Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 69 matérias.

Resultados
PLOL 36/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA" ÁREA URBANA QUE MENCIONA

Apresentação: 2 de Agosto de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.821, de 06 de agosto de 1982

PLOL 37/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA "CAPITÃO AMÉRICO SANTANA", VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 2 de Agosto de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.822, de 06 de agosto de 1982

PLOL 38/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOSE LUIZ FERREIRA.

Apresentação: 2 de Agosto de 1982
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.823, de 06 de agosto de 1982

PLOL 49/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA

Apresentação: 5 de Outubro de 1982
Autor:  Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.834, de 20 de outubro de 1982

PLOL 50/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MARIANA PATENSE

Apresentação: 5 de Outubro de 1982
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.830, de 20 de outubro de 1982

PLOL 51/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "RUA HONORINO PEREIRA DA FONSECA"

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.836, de 26 de novembro de 1982

PLOL 52/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA AFRO SIMÃO" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.837, de 26 de novembro de 1982

PLOL 53/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA ALZINO MARTELE" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.838, de 26 de novembro de 1982

PLOL 54/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA JOÃO RODRIGUES SILVEIRA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.839, de 26 de novembro de 1982

PLOL 55/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA CRISTINO RIBEIRO" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.840, de 26 de novembro de 1982

PLOL 56/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA FLORENTINO MACHADO PACHECO" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.841, de 26 de novembro de 1982

PLOL 57/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA FLAUSINO PEREIRA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.842, de 26 de novembro de 1982

PLOL 58/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA NITO DE DEUS VIEIRA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.843, de 26 de novembro de 1982

PLOL 59/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA ALEIXO PEREIRA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.844, de 26 de novembro de 1982

PLOL 60/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "RUA ELOY MAGALHÃES" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.845, de 26 de novembro de 1982

PLOL 61/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Novembro de 1982
Autor:  Altamir Pereira da Fonseca
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1982
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário em 08/11/1982.
PLOL 67/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 2 de Dezembro de 1982
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.851, de 14 de dezembro de 1982

PLOL 69/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ALZINO MARTELO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 29 de Dezembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.853, de 27 de dezembro de 1982

PLOL 70/1982 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA - FUCAP

Apresentação: 29 de Dezembro de 1982
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 1983
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 21/01/1983.