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PLOL 23/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA BERNARDINO CORREA JUNIOR, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Apresentação: 14 de Maio de 1980
Autor:
José Simões da Cunha
Dercílio Ribeiro de Amorim
José Augusto Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.719, de 28 de maio de 1980
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PLOL 26/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA MAJOR GOTE", A ATUAL RUA IRMÃO EXUPERÂNCIO
Apresentação: 11 de Junho de 1980
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.722, de 11 de agosto de 1980
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PLOL 27/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA JAIME RAMOS" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 11 de Junho de 1980
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.723, de 11 de agosto de 1980
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PLOL 31/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RETIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA: "TRAVESSA VICENTE JOÃO DA FONSECA" E "RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA"
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Autor:
Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.725, de 11 de agosto de 1980
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PLOL 44/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA DOS ABRANTES VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 8 de Setembro de 1980
Autor:
João Ricardo de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.735, de 12 de setembro de 1980
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PLOL 49/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
Apresentação: 6 de Outubro de 1980
Autor:
Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.740, de 12 de novembro de 1980
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PLOL 51/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Novembro de 1980
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.741, de 12 de novembro de 1980
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PLOL 52/1980 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS
Apresentação: 4 de Novembro de 1980
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.747, de 09 de dezembro de 1980
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PR 1/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 2/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 3/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. RUBNES SOARES
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
Dercílio Ribeiro de Amorim
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
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PR 4/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Apresentação: 5 de Março de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 5/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO
Apresentação: 5 de Maio de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 6/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Agosto de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 7/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Apresentação: 9 de Setembro de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 8/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O DESPACHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECONÔMICO FORMULADO PELA FIRMA "IMPERIAL - INDUSTRIA PATENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA".
Apresentação: 7 de Outubro de 1980
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PR 11/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA AS PORTARIAS 002/78, 003/79, 004/79, 006/79, 001/80, 002/80, 003/90 E 004/80
Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 12/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 1981
Apresentação: 27 de Novembro de 1980
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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