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PLOL 20/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ALMÉRIO JOSÉ DE SOUZA.

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 1977
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 01/08/1977.
PLOL 21/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA VICENTE CALANGO

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante

PLOL 22/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA DOS FERNANDES

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.561, de 12 de agosto de 1977

PLOL 23/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "RUA JOÃO LIZETA"

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.562, de 12 de agosto de 1977

PLOL 24/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "RUA UBÁ"

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.563, de 12 de agosto de 1977

PLOL 25/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA SÃO BENTO" A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.564, de 12 de agosto de 1977

PLOL 26/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA DOS INCONFIDENTES

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  Avenor Miquelante
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.565, de 12 de agosto de 1977

PLOL 39/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "ILÍDIO ALVES" A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA

Apresentação: 2 de Agosto de 1977
Autor:  Adalto Antônio Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.571, de 12 de agosto de 1977

PLOL 43/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MIGUEL MACHADO MARQUES.

Apresentação: 3 de Outubro de 1977
Autor:  Ilídio Alves Neto

PLOL 44/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE DE BAIRRO "SOBRADINHO" O ATUAL BAIRRO "GUANABARA"

Apresentação: 3 de Outubro de 1977
Autor:  José Caixeta Magalhães
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.576, de 06 de outubro de 1977

PLOL 53/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ILDEFONSO BERNARDES

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.585, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 54/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA "JOÃO GABRIEL PEREIRA"

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.586, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 55/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JAIME RAMOS VALE

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.587, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 56/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ ANGELO COELHO

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.588, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 57/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AFONSO QUEIROZ

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.589, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 58/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA DOS EX-COMBATENTES

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.590, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 59/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ALMÉRIO JOSÉ DE SOUSA

Apresentação: 4 de Outubro de 1977
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.591, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 64/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA "MARECHAL DEODORO", LOGRADOURO QUE MENCIONA.

Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Autor:  José Simões da Cunha
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1977
Última Ação:   Proposição arquivada.
PLOL 65/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA "ACADÊMICOS DO SAMBA" DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Autor:  Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.594, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 66/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL

Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Autor:  Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.595, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 67/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E CRIA AS MEDALHAS DE OURO, DE PRATA E DE BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Autor:  Antonio Basílio Leal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.601, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 68/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "PRAÇA IBRAHIM PEREIRA" LOGRADOURO QUE MENCIONA

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.596, de 15 de dezembro de 1977

PLOL 69/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "AVENIDA MARECHAL DEODORO" A ATUAL AV. TOCANTINS

Apresentação: 21 de Novembro de 1977
Autor:  José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.597, de 15 de dezembro de 1977

PR 1/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1977
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 2/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBMETE AO "REFERENDUM" DA CÂMARA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  Executivo Municipal - Executivo Municipal

PR 3/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PATENSE" AO PROFESSOR DEODATO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Abril de 1977
Autor:  Wilson Garcia de Carvalho

PR 4/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Junho de 1977
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 5/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADUVALDO RAMOS.(REJEITADO)

Apresentação: 6 de Junho de 1977
Autor:  José Luciano de Oliveira

PR 6/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE DE LOCAL A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA.

Apresentação: 2 de Agosto de 1977
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PR 7/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADUVALDO RAMOS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1977
Autor:  José Luciano de Oliveira

PR 8/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O PARECER DO "CONDECO" - COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECONÔMICO FORMULADO PELA FIRMA RECAPAGEM BRASIL LTDA. E A DECISÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 1977
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PR 9/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O PARECER DO "CONDECO" - COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECONÔMICO FORMULADO PELA FIRMA PREMOLDADOS PATOS LTDA. E A DECISÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 1977
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

PR 10/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO DR. CARLOS MARTINS NETO.

Apresentação: 16 de Novembro de 1977
Autor:  Benedito Corrêa da Silva Loureiro