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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE RUA "PEDRO FIRMINO DA ROCHA", A ATUAL ALAMEDA E, NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

DENOMINA DE RUA "JOSE PORTO", A ATUAL ALAMEDA J, NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

DENOMINA DE RUA "ANTÔNIO DE DEUS VIEIRA", A ATUAL ALAMEDA K, NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

DENOMINA DE RUA "HONORATO DA SILVA FONSECA", A ATUAL RUA OBDOS, NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

DENOMINA DE RUA "ZECA MOTA", A ATUAL RUA DAS ALAGOAS, DO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

DENOMINA DE "TRAVESSA ANTERO EDUARDO", A ATUAL RUA UBERABA, DO BAIRRO ROSÁRIO

DENOMINA DE RUA "FIRMO JOSÉ PIÃO" A ATUAL RUA 22, NO BAIRRO NOVA FLORESTA

CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SABINO, A ATUAL ALAMEDA D, DO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ

EQUIPARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL COM QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA MUNICIPALIDADE (DIRETOR DE SECRETARIA CC-2)

DENOMINA DE PRAÇA ATAÍDES DE DEUS VIEIRA, A ATUAL PRAÇA X, SITUADA NO SETOR 29, ENTRE AS ALAMEDAS 11A, 12A, 14A E A RUA ERMELINDO BRAZ (EX. 9A ALAMEDA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.935/84, E DO ART. 1º DA LEI 1937/84.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS

DENOMINA DE RUA SÉRGIO CRUVINEL BORGES, A ATUAL RUA N, DO BAIRRO ABNER AFONSO.

DENOMINA DE TRAVESSA CÂNDIDO PORTINARI, O ATUAL BECO DONA QUETA, QUE INICIA NA ALAMEDA MACIEL PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 20, 36 E 37, TERMINANDO NA RUA DOS ABAETÉS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

DENOMINADA DE RUA JOÃO DE BARROS, A ATUAL RUA VENEZUELA, QUE INICIA NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO SETOR 09, PASSANDO PELAS QUADRAS 26, 32, 25, 31, 24, 30, 23, 29, 22, 28 TERMINANDO NA RUA AMETISTA, NO BAIRRO ALTO DO CAIÇARAS.

DENOMINA DE RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A ATUAL RUA DA PAZ

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.939/84

CRIA O PASSE ESCOLAR

DENOMINA DE AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA MAJOR GOTE, KM 0 E O TREVO DAS RODOVIAS BR 354 E 365

INSTITUI A TAXA DE INSCRIÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DENOMINA DE RUA AUGUSTO DA SILVA BARÃO A ATUAL RUA 1, COM INÍCIO NA RUA JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA E TÉRMINO NA VILA JOSÉ ALBINO, ENTRE AS QUADRAS A E B, SETOR 13, CENTRO

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, O ATUAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA VITÓRIA E A RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, PASSANDO PELAS ANTIGAS QUADRAS 2012, 2015, 2013 E 2014 SETOR 22, QUADRAS 38 E 39, BAIRRO SANTA TEREZINHA

DENOMINA DE RUA SÃO PEDRO, TRECHO CONHECIDO COMO RUA SÃO BENEDITO, NA VIA GARCIA E DENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A ALAMEDA 01, NOS BAIRROS JARDIM PARAISO 02 E 03 E JARDIM FLORESTA

DENOMINA DE SALA "DR. JOSÉ DANIEL BELUCO" A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO PDS E DENOMINA DE SALA "DR. JOÃO BORGES" A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO PMDB

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERTÃOZINHO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR

DENOMINA DE RUA JOSE PEREIRA DA FONSECA A ATUAL RUA UNIÃO OU DO ABAETÉ, O TRECHO ENTRE AS QUADRAS 20 E 37 DO SETOR 10, E 01, 02, 04 E 05 DO SETOR 13 COM INÍCIO NA TRAVESSA CÂNDIDO PORTINARI E TÉRMINO NA RUA MONTE CARMELO DO BAIRRO ROSÁRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DE MINAS GERAIS (AOEMIG)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ABNER AFONSO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO TEATRO DA AMIZADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA

DENOMINA DE RUA ÁLVARO BORGES, A ATUAL ALAMEDA C, QUE INICIA NA ALAMEDA A PASSANDO PELAS QUADRAS 01, 02, 03, 05, 06, 09 E 10, TERMINANDO NA ALAMEDA E, DO SETOR 7 NO BAIRRO ELDORADO

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1979/84

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TOMAZ DE MAGALHÃES, A ATUAL ALAMEDA H, COM INÍCIO NA ALAMEDA C E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DA 12ª ALAMEDA E RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL, PASSANDO PELAS QUADRAS 75, 76, 77, 78, 80 E 81, DO SETOR 02 DA PLANTA CADASTRAL

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/84 DE 15.03.84