Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 1/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO COM DORVALINA LUZIA DE MENEZES
Apresentação: 6 de Janeiro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.854, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOE 2/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À LIGA PATENSE DE DESPORTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA
Apresentação: 6 de Janeiro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.855, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOE 3/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVA FLORESTA II
Apresentação: 6 de Janeiro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.856, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOE 4/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO CLUBINHO CARNAVALESCO DO POVO
Apresentação: 19 de Janeiro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.857, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOE 9/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.861, de 08 de março de 1983
|
PLOE 17/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.870, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 18/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.871, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 19/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB O REGIME DE CONCESSÃO
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.872, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 20/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ROTARY CLUBE.
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.873, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 21/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.865, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 22/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.874, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 23/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.875, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 24/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.876, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 25/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG
Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.877, de 12 de maio de 1983
|
PLOE 36/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.887, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 37/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS - PROCAMIG -
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.888, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 38/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.889, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 39/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOVELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.890, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 42/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 1983
Última Ação: Proposição arquivada em 04/08/1983.
|
PLOE 43/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA O VALOR-AULA
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.893, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 44/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAM
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.894, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 46/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Agosto de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.895, de 10 de agosto de 1983
|
PLOE 47/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.595/77 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.898, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 48/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.899, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 49/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUA DE FLORESTAS - IEF
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.900, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 50/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.901, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 51/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SENAR
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.902, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 57/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A
Apresentação: 15 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.907, de 21 de setembro de 1983
|
PLOE 58/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.908, de 14 de outubro de 1983
|
PLOE 59/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.909, de 14 de outubro de 1983
|
PLOE 60/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.910, de 14 de outubro de 1983
|
PLOE 61/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JESUS CORREIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.911, de 14 de outubro de 1983
|
PLOE 66/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.915, de 11 de novembro de 1983
|
PLOE 67/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A JAIRO NUNES DA SILVA
Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.916, de 11 de novembro de 1983
|
PLOE 68/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL - IESA -
Apresentação: 7 de Novembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.917, de 11 de novembro de 1983
|
PLOE 69/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.918, de 09 de dezembro de 1983
|
PLOE 70/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:
José Augusto Ferreira
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1983
Última Ação: Retirado pelo autor.
|
PLOL 5/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO CASA DE CULTURA - CCC- DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 1983
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.858, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOL 6/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GRUTA (GRUPO DE TEATRO AMADOR)
Apresentação: 20 de Janeiro de 1983
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.859, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOL 7/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA - FUCAP
Apresentação: 20 de Janeiro de 1983
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.860, de 28 de janeiro de 1983
|
PLOL 8/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 1983
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 1983
Última Ação: Proposição arquivada em 09/05/1983.
|
PLOL 10/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 1 de Março de 1983
Autor:
José Caixeta Magalhães
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.862, de 08 de março de 1983
|
PLOL 11/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "ANJO ISMAEL"
Apresentação: 2 de Março de 1983
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.864, de 15 de abril de 1983
|
PLOL 12/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA ESFORÇO E TRABALHO Nº 67
Apresentação: 2 de Março de 1983
Autor:
Sílvio Gomes de Deus
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.863, de 07 de abril de 1983
|
PLOL 13/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE VIRGILIO ALVES FERREIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.866, de 12 de maio de 1983
|
PLOL 14/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BAIRRO QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
José Caixeta Magalhães
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.867, de 12 de maio de 1983
|
PLOL 15/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA JARDIM FLORESTA" LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.868, de 12 de maio de 1983
|
PLOL 16/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "TRAVESSA CARDOSO E MAIA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autor:
Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.869, de 12 de maio de 1983
|
PLOL 26/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 10 de Maio de 1983
Autor:
Arinos Alves da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.878, de 12 de maio de 1983
|
PLOL 27/1983 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AV. IPIRANGA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 11 de Maio de 1983
Autor:
Romero Santos da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 1983
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada.
|
