 10
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.128, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 44/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POSSES DO CHUMBO
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.131, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 45/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOASSARA
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
Heleno Luiz
Ilídio Alves Neto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.132, de 11 de agosto de 1986
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PLOL 48/1986 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA DAS PALMEIRAS, A ATUAL ALAMEDA 4, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS ORQUÍDEAS E JOAQUIM GUIMARÃES MAIA, SETOR 2 QUADAS 03, 04, 05, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA I
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.156, de 05 de agosto de 1986
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