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PLOE 68/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1957
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 409, de 20 de dezembro de 1957
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PLOL 15/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DE VILA GUIMARÂNIA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 1957
Autor:
Olegário Pereira Caixeta
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 348, de 25 de março de 1957
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PLOL 16/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DE LAGOA FORMOSA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 1957
Autor:
Gerson Gomes Carneiro
Randolfo Borges Mundim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 347, de 25 de março de 1957
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PLOL 17/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS.
Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:
José Anicésio Vieira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 346, de 25 de março de 1957
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PLOL 32/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA O MARCO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE E A ORGANIZAÇÃO DE SUA PRAÇA CÍVICA.
Apresentação: 20 de Maio de 1957
Autor:
Zama Maciel
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 361, de 24 de maio de 1957
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PLOL 33/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, DESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Outubro de 1957
Autor:
Randolfo Borges Mundim
José Anicésio Vieira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 382, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 47/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 16 de Outubro de 1957
Autor:
José Porto de Morais
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 387, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 48/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE DEZ MIL CRUZEIROS À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPELINHA DO CHUMBO - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 1957
Autor:
José Porto de Morais
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 389, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 49/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A LEI N° 85, DE 24/10/1949, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE VILA GUIMARÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 1957
Autor:
Olegário Pereira Caixeta
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 390, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 55/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE TERRENO ALAGADIÇO.
Apresentação: 18 de Outubro de 1957
Autor:
Hilário André de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 400, de 07 de novembro de 1957
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PLOL 56/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOME A UMA RUA DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Outubro de 1957
Autor:
Zama Maciel
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 388, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 57/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA MADALENA MARIA.
Apresentação: 21 de Outubro de 1957
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 395, de 29 de outubro de 1957
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PLOL 58/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS CONFERÊNCIAS DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SERTÃOZINHO - LAGOAS E LAGOA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 1957
Autor:
Octacílio Pelluzo de Almeida
Gerson Gomes Carneiro
José Anicésio Vieira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 401, de 07 de novembro de 1957
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PLOL 59/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1957
Autor:
Alexandre José da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 402, de 07 de novembro de 1957
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PLOL 62/1957 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1958.
Apresentação: 4 de Novembro de 1957
Autor:
José Anicésio Vieira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 403, de 07 de novembro de 1957
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PR 1/1957 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1956
Apresentação: 15 de Março de 1957
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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