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PLOE 1/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 2/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 953, de 22 de fevereiro de 1968
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PLOE 3/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 954, de 22 de fevereiro de 1968
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PLOE 4/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO PROFESSORADO RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 955, de 22 de fevereiro de 1968
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PLOE 5/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 956, de 22 de fevereiro de 1968
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PLOE 7/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE ANISTIA GERAL SOBRE A MULTA QUE INCIDA SOBRE A DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 18 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 958, de 09 de abril de 1968
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PLOE 8/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 18 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 959, de 09 de abril de 1968
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PLOE 9/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA ESCOLAS COM RESPECTIVA DENOMINAÇÃO, CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 8 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 960, de 09 de abril de 1968
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PLOE 10/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 22 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 961, de 09 de abril de 1968
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PLOE 11/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 18 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 962, de 09 de abril de 1968
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PLOE 12/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 27 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 963, de 09 de abril de 1968
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PLOE 13/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAR AUXÍLIO A VIÚVAS DE SERVIDORES FALECIDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 27 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 964, de 09 de abril de 1968
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PLOE 14/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI 879
Apresentação: 27 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 965, de 09 de abril de 1968
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PLOE 17/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO
Apresentação: 29 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 968, de 09 de abril de 1968
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PLOE 18/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III DA LEI Nº 879 DE 31/12/1967
Apresentação: 29 de Março de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1968
Última Ação: Adiado por requerimento do vereador Mário da Fonseca Filho em 03/04/1968.
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PLOE 20/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINA
Apresentação: 3 de Abril de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 09 de abril de 1968
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PLOE 23/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIL
Apresentação: 6 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 974, de 27 de maio de 1968
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PLOE 24/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO, REAJUSTA OUTROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 2 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 975, de 27 de maio de 1968
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PLOE 25/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA LEI, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE
Apresentação: 2 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 976, de 28 de maio de 1968
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PLOE 26/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 6 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 28 de maio de 1968
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PLOE 27/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ISENTA DE MULTAS
Apresentação: 2 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 978, de 28 de maio de 1968
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PLOE 31/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESPESA
Apresentação: 10 de Maio de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 970, de 21 de maio de 1968
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PLOE 33/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 982, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 34/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 983, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 35/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 984, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 36/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 29 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 985, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 37/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ISENTA DE TAXAS
Apresentação: 30 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 38/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 30 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 39/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DIREÇÃO DE EQUIPAMENTO REPETIDOR, PROVER SUA MANUTENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 30 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 992, de 21 de agosto de 1968
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PLOE 40/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DE CRÉDITO
Apresentação: 31 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 20 de agosto de 1968
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PLOE 41/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 31 de Julho de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 21 de agosto de 1968
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PLOE 45/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 996, de 12 de novembro de 1963
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PLOE 46/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Apresentação: 14 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 997, de 19 de novembro de 1968
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PLOE 47/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 998, de 19 de novembro de 1968
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PLOE 48/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO E ESTABELECE CONDIÇÕES
Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.008, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 49/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 994, de 14 de novembro de 1968
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PLOE 50/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIL
Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 999, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 51/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO
Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.000, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 52/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A EX-FUNCIONÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 17 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.001, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 54/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Apresentação: 25 de Outubro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 995, de 18 de novembro de 1968
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PLOE 57/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAIS
Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.005, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 58/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.006, de 20 de novembro de 1968
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PLOE 59/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 10 de Dezembro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.010, de 20 de dezembro de 1968
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PLOE 60/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 10 de Dezembro de 1968
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.009, de 20 de dezembro de 1968
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PLOL 6/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "ALFREDO ALVES BARCELOS" A RUA PARANÁ DESTA CIDADE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1968
Autor:
Manoel Machado Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 957, de 22 de fevereiro de 1968
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PLOL 15/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 27 de Março de 1968
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 966, de 09 de abril de 1968
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PLOL 16/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO BERNARDES" A RUA Nº 2 DO BAIRRO N.S. DAS GRAÇAS
Apresentação: 29 de Março de 1968
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 967, de 09 de abril de 1968
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PLOL 19/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "DR. GERALDO REZENDE LIMA" A RUA S. PAULO DA PLANTA CADASTRAL
Apresentação: 2 de Abril de 1968
Autor:
Eurípedes Alves Barcellos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1968
Última Ação: Retirado para requerimento de outro em 06/05/1968.
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PLOL 21/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "DR. GERALDO REZENDE LIMA" A AVENIDA TOCANTINS DESTA CIDADE
Apresentação: 7 de Maio de 1968
Autor:
Eurípedes Alves Barcellos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 27 de maio de 1968
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PLOL 22/1968 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOÃO MARIA DA SILVA A RUA DOS XAVANTES DESTA CIDADE
Apresentação: 7 de Maio de 1968
Autor:
Eurípedes Alves Barcellos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 973, de 27 de maio de 1968
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