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PLOL 24/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA MAESTRO AUGUSTO BORGES" A TRAVESSA QUE VAI DA PRAÇA D. EDUARDO À RUA TIRADENTES
Apresentação: 12 de Maio de 1967
Autor:
José Maria Vaz Borges
Breno Caixeta de Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 908, de 01 de junho de 1967
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PLOL 32/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA VÁRZEA A ATUAL RUA 3A
Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 921, de 16 de agosto de 1967
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PLOL 40/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVIGORA A LEI Nº 828
Apresentação: 10 de Agosto de 1967
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 929, de 16 de agosto de 1967
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PLOL 42/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINADA RUA FORMIGA A RUA 32
Apresentação: 23 de Outubro de 1967
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 933, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 43/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "31 DE MARÇO" A RUA 41
Apresentação: 23 de Outubro de 1967
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 934, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 47/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA
Apresentação: 31 de Outubro de 1967
Autor:
Hilário André de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1967
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em 09/11/1967
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PLOL 48/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PATOS-PIRAPORA AO DISTRITO DE MAJOR PORTO
Apresentação: 31 de Outubro de 1967
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1967
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário
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PLOL 49/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "JUQUINHA CAIXETA" A PRAÇA DA CADEIA
Apresentação: 31 de Outubro de 1967
Autor:
Hilário André de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 936, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 50/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº646
Apresentação: 31 de Outubro de 1967
Autor:
Olegário Caetano Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 937, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 52/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autor:
Mario da Fonseca Filho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 1967
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 7/11/1967
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PLOL 53/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "PEDRO DE CASTRO" A RUA Nº 2
Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autor:
Hilário André de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 939, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 54/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO
Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1967
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLOL 56/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "OSCAR DE SOUSA" A RUA Nº 46
Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autor:
Altamir Pereira da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 941, de 04 de dezembro de 1967
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PLOL 57/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 83 DE 01/09/1949
Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autor:
Hilário André de Oliveira
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1967
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 10/11/1967.
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PLOL 58/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR LEONIDES ALVES DA ROCHA A ESCOLA RURAL DE SÃO LUIZ
Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 942, de 05 de dezembro de 1967
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PLOL 61/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autor:
José Maria Vaz Borges
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 945, de 05 de dezembro de 1967
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PLOL 62/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ALFREDO ALVES BARCELOS A RUA NOVA DA LAGOA.
Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autor:
Manoel Machado Ferreira
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1967
Última Ação: Retirada pelo autor.
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PLOL 63/1967 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM PATENSE
Apresentação: 13 de Novembro de 1967
Autor:
José Maria Vaz Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 1968
Última Ação: Proposição transformada em Indicação ao Sr. Prefeito, Ref. 2/68
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