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PLOE 71/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 23 de Outubro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.070, de 04 de novembro de 1969
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PLOE 72/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A E.B.C.T
Apresentação: 27 de Outubro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.074, de 20 de novembro de 1969
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PLOE 75/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS
Apresentação: 27 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.075, de 28 de novembro de 1969
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PLOE 77/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR OPERÁRIOS POR OCASIÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Apresentação: 3 de Novembro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.076, de 09 de dezembro de 1969
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PLOE 78/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PERDÃO DE QUOTA DE CALÇAMENTO
Apresentação: 5 de Novembro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de dezembro de 1969
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PLOE 79/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 165 DA LEI Nº 879, DE 31/12/1969.
Apresentação: 17 de Novembro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.080, de 23 de dezembro de 1969
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PLOE 80/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE QUOTA DE TELEVISÃO
Apresentação: 28 de Novembro de 1969
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.078, de 09 de dezembro de 1969
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PLOL 2/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIAPAL "ESCOLA RURAL DERCÍLIO JACINTO RIBEIRO" NA LOCALIDADE DE ABELHA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.012, de 31 de março de 1969
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PLOL 8/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.018, de 01 de abril de 1969
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PLOL 9/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.019, de 01 de abril de 1969
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PLOL 10/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE IDENTIFICA
Apresentação: 3 de Março de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.020, de 01 de abril de 1969
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PLOL 11/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Março de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.021, de 01 de abril de 1969
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PLOL 12/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Março de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.022, de 01 de abril de 1969
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PLOL 13/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RURAL "GINO ANDRE BARBOSA"
Apresentação: 15 de Março de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.023, de 01 de abril de 1969
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PLOL 19/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL MUNICIPAL"IDIVINO DE PAULO E SILVA" NA BEBEDOURO
Apresentação: 26 de Maio de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.029, de 16 de junho de 1969
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PLOL 21/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE IDENTIFICA "PROFESSORA GUIOMAR DE MELO"
Apresentação: 27 de Maio de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.030, de 16 de junho de 1969
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PLOL 22/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA LEI QUE REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS NO MUNICIPIO
Apresentação: 27 de Maio de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.031, de 16 de junho de 1969
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PLOL 45/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 30 de Julho de 1969
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 1969
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 46/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL DO ALTO PARANAÍBA E O COLÉGIO D. JOSÉ ANDRÉ COIMBRA
Apresentação: 31 de Julho de 1969
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.052, de 08 de agosto de 1969
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PLOL 47/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Apresentação: 31 de Julho de 1969
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1969
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 49/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE JOSÉ EMÍLIO DA MOTA, NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO AREADO, DISTRITO DO CHUMBO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.094, de 15 de junho de 1970
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PLOL 64/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE VERTENTES NO DISTRITO DO CHUMBO DE "VICENTE LUIZ DA MOTA"
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 1970
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 05/06/1970
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PLOL 65/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DE "AUGUSTO DA MATA CAMBRAIA" NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA, DISTRITO DO CHUMBO
Apresentação: 21 de Outubro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.069, de 04 de novembro de 1969
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PLOL 66/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DE JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE AREADINHO, NO DISTRITO DO CHUMBO
Apresentação: 21 de Outubro de 1969
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.071, de 04 de novembro de 1969
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PLOL 73/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 28 de Outubro de 1969
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1969
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 30/10/1969.
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PLOL 76/1969 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
Apresentação: 31 de Outubro de 1969
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1969
Última Ação: Proposição arquivada em 04/11/1969.
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