Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 19/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "TRAVESSA ADOLFO DE SOUZA"
Apresentação: 23 de Junho de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.433, de 17 de julho de 1975
|
PLOL 31/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS A RUA "IRMÃO EXUPERÂNCIO" PASSARÁ A DENOMINÁR-SE "RUA MAJOR GOTE"
Apresentação: 1 de Setembro de 1975
Autor:
José Simões da Cunha
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1975
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 03/09/1975.
|
PLOL 32/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA HERMENEGILDO PEREIRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.441, de 18 de setembro de 1975
|
PLOL 34/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 4 de Setembro de 1975
Autor:
José Simões da Cunha
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.443, de 18 de setembro de 1975
|
PLOL 40/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "TRAVESSA DANIEL ALVES BELUCO"
Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.447, de 27 de outubro de 1975
|
PLOL 43/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "SÉRGIO PEREIRA"
Apresentação: 16 de Outubro de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.449, de 27 de outubro de 1979
|
PLOL 47/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "PEDRO TOMAZ"
Apresentação: 3 de Novembro de 1975
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.454, de 21 de novembro de 1975
|
PLOL 48/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "TRAVESSA VICENTE OSÓRIO"
Apresentação: 5 de Novembro de 1975
Autor:
Sebastião Simões dos Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.457, de 21 de novembro de 1975
|
PLOL 49/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.459, de 29 de dezembro de 1972
|
PLOL 50/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.460, de 29 de dezembro de 1972
|
PLOL 60/1975 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DE "RUA PETROLINA"
Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.469, de 29 de dezembro de 1975
|
PR 1/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Janeiro de 1975
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|
PR 2/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. MÁRIO IBRAIM DA SILVA
Apresentação: 14 de Abril de 1975
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
|
PR 3/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO DR. ADAMIR GONÇALVES CHAVES A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 2 de Maio de 1975
Autor:
Sebastião Versiani
|
PR 4/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSUBSTANCIADO NO DECRETO Nº 140/72 DE 07/12/1972
Apresentação: 12 de Maio de 1975
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|
PR 5/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO DR. MÁRIO PACINI
Apresentação: 13 de Junho de 1975
Autor:
Sebastião Versiani
|
PR 6/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA "JOSÉ CAIXETA FRAZÃO" A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 13 de Junho de 1975
Autor:
Sebastião Versiani
|
PR 7/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PATENSE" AO SR. WALTER WANDIR DA CUNHA
Apresentação: 23 de Junho de 1975
Autor:
Benedito Corrêa da Silva Loureiro
|
PR 10/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA, EM PARTE, A RESOLUÇÃO Nº8/73 DE 21/12/1973 (REGIMENTO INTERNO)
Apresentação: 4 de Agosto de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
PR 11/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 4 de Agosto de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
PR 12/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CIDADANIA PATENSE AO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
|
PR 14/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA HORÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOTURNA PARA DIURNA
Apresentação: 15 de Outubro de 1975
Autor:
Geraldo Augusto Borges
|
PR 15/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PATENSE" AO PROF. RICARDO RODRIGUES MARQUES
Apresentação: 7 de Novembro de 1975
Autor:
Olegário Caetano Porto
|
PR 16/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVENIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS D.E.R/MG
Apresentação: 1 de Dezembro de 1975
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|
PR 17/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO SR. ANÁVIO BRAZ DE QUEIROZ A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 1975
Autor:
José Paschoal Borges de Andrade
|
PR 18/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSE PAULO DE AMORIM A CIDADANIA HONORIFICA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 1975
Autor:
José Paschoal Borges de Andrade
|
PR 19/1975 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AO SR. ALDIVINO DE SOUZA A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 1975
Autor:
José Paschoal Borges de Andrade
|
