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PLOE 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, FIXA O VALOR DA PENSÃO A VIÚVAS E DO SALÁRIO-FAMÍLIA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.748, de 11 de fevereiro de 1981
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PLOE 2/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE VALDIR CAIXETA GUIMARÃES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1981
Última Ação: Retirado pelo autor.
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PLOE 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.750, de 18 de março de 1981
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PLOE 4/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.751, de 18 de março de 1981
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PLOE 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA O VALOR AULA
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.752, de 18 de março de 1981
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PLOE 8/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE VALDIR CAIXETA GUIMARÃES
Apresentação: 10 de Março de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.755, de 14 de abril de 1981
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PLOE 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 1981
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 28/04/1981.
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PLOE 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 4 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1981
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário, em 01/06/1981.
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PLOE 11/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO 15º BPM, PARA O FIM QUE MENCIONA
Apresentação: 4 de Maio de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1981
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário, em 01/06/1981.
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PLOE 13/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.756, de 17 de junho de 1981
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PLOE 14/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E A ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL INTEGRADA DE ABASTECIMENTO
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.848, de 14 de dezembro de 1982
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PLOE 15/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.758, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 16/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.759, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 17/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTONIETA ALVES CORRÊA
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.760, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 18/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A EXTENSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA QUE MENCIONA
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.761, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 19/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA COM JOSÉ BELMIRO SOARES
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.762, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 20/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E A ASSINATURA DE CONVÊNIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DO CONTRO REGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.763, de 10 de agosto de 1981
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PLOE 25/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 1 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1981
Última Ação: Proposição arquivada em 01/09/1981.
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PLOE 26/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA O VALOR-AULA
Apresentação: 1 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.769, de 23 de setembro de 1981
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PLOE 27/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS
Apresentação: 1 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1981
Última Ação: Proposição arquivada em 01/09/1981.
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PLOE 29/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 8 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.768, de 23 de setembro de 1981
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PLOE 32/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA
Apresentação: 18 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.774, de 10 de novembro de 1981
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PLOE 33/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982
Apresentação: 24 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.775, de 10 de novembro de 1981
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PLOE 34/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984
Apresentação: 28 de Setembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.776, de 10 de novembro de 1981
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PLOE 35/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.800, de 26 de março de 1982
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PLOE 37/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -DNER- E COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 22 de Outubro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.773, de 28 de outubro de 1981
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PLOE 38/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980
Apresentação: 3 de Novembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.777, de 10 de novembro de 1981
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PLOE 41/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO DE "AVENIDA MARABÁ" E FIXA A SUA LARGURA
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.780, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 42/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM GERALDO JOSÉ DA SILVA
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.781, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 43/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO A OSVALDO JOSÉ DOS REIS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.782, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 44/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.783, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 45/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CARPE, PARA LEVANTAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.784, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 46/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO NOS ACRÉSCIMOS LEGAIS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.785, de 09 de dezembro de 1981
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PLOE 47/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.786, de 09 de dezembro de 1981
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PLOL 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE EMÉRITO JOSÉ DA MOTA
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.753, de 18 de março de 1981
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PLOL 7/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "BECO DINO DE SOUSA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.754, de 18 de março de 1981
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PLOL 12/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA OSCAR BONFIM A 5ª ALAMEDA DO BAIRRO VALPARAÍSO
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.757, de 17 de junho de 1981
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PLOL 21/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DESTINA A PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.764, de 10 de agosto de 1981
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PLOL 22/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA FRANCISCO RAMOS" TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.765, de 10 de agosto de 1981
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PLOL 23/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSORA AMÉLIA SANTANA, TRECHO DE RUA QUE MENCIONA
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.766, de 10 de agosto de 1981
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PLOL 24/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DR. ERNANI LEMOS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.767, de 10 de agosto de 1981
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PLOL 28/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA TONHO DA NENA" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 1 de Setembro de 1981
Autor:
Wilson Garcia de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.770, de 23 de setembro de 1981
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PLOL 30/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES"
Apresentação: 8 de Setembro de 1981
Autor:
Wilson Garcia de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.771, de 23 de setembro de 1981
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PLOL 31/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA VICENTE DI NAPOLI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.772, de 23 de setembro de 1981
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PLOL 36/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DE XADREZ DE PATOS DE MINAS"
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.787, de 18 de dezembro de 1981
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PLOL 39/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBINHO CARNAVALESCO DO POVO"
Apresentação: 3 de Novembro de 1981
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.778, de 10 de novembro de 1981
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PLOL 40/1981 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL A 7A ALAMEDA DO LOTEAMENTO VALPARAISO SITUADO NO SETOR 2 DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE
Apresentação: 4 de Novembro de 1981
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.779, de 09 de dezembro de 1981
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PR 1/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 2/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 9 de Março de 1981
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 3/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Apresentação: 10 de Março de 1981
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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